Contratação direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, em razão da situação emergencial devidamente caracterizada nos autos do Processo Administrativo nº 01941/2026, estando respaldado pelo Parecer Jurídico nº 82/2026 da Procuradoria Jurídica do Crea-CE, bem como pelas condições e especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo administrativo.

PRÉ-QUALIFICAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, CONFORME O MAPP Nº 3428

MUNICIPIO DE CAMPOS SALES

R$ 1.098.910

Aquisição de Material de Consumo - Gêneros de Alimentação Convencional para Merenda Escolar

ESTADO DO CEARA

R$ 9.976

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza destinado as diversas secretarias do município de Frecheirinha/CE.

MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA

R$ 0

Aquisição de Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Repasse para Manutenção de Escolas

ESTADO DO CEARA

R$ 4.000

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DE SALAS DE VACINAS ESPECIAIS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES E AO INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.

MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM

R$ 24.000

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM

MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM

R$ 36.000