Editais de Licitação

[Portal de Compras Públicas] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA URBANA DE VIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

MUNICIPIO DE CRISTAIS • Cristais

Credenciamento de interessados para locação de máquinas pesadas e equipamentos, para atender as demandas dos Municípios consorciados - Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará - CISPARÁ, conforme especificações constantes do Termo de Referência- Anexo I.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO DO RIO PARA • Pará de Minas

Formalização de contrato de programa com o CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, pessoa jurídica de direito público, visando à gestão associada de serviços públicos de saúde, mediante delegação de competências e tranferência de encargos, para a prestação de serviços médicos e técnicos especializados, compreendendo consultas, atendimentos ambulatoriais, procedimentos e demais serviços correlatos nas áreas de atenção básica e especializada, a serem executados no âmbito do município, conforme demandas da secretaria municipal de saúde. A afixação das quantidades levou em consideração os paramêtros estabelecidos nas Atas de registro de preços 030/2025 e 033/2025, Pregão 018/2025 do CODAP

MUNICIPIO DE JECEABA • Jeceaba

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE ONIBUS E VAN ESCOLAR, CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000218/2026/SEE/MG.

MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO • Paula Cândido

Constitui objeto da presente a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de suporte clínico e terapêutico especializado, mediante a disponibilização de equipe multidisciplinar qualificada, destinada ao atendimento de pacientes neurodivergentes, compreendendo, dentre outros, indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e demais condições correlatas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Durandé-MG.

MUNICIPIO DE DURANDE • Durandé

[Portal de Compras Públicas] - Registro de precos para aquisicao de dietas infantis e enterais.

MUNICIPIO DE ARICANDUVA • Aricanduva

AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, FLUIDOS E GRAXAS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE / MG.

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE • Pouso Alegre

Contratação de empresa especializada para “RECAPEAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS COM ASFALTO PMF” neste município

MUNICIPIO DE JANAUBA • Janaúba

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL QUE SERÃO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA MERENDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CEMEIS DE VARZELÂNDIA-MG.

MUNICIPIO DE VARZELANDIA • Varzelândia

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS DE MOTONIVELADORA E TRATOR DE ESTEIRA PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CLARAVAL

MUNICIPIO DE CLARAVAL • Claraval

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA O FIM DE RECUPERAR RECURSOS FINANCEIROS DA ÁREA DA SAÚDE, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM GLOSADOS E/OU INVIABILIZADOS DE SEREM UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO E/OU ESTAGNADOS DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIREM O OBJETIVO PARA O QUAL FORAM INICIALMENTE DESTINADOS AO MUNICÍPIO, TUDO EM COMPATIBILIDADE COM A CF/88, O PPA (PLANO PLURIANUAL), A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), A LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL), A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC Nº 101/2000), A LEI Nº 4.320/1964, O PAS (PLANO ANUAL DE SAÚDE), O RDQA (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR), O RAG (RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO), A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141/2012, LEI Nº 8.080/1990, LEI Nº 8.142/1990, LEI Nº 8.689/1993, DECRETO Nº 7.508/2011 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 8.080/1990, PORTARIAS DE CONSOLIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (PRC – 1 A PRC – 6), PORTARIA GM/MS Nº 3.992/2017, RESOLUÇÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DEMAIS LEGISLAÇÕES INFRACONSTITUCIONAIS, OUTROS NORMATIVOS E REGULAMENTOS LEGAIS CORRELATOS, COMPLEMENTARES OU QUE VIER A SUBSTITUÍ-LOS DURANTE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS.

MUNICIPIO DE FRONTEIRA • Fronteira

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos

MUNICIPIO DE LAVRAS • Lavras

Aquisição de medicamentos do elenco complementar, em Adesão a Ata de Registro de Preço nº 258/2025, Pregão Eletrônico/ Registro de Preço nº 200/2025, pertencente a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE VESPASIANO • Vespasiano

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PESADA DO TIPO PÁ-CARREGADEIRA, ROLO COMPACTADOR, RETROESCAVADEIRA E MOTONIVELADORA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IBIÁ/MG.

MUNICIPIO DE IBIA • Ibiá

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

MUNICIPIO DE JEQUITIBA • Jequitibá

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 VINTE UNIDADES HABITACIONAIS URBANO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA FNHIS SUB 50.

MUNICIPIO DE FRANCISCO SA • Francisco Sá

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE PADARIA.

MUNICIPIO DE BRASILIA DE MINAS • Brasília de Minas

Contratação de pessoa jurídica especializada em construção civil, para execução da obra de CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO TIPO B COMPOSTO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA TIPO B, conforme TERMO DE COMPROMISSO N° 9876332025MESPCAIXA e Projeto de Engenharia

MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS • Águas Vermelhas

Locação de imóvel situado na Avenida Barão do Rio Branco, n.º 94, bairro Pinheiro, em Manhuaçu/MG, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS • Belo Horizonte

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Carnes e Embutidos

MUNICIPIO DE PONTE NOVA • Ponte Nova