Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios do tipo Hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento da alimentação nas unidades socioassistenciais do Município de Venda Nova do Imigrante-ES. A contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de alimentos perecíveis essenciais à execução dos serviços socioassistenciais, assegurando a adequada prestação dos atendimentos aos usuários.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. IV, alínea e2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 120 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelado7 Descrição Local: Almoxarifado Central8 Contrato: Sim9 Fiscal do Contrato: Franciela Fernandes Vazzoler
Dados da Licitação
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Local
Venda Nova do Imigrante / ES
PNCP
14946265000191-1-000012/2026
Publicação
14/05/2026
Encerramento
—
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Aquisição de materiais de consumo (panfleto e faixas), para atender as necessidades dos eventos do Programa AEPETI, realzaido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Linhares, no ano de 2026.
Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar terrestre, contemplando condutores habilitados e veículos adequados, devidamente vistoriados e identificados, com fornecimento de combustível, manutenção, seguros e demais encargos necessários ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Linhares/ES, residentes em zonas rurais e/ou urbanas.
A contratação fundamenta-se na necessidade de executar as diretrizes das Leis Municipais nº 3.751/2018 e nº 3.826/2019, que estabelecem programas de revitalização e qualidade para as principais cadeias agrícolas de Linhares. A realização de concursos de qualidade é instrumento legalmente previsto para o café Conilon, visando elevar o padrão do grão e estimular a produção de categorias superiores através do apoio de instituições especializadas. Para o cacau, a iniciativa corrobora os objetivos de
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de implementos e equipamentos agrícolas através de Emenda Parlamentar Individual nº 33120025 do Ministério da Fazenda para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento (SEMAB).
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