Editais de Licitação

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RNDispensa

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO- HOSPITALARES DESTINADOS À REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO E SEUA ANEXOS...

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Assú

R$ 1.304.528

02/06/2026

Encerra: 09/06/2026

RNInexigibilidade

PC RN Munição calibre 5,56X45mm Comum (Ball) M193

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL • Natal

R$ 754.720

01/06/2026

RNInexigibilidade

A finalidade deste Contrato é garantir, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) contribuintes do Fundo de Saúde a Marinha (FUSMA) nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas, assistência médico-hospitalar e ambulatorial..

COMANDO DA MARINHA • Natal

R$ 4.756.539

01/06/2026

RNInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de solução tecnológica única, integrada e nativamente interoperável, disponibilizada em ambiente web, sob modelo SaaS (Software as a Service), destinada à cobrança administrativa e à recuperação extrajudicial dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa do Município de Natal, com disponibilização de licenças à Procuradoria-Geral do Município de Natal (PGM) e à Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN)

MUNICIPIO DE NATAL • Natal

R$ 2.363.000

01/06/2026

RNInexigibilidade

Contratação de serviços de habilitação e reabilitação de saúde para os pacientes do Programa de Atendimento Especial (PAE) da Diretoria de Assistência Social da Marinha (DASM), por meio de clínicas e/ou profissionais de saúde autônomos, nas modalidades: ambulatorial e atendimento domiciliar (a ser prestado na residência do paciente quando este estiver impossibilitado temporariamente ou definitivamente de comparecimento às terapias).

COMANDO DA MARINHA • Natal

R$ 2.868.445

01/06/2026

RNInexigibilidade

Contratação de artista nacional NATTAN consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026, a ser realizada no dia 06 de junho do corrente ano, no polo "Pingo da Mei Dia", no Município de Mossoró/RN.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA • Mossoró

R$ 900.000

01/06/2026

RNInexigibilidade

Contratação de Escritório de Advocacia ALVES, DUARTE E ADVOGADOS, inscrito no CNPJ nº 07.181.623/0001-57, especializado na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na esfera judicial, destinada à defesa dos interesses do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, especialmente no que se refere à análise, acompanhamento e adoção das medidas judiciais cabíveis para a recuperação dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que tenham sido indevidamente reduzidos ou deduzidos pela União Federal em razão da exclusão, da base de cálculo do referido fundo, de valores destinados a programas federais subvencionados, nos termos da legislação vigente, da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO • Governador Dix-Sept Rosado

R$ 800.000

01/06/2026

RNInexigibilidade

Contratação de serviços de habilitação e reabilitação de saúde para os pacientes do Programa de Atendimento Especial (PAE) da Diretoria de Assistência Social da Marinha (DASM), por meio de clínicas e/ou profissionais de saúde autônomos, nas modalidades: ambulatorial e atendimento domiciliar (a ser prestado na residência do paciente quando este estiver impossibilitado temporariamente ou definitivamente de comparecimento às terapias).

COMANDO DA MARINHA • Natal

R$ 2.868.445

01/06/2026

RNPregão - Eletrônico

Aquisição de materiais em papel destinados às atividades de expediente, por meio do sistema de registro de preços, destinados aos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio Grande do Norte

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • NATAL

R$ 3.765.947

01/06/2026

Encerra: 15/06/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação da prestação do serviço de conectividade à internet por meio de link dedicado, com dupla abordagem, mitigação de ataques DDoS e disponibilização de endereços IPv4 públicos e fixos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, a fim de atender às necessidades da infraestrutura tecnológica do TCE-RN.

NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE • NATAL

R$ 556.426

01/06/2026

Encerra: 17/06/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de pessoa jurídica especializada para a aquisição de ferragens e correlatos, em atendimento às necessidades da prefeitura municipal de caraúbas/RN e suas respectivas secretarias

MUNICIPIO DE CARAUBAS • CARAÚBAS

R$ 623.847

01/06/2026

Encerra: 18/06/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MENOS É MAIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, REFERENTE À APRESENTAÇÃO MUSICAL DO GRUPO MENOS É MAIS, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO DO ASSÚ - 300 ANOS, QUE OCORRERÁ DIA 21 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DO ASSÚ - RN...

SECRETARIA MUNICIPAL DE CERIMONIAL E EVENTOS OFICIAIS • Assú

R$ 750.000

27/05/2026

RNInexigibilidade

CONTRATÇÃO DA EMPRESA SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, REFERENTE À APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA SEU DESJO - YARA TCHE E ALESSANDRO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO 2026 - 300 ANOS, QUE OCORRERÁ DIA 20 DE JUNHO DE 2026, NO PALCO PRINCIPAL DA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, NA CIDADE DO ASSÚ - RN...

SECRETARIA MUNICIPAL DE CERIMONIAL E EVENTOS OFICIAIS • Assú

R$ 500.000

27/05/2026

RNDispensa

Contratação direta da empresa Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), inscrita no CNPJ sob o nº. 08.334.385/0001-35, para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Água e Coleta de Esgotos Sanitários, por dispensa de licitação, conforme Inciso X, do Art. 84, do RCC 3.0 e Inciso X, Art. 29, da Lei 13.303, de junho de 2016.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Natal

R$ 1.836.806

27/05/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA, REFERENTE À APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO DO ASSÚ 2026 - 300 ANOS, QUE OCORRERÁ DIA 17 DE JUNHO DE 2026, NO PALCO PRINCIPAL DA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, NA CIDADE DO ASSÚ - RN..

SECRETARIA MUNICIPAL DE CERIMONIAL E EVENTOS OFICIAIS • Assú

R$ 600.000

27/05/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MUNDO PARAELO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, REFERENTE À APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA MATHEUS & KAUAN, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO DO ASSÚ - 300 ANOS, QUE OCORRERÁ DIA 13 DE JUNHO DE 2026, NO PALCO PRINCIPAL DA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, NA CIDADE DO ASSÚ - RN....

SECRETARIA MUNICIPAL DE CERIMONIAL E EVENTOS OFICIAIS • Assú

R$ 700.000

27/05/2026

RNDispensa

Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), CNPJ 02.852.277/0001-78, para prestar os serviços de gerenciamento de recursos e execução do Projeto "Execução das Atividades Pedagógicas do Centro Vocacional Tecnológico Espacial (CVT-E) Augusto Severo e Adequação e Melhoria do Ambiente de Execução do Projeto"

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE • Parnamirim

R$ 2.400.000

26/05/2026

RNCredenciamento

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MOTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

MUNICIPIO DE ACARI • Acari

R$ 1.717.380

26/05/2026

Encerra: 31/12/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS-MUSICAIS DA BANDA JOTA QUEST PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO AO VIVO, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE MARTINS/RN, DURANTE O XVIII FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL DE MARTINS/RN

MUNICIPIO DE MARTINS • Martins

R$ 540.000

26/05/2026

RNDispensa

Dispensa para Contratação de Remanescente do Pregão Eletrônico nº 90026/2024 (Processo-SEI 23526.026357/2023-99) - cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada para o Hospital Universitário Onofre Lopes.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Natal

R$ 1.992.505

25/05/2026