1.1. Constitui objeto deste Contrato o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON - PA”).
Dados da Licitação
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
Local
Belém / PA
PNCP
05054929000117-1-000188/2026
Publicação
02/06/2026
Encerramento
—
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