Contratação de entidade(s) certificadora(s) credenciada(s) pelo Ministério da Previdência Social (MPS), nos termos do art. 8º-B, inciso II, da Lei nº 9.717/1998, dos arts. 76, II; 78; e 247, VII, da Portaria MTP nº 1.467/2022, e do Manual de Certificação dos Profissionais dos RPPS – CP RPPS, versão 2.0, autorizado pela Portaria SRPC/MPS nº 607, de 9 de abril de 2026, para a prestação de serviços técnicos especializados de certificação profissional dos integrantes da governança da RIOPRETOPREV — 5 (cinco) Conselheiros (CODEF II – nível intermediário, modalidade CPT); 5 (cinco) Dirigentes (DIRIG I – nível básico, modalidade CPT); 1 (um) Dirigente (DIRIG III – nível avançado, modalidade CCP); 1 (um) membro do Comitê de Investimentos (CGINV III – nível avançado, modalidade CCP); e 1 (uma) renovação de certificação CODEF II por Programa de Qualificação Continuada – PQC —, agrupados em 2 (dois) lotes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Dados da Licitação
Órgão
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Local
São José do Rio Preto / SP
PNCP
04841899000126-1-000016/2026
Publicação
02/06/2026
Encerramento
—
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA (GERADOR, PALCO, SOM, BANHEIRO, ILUMINAÇÃO, GRADIL, TENDAS E SEGURANÇAS) COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA EXPOHERC NOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO E A FESTIVIDADE EM COMEMORAÇÃO AOS 82 ANOS DE EMANCIPAÇÃO MUNICIPAL NOS 29 DE NOVEMBRO DE 2026, NO MUNICIPIO DE HERCULÂNDIA – SP, COM RECURSO ESTADUAL ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 2026CV00027 - PROCESSO Nº SCEC-PRC-2024-00068-DM, SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS
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