ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8.742, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.345 DE 2011, RESOLUÇÃO N°39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLITÍCA DE SAÚDE. LEIS N° 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, E N° 10.458. DE 14 DE MAIO DE 2002. "(NR)". DECRETRO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO QUE O SUAS AFIANÇA AS SEGUINTES SEGURANÇAS, OBSERVANDO AS NORMAS GERAIS. I - ACOLHIDA; II - RENDA; III - CONVÍVIO OU VIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E SOCIAL; IV - DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA; V - APOIO E AUXÍLIO.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA
Local
Sítio d'Abadia / GO
PNCP
01740489000109-1-000591/2026
Publicação
15/05/2026
Encerramento
—
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ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA LICITATORIA NA MODALIDADE CABIVEL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO, ELETRICO E ELETRONICOS PARA A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
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A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, COM COBERTURA COMPREENSIVA (TOTAL), DESTINADO À FROTA OFICIAL DA CÂMARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL PORTÁTIL E DE USO INSTITUCIONAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA/GO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE SESSÕES LEGISLATIVA
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ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA LICITATORIA NA MODALIDADE CABIVEL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS LOTADOS NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ADM.
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R$ 5.715
A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, COM COBERTURA COMPREENSIVA (TOTAL), DESTINADO À FROTA OFICIAL DA CÂMARA
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AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL PORTÁTIL E DE USO INSTITUCIONAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA/GO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE SESSÕES LEGISLATIVA
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CONTRATAÇÃO, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS, EDUCACIONAIS E INSTITUCIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE EDEALINA, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, BEM COMO NAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E DE SEUS ANEXOS.
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