Ref. Prestação de serviço de confecção de blocos de anotações que serão distribuídos na conferência municipal de saúde e também em outras ações a serem desenvolvidas pela Secretaria de Saúde como PSE, sendo personalizado sobre respeito a cor ou raça, utilizando para esta aquisição recurso oriundo da política da promoção da equidade em saúde e enfrentamento do preconceito, da discriminação, do racismo, do racismo institucional e da xenofobia contra populações específicas (tendo sido elaborado um plano de ação sobre a utilização deste recurso que segue anexo a esta autorização). DISPENSA 108/2026 PROCESSO 148/2026