PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 15746 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 18/12/2025 A 30/04/2026. - ANALISE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA. (ANALISE). O MUNICÍPIO DE TIMBÓ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMOU O CONTRATO N° 162-01 E 162-03/2024 COM O ANALISE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA CNPJ: 79.397.741/0001-08, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 162/2024. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM VIRTUDE DA SAÚDE A POPULAÇÃO, O PAGAMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. "A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE COMPROVADA A EXECUÇÃO, A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O BENEFÍCIO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL."

OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO BASE E DRENAGEM GERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL.

MUNICIPIO DE SERRA ALTA

R$ 4.327.556

[Portal de Compras Públicas] - PAP6 Aquisição de contratação de seguro necessário para o veiculoFord Transit 460 B RYJ-2G22, cor: branco oxford, espécie: microônibus, ano fabricação / modelo: 2023/2023, renavam: 01347472786, Chassi: WF0JTTBF0PU009974, o veículo pertencente ao Fundo Municipal de Saúde. O referido veículo é utilizado no transporte de pacientes para outros centros de atendimento especializado, sendo essencial para garantir a continuidade dos serviços prestados.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL

R$ 3.300

Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de demandas judiciais, para fornecimento aos pacientes beneficiários de decisões judiciais que determinam ao Município o fornecimento de medicamentos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

R$ 1.152.636

A presente contratação tem como objeto a prestação de serviços especializados de curadoria técnica e artística para a realização da 33ª Edição do Dance Joaçaba 2026, a ser realizada nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026, no Município de Joaçaba/SC.

MUNICIPIO DE JOACABA

R$ 65.000

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES DO 71º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE BRAÇO DO NORTE/SC.

MUNICIPIO DE BRACO DO NORTE

R$ 200.000

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição, de forma eventual e futura, de vestimentas especializadas para utilização pelos servidores das diversas secretarias e órgãos vinculados à Administração Pública Municipal de Joaçaba/SC.

MUNICIPIO DE JOACABA

R$ 1.722.373