Editais de Licitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE COMPÕEM A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, BEM COMO A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, PROMOVENDO SUA COMPATIBILIZAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, DA VOCAÇÃO ECONÔMICA DA REGIÃO E DA REALIDADE SOCIOECONÔMICA, EM ESPECIAL COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM O ESTATUTO DA CIDADE, COM AS MINUTAS DE PROJETOS DE LEI EXISTENTES E COM AS DEMAIS NORMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS APLICÁVEIS, INCLUSIVE AQUELAS RELACIONADAS À PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO E URBANÍSTICO. ELABORAÇÃO DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO DIRETRIZES, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS, EM CONSONÂNCIA COM A REALIDADE SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL ATUAL, BEM COMO COM OS INTERESSES HISTÓRICOS, CULTURAIS E SOCIAIS LOCAIS, ALÉM DA PROPOSIÇÃO DE DEMAIS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL COMPATÍVEIS E INTEGRADOS AO PLANO DIRETOR ATUALIZADO, INCLUINDO PARÂMETROS DIFERENCIADOS PARA ÁREAS DE INTERESSE CULTURAL, BENS PROTEGIDOS E SEUS ENTORNOS; INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO, COMO LIMPEZA URBANA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS, TRATAMENTO DE ÁGUA E ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL; REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO; REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO; ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA TERRITORIAL DE TURISMO, PAISAGEM E USO PÚBLICO, INTEGRANDO PLANEJAMENTO URBANO, AMBIENTAL, CULTURAL E ECONÔMICO, CONSIDERANDO AS VOCAÇÕES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, DEVENDO SER CONSIDERADAS AS VOCAÇÕES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO RELACIONADAS AO TURISMO SUSTENTÁVEL, À PAISAGEM CULTURAL E AO USO PÚBLICO ORDENADO DE ÁREAS NATURAIS, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE), LEI FEDERAL Nº 11.771/2008 (LEI GERAL DO TURISMO), LEI FEDERAL Nº 9.985/2000 (SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO), LEI FEDERAL Nº 6.513/1977 (ÁREAS ESPECIAIS E LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO) E LEI ESTADUAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO • Conceição do Mato Dentro

Contratação de empresa especializada visando a execução de infraestrutura no Bairro Belo Horizonte.

MUNICIPIO DE ANDRELANDIA • Andrelândia

Contratação de empresa especializada para construção de casas populares.

MUNICIPIO DE ALFREDO VASCONCELOS • Alfredo Vasconcelos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DOS INTERCEPTORES DE ESGOTO SANITÁRIO DO CÓRREGO IAPU. LOCALIZAÇÃO: 1.1 - CÓRREGO IAPU DA PONTE VICENTE LOPES ATÉ A PONTE DA RUA JOÃO PEREIRA MARCIEL; 1.2 - CÓRREGO SEM NOME, AFLUENTE DO CÓRREGO IAPU, DA RUA QUIRINO PENA ATÉ A RUA DURVAL FERNANDES, CENTRO, IAPU, MG, COM A UTILIZAÇÃO DO RECURSO RENOVA DESASTRE MARIANA.

MUNICIPIO DE IAPU • Iapu

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IBIAÍ/MG, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 992975/2025/MCIDADES/CAIXA

MUNICIPIO DE IBIAI • Ibiaí

Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia sendo ampliação do Estádio Municipal Alvarengão, contemplará a construção de 2 arquibancadas, banheiros, calçamento e construção de bares. Convênio SIGCON-SAIDA n.º 1481000689/2024, Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Nacip Raydan/MG

MUNICIPIO DE NACIP RAYDAN • Nacip Raydan

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE FACHADA COM PORTAL DE ACESSO, BANHEIROS PÚBLICOS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NO CENTRO DE EVENTOS E EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS/MG, CUSTEADA COM RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR 202544270007.

MUNICIPIO DE CENTRAL DE MINAS • Central de Minas

Aquisição de camisas

MUNICIPIO DE PEDRA DO INDAIA • Pedra do Indaiá

Contratação de empresa para a execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde UBS, Tipo I, no Município de CristáliaMG, conforme Portaria GMMS no 8.2052025, Proposta n° 12105.295000125004.

MUNICIPIO DE CRISTALIA • Cristália

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ITAPAGIPE, S/N, BAIRRO JARDIM INDUBERABA, NOME SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE UBERABA-MG, EM ATENDIMENTO À SESURB.

MUNICIPIO DE UBERABA • Uberaba

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM CBUQ EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO, conforme condições e especificações dispostas no Edital.

MUNICIPIO DE RIO NOVO • Rio Novo

Contratação de empresa especializada na execução de obra pública, com fornecimento de materiais e mão de obra, para ampliação da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos anexos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos

CAMARA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG • Inconfidentes

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando a pavimentação asfáltica em CBUQ nas rotatóriastrevos do anel rodoviário do Município de Francisco Dumont, requisitado pela Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura.

MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT • Francisco Dumont

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRAL TIPO I, A SER LOCALIZADA NA RUA PREFEITO ANTÔNIO CÂNDIDO, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BURITIZEIRO/MG, DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 12134.9010001/24-00 DO NOVO PAC

MUNICIPIO DE BURITIZEIRO • Buritizeiro

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à reforma, ampliação e adequação da sede da Câmara Municipal de Dores do Turvo/MG, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.

CAMARA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO • Dores do Turvo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FAIXA FNHIS SUB 50, DO NOVO PAC 2025 NO MUNICÍPIO DE TAPARUBA/MG, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS.

MUNICIPIO DE TAPARUBA • Taparuba

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PROLONGAMENTO DA RUA VITORINO VAGNER, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS/MG, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE BASE, EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, DRENAGEM SUPERFICIAL, EXECUÇÃO DE SARJETAS, MEIO -FIO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202527620005.

MUNICIPIO DE CAMPOS ALTOS • Campos Altos

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO EM PMF EM VIAS URBANAS, NO ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO 09032026-095877/2026 PROGRAMA 09032026, EMENDA PARLAMENTAR: 202639570002, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentaria e demais anexos que compõe o edital

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RETIRO • Santo Antônio do Retiro

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA INCLUÍNDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DA AVENIDA ELMIRO GONTIJO E NA RUA VALDEMAR RESENDE NO MUNICÍPIO DE ROMARIA – MG, DE ACORDO COM O PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-091335, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202640770010, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE ROMARIA • Romaria

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA MANUAL E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (LIXO DOMÉSTICO E EQUIPARADOS), ABRANGENDO A SEDE URBANA DO MUNICÍPIO, CHACREAMENTOS URBANOS E OS POVOADOS/DISTRITOS (INCLUINDO A ALDEIA INDÍGENA XUKURU KARIRI), COM DESCARGA DOS RESÍDUOS NA USINA MUNICIPAL DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM, NO BAIRRO AMÉRICO CAETANO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG

MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO • Presidente Olegário