Editais de Licitação

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SCInexigibilidade

INEXIGIBILIDADE de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte (SCMEPP), Cooperativas Singulares e Cooperativas Centrais de Crédito, Sociedades de Garantia de Crédito e Instituições Financeiras, para possibilitar o acesso ao crédito, incentivando a geração de emprego e renda, aos Microempreendedores Individuais - MEI, para operarem o Programa Mão na Roda LEI Municipal N° 7.661, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 e disposições da LEI Estadual N° 15.570, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.

MUNICIPIO DE CRICIUMA • Criciúma

R$ 750.000

25/05/2026

SCConcorrência - EletrônicaIA 90/10

Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra civil com fornecimento de materiais e mão de obra da Sede do 5º BAPM - Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), contemplando edificação o institucional e hangar de aeronaves. A obra acontecerá junto ao Aeroporto Federal Antônio Correia Pinto de Macedo, Bairro Guarujá, 88524-900, em Lages/SC, (-27.78305917031047, -50.27844677605521

MUNICIPIO DE LAGES • LAGES

R$ 3.078.756

25/05/2026

Encerra: 11/06/2026

SCConcorrência - EletrônicaIA 70/10

Contratação de empresa especializada na construção de uma nova entrada de energia em média tensão e reforma das instalações elétricas para atender a nova demanda de energia da Escola Municipal Professora Eladir Skibinski.

MUNICIPIO DE JOINVILLE • JOINVILLE

R$ 689.120

25/05/2026

Encerra: 12/06/2026

SCPregão - Eletrônico

Serviço de confecção e instalação de faixa elevada (lombofaixa) para travessia de pedestres, incluindo o fornecimento do material.

MUNICIPIO DE JOINVILLE • JOINVILLE

R$ 674.506

25/05/2026

Encerra: 10/06/2026

SCLeilão - Presencial

LEILÃO para alienação de bens móveis inservíveis do Município de Jaraguá do Sul, incluindo veículos, caminhões, máquinas, sucatas, equipamentos e outros bens constantes dos anexos do edital.

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL • Jaraguá do Sul

R$ 871.500

22/05/2026

Encerra: 25/06/2026

SCCredenciamento

CREDENCIAMENTO PARA O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÓ.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIMBO • Timbó

R$ 695.005

22/05/2026

Encerra: 26/05/2027

SCCredenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS DO SEXO MASCULINO, INDEPENDENTEMENTE DA ORIENTAÇÃO DE GÊNERO, A PARTIR DOS 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, INCLUSIVE IDOSOS, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, EM REGIME DE RESIDÊNCIA, PERMANÊNCIA 24 HORAS.

MUNICIPIO DE SAO JOSE • São José

R$ 885.600

22/05/2026

Encerra: 22/06/2026

SCCredenciamento

Credenciamento de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, para prestação complementar ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), visando o acolhimento institucional de pessoas idosas, na modalidade Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), no Município de Itapoá/SC.

FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL • Itapoá

R$ 2.139.088

22/05/2026

Encerra: 08/04/2027

SCCredenciamento

Contratação de empresas especializadas para a prestação de saúde, procedimentos e exames, conforme Edital de Credenciamento 1/2025 - FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCORDIA • Concórdia

R$ 2.462.305

22/05/2026

Encerra: 19/05/2026

SCLeilão - Eletrônico

LEILÃO PÚBLICO DO TIPO MAIOR LANCE E OFERTA ONLINE POR PLATAFORMA ELETRÔNICA PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/SC

MUNICIPIO DE AURORA • Aurora

R$ 1.399.150

20/05/2026

Encerra: 10/06/2026

SCCredenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Contratação, por meio de credenciamento público, não exclusivo e contínuo, de pessoas jurídicas, filantrópicas ou profissionais liberais especializados na realização de consultas e procedimentos odontológicos em atenção especializada nas áreas de Prótese Dentária, Cirurgia Bucomaxilofacial e Endodontia, com fornecimento de próteses dentárias quando aplicável, conforme procedimentos constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS (SIGTAP) e na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos (CBHPO), incluindo complementação municipal de valores.

MUNICIPIO DE PORTO BELO • Porto Belo

R$ 868.470

20/05/2026

Encerra: 20/05/2027

SCLeilão - Eletrônico

LEILÃO PÚBLICO EXCLUSIVAMENTE ELETRÔNICO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (veículos e sucatas).

MUNICIPIO DE BRUSQUE • Brusque

R$ 972.500

20/05/2026

Encerra: 15/06/2026

SCCredenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados na área da saúde, em favor da população dos entes consorciados ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Uruguai Catarinense – CIS AMAUC.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO URUGUAI CATARINENSE • Concórdia

R$ 754.815

20/05/2026

Encerra: 19/05/2026

SCCredenciamento

Contratação de empresas especializadas para a prestação de saúde, procedimentos e exames, conforme Edital de Credenciamento 1/2025 - FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCORDIA • Concórdia

R$ 2.462.305

19/05/2026

Encerra: 19/05/2026

SCCredenciamento

CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES CONSTANTES NA TABELA SUS, COM O OBJETIVO DE ATENDER DE FORMA INTEGRAL E EFICIENTE AS DEMANDAS DOS MUNÍCIPES DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA – SC.

FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BOA VISTA-FMS • São Miguel da Boa Vista

R$ 843.400

19/05/2026

SCCredenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados na área da saúde, em favor da população dos entes consorciados ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Uruguai Catarinense – CIS AMAUC.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO URUGUAI CATARINENSE • Concórdia

R$ 631.354

19/05/2026

Encerra: 19/05/2026

SCLeilão - Eletrônico

LEILÃO PÚBLICO DO TIPO MAIOR LANCE E OFERTA ONLINE POR PLATAFORMA ELETRÔNICA PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ/SC CONSIDERADOS OBSOLETOS, SUCATEADOS, IRRECUPERÁVEIS, INSERVÍVEIS, OCIOSOS, DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA E ALGUNS REMANESCENTES DE LEILÕES ANTERIORES.

MUNICIPIO DE SAO JOSE • São José

R$ 665.500

19/05/2026

Encerra: 08/06/2026

SCConcorrência - EletrônicaIA 70/10

EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (CBUQ), NA RODOVIA VALÊNCIO BARTOLOMEU TEIXEIRA, (ARA 221), COM ÁREA TOTAL DE 6.441,38M² E EXTENSÃO DE 967,651 METROS, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTÃO NO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ-SC.

MUNICIPIO DE ARARANGUA • Araranguá

R$ 1.525.449

19/05/2026

Encerra: 08/06/2026

SCDispensa

AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS COMPLETOS DE SISTEMAS DE CÂMARAS CLIMÁTICAS PARA CRESCIMENTO DE PLANTAS, COM INJEÇÃO DE CO2 E SISTEMA DE OSMOSE REVERSA, PARA PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, NO ÂMBITO DA CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/IDENTIDADE BRASIL - INFRAESTRUTURA E PESQUISA DE ACERVOS 2024

FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB • Blumenau

R$ 594.992

19/05/2026

SCCredenciamento

Contratação de empresas especializadas para a prestação de saúde, procedimentos e exames, conforme Edital de Credenciamento 1/2025 - FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCORDIA • Concórdia

R$ 1.883.402

19/05/2026

Encerra: 19/05/2026