credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em prestar serviço de treinamento esportivo, operado sob de modelo de escolinha, atendendo o público da Rede Pública de Ensino Municipal, especialmente o Ensino em Tempo Integral. O serviço compreende o desenvolvimento físico e recreativo, alinhando o incentivo ao esporte, à saúde preventiva e à valorização da qualidade de vida, devendo aula treinamento desportivo ser ministrado exclusivamente por profissional com formação acadêmica em Bacharelado em Educação Física, devidamente habilitado e registrado no Respectivo Conselho Regional de Educação Física (CREF), assegurando o estrito cumprimento as Normas vigentes de Saúde, Fisiologia do Exercício e Segurança no Esporte.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA
Local
Santa Rita de Cássia / BA
PNCP
13880711000140-1-000035/2026
Publicação
03/06/2026
Encerramento
31/07/2026
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