Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais – TVEL do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.

Aquisição de materiais de consumo (panfleto e faixas), para atender as necessidades dos eventos do Programa AEPETI, realzaido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Linhares, no ano de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LINHARES- FMAS

R$ 4.575

Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar terrestre, contemplando condutores habilitados e veículos adequados, devidamente vistoriados e identificados, com fornecimento de combustível, manutenção, seguros e demais encargos necessários ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Linhares/ES, residentes em zonas rurais e/ou urbanas.

MUNICIPIO DE LINHARES

R$ 371.775

A contratação fundamenta-se na necessidade de executar as diretrizes das Leis Municipais nº 3.751/2018 e nº 3.826/2019, que estabelecem programas de revitalização e qualidade para as principais cadeias agrícolas de Linhares. A realização de concursos de qualidade é instrumento legalmente previsto para o café Conilon, visando elevar o padrão do grão e estimular a produção de categorias superiores através do apoio de instituições especializadas. Para o cacau, a iniciativa corrobora os objetivos de

MUNICIPIO DE LINHARES

R$ 31.600

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de implementos e equipamentos agrícolas através de Emenda Parlamentar Individual nº 33120025 do Ministério da Fazenda para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento (SEMAB).

MUNICIPIO DE LINHARES

R$ 203.062

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em Câmara Frigorífica e em balanças digitais e manuais, pertencentes à Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE LINHARES

R$ 22.000

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS

MUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO

R$ 140.400