O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa PEDRO HENRIQUE QUIRINO BARBOZA 16742746700, para a realização de 01 (uma) apresentação do artista Renan Almeida, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, visando atender à programação da FEIRINHA DE ARACRUZ, a ser realizada no dia 11 de junho de 2026, às 19h, na Praça da Paz, no município de Aracruz/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento à cultura de nosso Município.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE ARACRUZ
Local
Aracruz / ES
PNCP
27142702000166-1-000270/2026
Publicação
28/05/2026
Encerramento
—
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Aquisição de materiais de consumo (panfleto e faixas), para atender as necessidades dos eventos do Programa AEPETI, realzaido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Linhares, no ano de 2026.
Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar terrestre, contemplando condutores habilitados e veículos adequados, devidamente vistoriados e identificados, com fornecimento de combustível, manutenção, seguros e demais encargos necessários ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Linhares/ES, residentes em zonas rurais e/ou urbanas.
A contratação fundamenta-se na necessidade de executar as diretrizes das Leis Municipais nº 3.751/2018 e nº 3.826/2019, que estabelecem programas de revitalização e qualidade para as principais cadeias agrícolas de Linhares. A realização de concursos de qualidade é instrumento legalmente previsto para o café Conilon, visando elevar o padrão do grão e estimular a produção de categorias superiores através do apoio de instituições especializadas. Para o cacau, a iniciativa corrobora os objetivos de
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de implementos e equipamentos agrícolas através de Emenda Parlamentar Individual nº 33120025 do Ministério da Fazenda para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento (SEMAB).
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