O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta de 04 (quatro)profissionais habilitados para ministrar curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras), nível básico, na modalidade presencial, destinado a servidores das prefeituras municipais e ao público em geral, no âmbito da Itinerância da Justiça do Trabalho na Ilha do Marajó em 2026, conforme Termo de Referência , documento nº 11, do Processo nº 4360/2026.
Dados da Licitação
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Local
Belém / PA
PNCP
00509968000148-1-001471/2026
Publicação
19/05/2026
Encerramento
—
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