Editais de Licitação

Contratação de empresa com atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social, para prestar serviços de forma complementar ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o Município de Indaial, referente ao acolhimento institucional de pessoas jovens e adultas (18-59 anos) com deficiência, na modalidade de Residência Inclusiva.

MUNICIPIO DE INDAIAL • Indaial

Contratação de empresa especializada para execução do serviço de transporte de resíduos sólidos recicláveis provenientes da coleta seletiva municipal de Blumenau/SC, a partir da unidade de transbordo indicada pelo SAMAE até as unidades de triagem, tratamento ou destinação final.

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO • Blumenau

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, visando à atuação presencial nos municípios consorciados ao CISAMURES, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando médico regulador e médico clínico geral, conforme edital 01/2026.

CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DA AMURES - CISAMURES • Lages

Credenciamento de pessoas jurídicas na área médica, para a prestação de serviços, em benefício dos municípios consorciados conforme edital 03/2025

CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DA AMURES - CISAMURES • Lages

Contratação de serviço artístico musical da artista Mari Fernandez, a ser realizado no dia 05 de setembro de 2026, como parte integrante da programação do IV Festival do Mar, no município de Bombinhas/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE BOMBINHAS • Bombinhas

CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DE VIDEIRA - AMA VIDEIRA/SC, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENÇÃO E REABILITAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO SUS, VISANDO A MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA HABILITADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 10.959, DE 27 DE ABRIL DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Videira

A presente contratação por objeto o credenciamento de instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa - ILPI para acolher pessoas idosas com 60 anos ou mais, ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivencia de situações de violência e negligencia, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 005/2024-FMAS.

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMAS • Jaraguá do Sul

A presente contratação por objeto a prestação de serviços de acolhimento na modalidade Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de auto sustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, conforme normas técnicas, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 004/2024-FMAS.

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMAS • Jaraguá do Sul

A presente contratação por objeto o credenciamento de instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa - ILPI para acolher pessoas idosas com 60 anos ou mais, ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivencia de situações de violência e negligencia, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 005/2024-FMAS.

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMAS • Jaraguá do Sul

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM SEDE SOCIAL, SITUADO NA ESTRADA GERAL SN//Nª - BRAÇO TORRETI, MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - SCC Nº 13772/2025 - PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 03/2026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - GESTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA (SAS) E MUNICÍPIO DE SALETE

MUNICIPIO DE SALETE • Salete

CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM VISTA DA NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO.

MUNICIPIO DE GASPAR • Gaspar

CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AO PROGRAMA CASA CATARINA, NO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS/SC, SENDO 10 COM KIT BWC CONVENCIONAL E 2 KIT BWC PCD.

MUNICIPIO DE TUNAPOLIS • Tunápolis

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de serviços de acesso à internet via satélite de baixa órbita (LEO), visando atender às necessidades de conectividade do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS • Florianópolis

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE REFERENTE À SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE GAROPABA, CONFORME ACORDO JUDICIAL NO PROCESSO N. 23194/2023.

MUNICIPIO DE GAROPABA • Garopaba

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 469/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO/RS - VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE INTELIGÊNCIA E INFRAESTRUTURA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO INTELIGENTE - NO ÂMBITO DO PROJETO MURALHA DIGITAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE RIO DO SUL/SC.

MUNICIPIO DE RIO DO SUL • Rio do Sul

CONTRATAÇÃO EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUNHA PORÃ/SC.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUNHA PORA • Cunha Porã

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de diversos itens destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marema, compreendendo materiais didáticos, brinquedos, objetos de decoração, materiais de expediente e demais itens necessários ao desenvolvimento das atividades educacionais, pedagógicas e de apoio, especialmente para utilização nas escolas da rede municipal de ensino e na creche municipal

MUNICIPIO DE MAREMA • Marema

Apoio administrativo para a realização do projeto de pesquisa Oferecer evidência empírica e documental para subsidiar proposta de prorrogação da atual lei de informática, Lei de TICs

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA • Florianópolis

Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74 da Lei nº14.133/2021, sendo os serviços prestados por ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CRICIUMA – APAE, inscrita no CNPJ nº 80.165.871/0001-02, com sede na Rua Imigrante de Luca, nº 600, bairro Pinheirinho, CEP 88.804-600, Criciúma/SC, para contratação de prestador de serviços de reabilitação em deferência intelectual e/ou distúrbio do espectro autista, para usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme tabela SIGTAP/SUS especificados na Portaria nº 1.148, de 21 de dezembro de 2023, para atender a demanda no Município de Criciúma – SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SC • Criciúma

Fornecimento da solução de Conectividade Integrada, que abrange serviços de comunicação de dados para a interligação das unidades administrativas da SEJURI à Internet.

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC • Florianópolis