Torna-se público que Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, por meio do Setor de Licitações EDITAL 90006/2026. nos termos do Decreto n. º 8.241/2014, Lei nº 8.958/1994 e, de forma suplementar, Lei Federal 14.133/14 e Decreto nº 10.024/2019, outras leis, instruções normativas e regimentos aplicados à espécie e subordinado ao Instrumento Convocatório e seus Anexos. Contratação de empresa especializada em telecomunicações com outorga na Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), e fornecimento de 59 (cinquenta e nove) chips 5G e plano mensal de voz e dados.
Dados da Licitação
Órgão
FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO
Local
Vitória / ES
PNCP
03832178000197-1-000005/2026
Publicação
14/05/2026
Encerramento
14/05/2026
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Aquisição de materiais de consumo (panfleto e faixas), para atender as necessidades dos eventos do Programa AEPETI, realzaido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Linhares, no ano de 2026.
Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar terrestre, contemplando condutores habilitados e veículos adequados, devidamente vistoriados e identificados, com fornecimento de combustível, manutenção, seguros e demais encargos necessários ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Linhares/ES, residentes em zonas rurais e/ou urbanas.
A contratação fundamenta-se na necessidade de executar as diretrizes das Leis Municipais nº 3.751/2018 e nº 3.826/2019, que estabelecem programas de revitalização e qualidade para as principais cadeias agrícolas de Linhares. A realização de concursos de qualidade é instrumento legalmente previsto para o café Conilon, visando elevar o padrão do grão e estimular a produção de categorias superiores através do apoio de instituições especializadas. Para o cacau, a iniciativa corrobora os objetivos de
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de implementos e equipamentos agrícolas através de Emenda Parlamentar Individual nº 33120025 do Ministério da Fazenda para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento (SEMAB).
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Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar terrestre, contemplando condutores habilitados e veículos adequados, devidamente vistoriados e identificados, com fornecimento de combustível, manutenção, seguros e demais encargos necessários ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Linhares/ES, residentes em zonas rurais e/ou urbanas.
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A contratação fundamenta-se na necessidade de executar as diretrizes das Leis Municipais nº 3.751/2018 e nº 3.826/2019, que estabelecem programas de revitalização e qualidade para as principais cadeias agrícolas de Linhares. A realização de concursos de qualidade é instrumento legalmente previsto para o café Conilon, visando elevar o padrão do grão e estimular a produção de categorias superiores através do apoio de instituições especializadas. Para o cacau, a iniciativa corrobora os objetivos de
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