O presente pregão tem por objeto Órteses e Próteses e Materiais Especiais (FAIXA ELÁSTICA, TIPOIA, PRÓTESE BILIAR E OUTRO), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para Hospital Federal de Bonsucesso do Rio de Janeiro, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., descritas no Anexo I neste Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002.