MODALIDADE: Inexigibilidade BASE LEGAL: Art 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021 CONTRATADA: INLEGIS Consultoria e Treinamento - CNPJ: 30.050.141/0001-80 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Encontro Técnico do Poder Legislativo Presencial - Porto Alegre/RS 0026/0906 - Encontro Técnico do Poder Legislativo Municipal: Agenda Prática para Fortalecer Resultados: Governança, Rotinas e Conformidade no Poder Legislativo, Processo Legislativo, Fiscalização e Gestão Administrativa", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando o aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO VALOR TOTAL: R$ 1490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 09/06/2026 a 12/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS FINALIDADE: proporcionar capacitação e atualização técnica aos participantes, visando o aprimoramento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, com foco em governança, processo legislativo, fiscalização, organização de rotinas, conformidade e eficiência na gestão pública. Penha, 26 de maio de 2026

OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO BASE E DRENAGEM GERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL.

MUNICIPIO DE SERRA ALTA

R$ 4.327.556

[Portal de Compras Públicas] - PAP6 Aquisição de contratação de seguro necessário para o veiculoFord Transit 460 B RYJ-2G22, cor: branco oxford, espécie: microônibus, ano fabricação / modelo: 2023/2023, renavam: 01347472786, Chassi: WF0JTTBF0PU009974, o veículo pertencente ao Fundo Municipal de Saúde. O referido veículo é utilizado no transporte de pacientes para outros centros de atendimento especializado, sendo essencial para garantir a continuidade dos serviços prestados.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL

R$ 3.300

Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de demandas judiciais, para fornecimento aos pacientes beneficiários de decisões judiciais que determinam ao Município o fornecimento de medicamentos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

R$ 1.152.636

A presente contratação tem como objeto a prestação de serviços especializados de curadoria técnica e artística para a realização da 33ª Edição do Dance Joaçaba 2026, a ser realizada nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026, no Município de Joaçaba/SC.

MUNICIPIO DE JOACABA

R$ 65.000

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES DO 71º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE BRAÇO DO NORTE/SC.

MUNICIPIO DE BRACO DO NORTE

R$ 200.000

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição, de forma eventual e futura, de vestimentas especializadas para utilização pelos servidores das diversas secretarias e órgãos vinculados à Administração Pública Municipal de Joaçaba/SC.

MUNICIPIO DE JOACABA

R$ 1.722.373