Editais de Licitação

a contratação por meio de Licitação na modalidade DISPENSA, sob o regime de execução indireta de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de Técnico Administrativa, na Sede desta Secretaria da Proteção Social – SPS.

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DO TIPO RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE PNEUS, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 525048/2021 CONFORME O INSTRUMENTO N° 921236 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) E PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

MUNICIPIO DE ARATUBA • Aratuba

contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, regida pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para a realização de serviços de Asseio, Conservação, Portaria e de Motorista, para atender às necessidades do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio), sob cláusula resolutiva, estabelecendo a sua extinção logo após a conclusão do procedimento licitatório para nova contratação dos aludidos serviços, conforme Acórdão nº 9.873/2017, do Tribunal de Contas da União (TCU).

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ÀS BANDAS DE FANFARRA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

MUNICIPIO DE PACAJUS • Pacajus

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA JURÍDICA EM PROMOVER A AÇÃO JUDICIAL A FIM DE OBTER A RESTITUIÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS AO MUNICÍPIO PELO SUS, COM FUNDAMENTO NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELAS TABELAS TUNEP OU IVR, BEM COMO A LIQUIDAÇÃO DOS CÁLCULOS E O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RESPECTIVO, ASSEGURANDO A CORRETA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES REALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA CE

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA • Independência

Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para suprir as carências nas áreas de tecnologia da informação deste Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará – ISSEC.

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

Aquisição de pneus e câmaras destinadas a manutenção preventiva e corretiva da frota veicular vinculada a diversas secretarias da Prefeitura municipal de Quixeré.

MUNICIPIO DE QUIXERE • Quixeré

Contratação de empresa exclusiva para o serviço de cessão de direitos de exibição e transmissão ao vivo em TV Aberta e Internet, sem exclusividade, a título universal, em caráter irretratável e irrevogável dos campeonatos cearenses de futebol da temporada de 2026.

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

AQUISIÇÃO DE OBRAS PARADIDÁTICAS DA COLEÇÃO ?SOMOS TODOS UM ? PROGRAMA SER?, DE AUTORIA DE ERICA SANTOS E IVO FERNANDES PUBLICADAS PELA EDITORA CONCEITOS EDUCACIONAIS, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE

SECRETARIA DE EDUCACAO • Santana do Acaraú

AQUISIÇÃO DE CAMINHAO BASCULANTE PARA A SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE PORANGA-CE.

MUNICIPIO DE PORANGA • Poranga

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS

MUNICIPIO DE PACAJUS • Pacajus

PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA JÚLIA ELISA, COM CONSTRUÇÃO DE WC’S E REFORMA DA QUADRA COBERTA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, VISANDO FORTALECER E ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESTRUTURA ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL.

MUNICIPIO DE GROAIRAS • Groaíras

Contratação para o fornecimento de móveis, eletrodomésticos, equipamentos de informática e aparelhos eletroeletrônicos, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE

MUNICIPIO DE FARIAS BRITO • Farias Brito

Serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para suprir as carências nas áreas de Apoio Administrativo, Técnico e de Gestão deste Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC.

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - OPME's PARTE IV

MUNICIPIO DE FORTALEZA • Fortaleza

IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL, EM CONFORMIDADE COM A BNCC E BASEADAS EM METODOLOGIAS ATIVAS, QUE VALORIZEM A PRÁTICA, A EXPERIMENTAÇÃO E A CRIATIVIDADE, MEDIANTE A ESTRUTURAÇÃO DE UMA SALA INTERATIVA EQUIPADA COM MOBILIÁRIO E RECURSOS TECNOLÓGICOS, DESTINADA A POTENCIALIZAR O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM E A PROMOVER PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAUÇUBA/CE.

MUNICIPIO DE IRAUCUBA • Irauçuba

DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL, ALINHADO A BNCC E FUNDAMENTADO EM METODOLOGIAS ATIVAS QUE ESTIMULEM A PRÁTICA, A EXPERIMENTAÇÃO E A CRIATIVIDADE. INCLUI DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS E PEDAGÓGICOS, CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, ACESSO Á PLATAFORMA DE FORMAÇÃO, SOFTWARE DE PROGRAMAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E CULMINÂNCIA CIENTÍFICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

MUNICIPIO DE IRAUCUBA • Irauçuba

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS, A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.

MUNICIPIO DE HORIZONTE • Horizonte

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS, A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.

MUNICIPIO DE HORIZONTE • Horizonte

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS NAS LOCALIDADES CROATÁ, PORTELINHA, PRESÍDIO E ZÉ MARIA NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ-CE, CONFORME MAPP Nº 6173, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DAS CIDAdes.

MUNICIPIO DE AQUIRAZ • AQUIRAZ