DEFINIÇÕES 1.1. A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a atualização da estimativa de consumo e da previsão orçamentária ao Contrato firmado entre a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, situada no endereço Quadra 913 Sul, S/Nº, Praia do Prata – Plano Diretor Sul, Palmas/TO, atendida, exclusivamente, pela Companhia de Saneamento do Tocantins (SANEATINS), inscrita no CNPJ 25.089.509/0001-83, sediado(a) na Quadra 312 sul, Avenida LO-05, s/n°, Plano Diretor Sul, Palmas, conforme o Termos contratuais do processo administrativo nº 63109.001199/2025-61. AMPARO LEGAL e VINCULAÇÃO Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, com adoção do Parecer Referencial nº 00003/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU, conforme atestado de conformidade juntado aos autos. 4.0 - VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. Para o exercício de 2026, o valor estimado da despesa é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ccom base na média de consumo aferida nas faturas dos últimos 12 meses. 4.2. O valor anual constitui mera estimativa de consumo, podendo variar ao longo da execução contratual, em função de fatores como demanda energética, variações tarifárias e demais condições regulatórias, não implicando alteração do valor global pactuado. Gestão/Unidade: 78000/00001 Fonte: 0176700113 Programa de Trabalho: 174831 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: G482FCG

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS/TO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARIRI DO TOCANTINS

R$ 169.161

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MAQUINARIO E IMPLEMENTO AGRICULA, CONFORME TRANSFEREGOV 057693/2025, DESTINADO A SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO-TO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.

MUNICIPIO DE PAU D'ARCO

R$ 1.350.363

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, destinados ao atendimento das demandas dos consultórios odontológicos das unidades básicas de saúde, Centro de Saúde Olavo Rodrigues de Matos e UBS Nelsindo João Calai do Municipio de Figueirópolis-TO

MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS

R$ 400.086

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva de ares-condicionados.

ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CONTOS DE FADA

R$ 13.420

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO ACADÊMICA, NA MODALIDADE DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE, incluindo os serviços de migração de dados, implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção, para atender às demandas de graduação, pós-graduação e extensão da Universidade de Gurupi – UnirG.

FUNDACAO UNIRG

R$ 733.558

[Portal de Compras Públicas] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA E MANUTENÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO para atender às necessidades da ACCEI CMEI ANA LUIZA DE ARAÚJO NAPUNUCENO.

ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ANA LUIZA DE ARAUJO NAPUNUCENO

R$ 8.000