É objeto da presente contratualização o atendimento às gestantes do Município, uma vez que o Hospital ora Contratado passou a ser a referência para integração no Sistema Único de Saúde na área da obstetrícia, conforme Resolução CIR nº 07/2026, com o fim de estabelecer as bases da relação entre as partes, para atendimento relativos à Partos de Risco Habitual e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde que deles necessitem.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA
Local
São Pedro da Serra / RS
PNCP
93235968000188-1-000101/2026
Publicação
20/05/2026
Encerramento
—
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