Editais de Licitação

O objeto do presente Chamamento Público consiste em Credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais, detentores de DAP física ou jurídica, de abrangência local, interessados para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou Suas Organizações visando atender as Necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Pinheiro/MA.

MUNICIPIO DE PINHEIRO • Pinheiro

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PROMOTORA DE EVENTOS, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE: ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, PRESTADORES DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE MOBÍLIA, ITENS DE CAMARIM, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS, SERVIÇOS GRÁFICOS, E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS, SOB FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I, C/C ART. 12, INCISO VI, E ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133/2021

MUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEU • Chapadão do Céu

AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (FRUTAS), ORIUNDO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES • Embu das Artes

AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (FRUTAS), ORIUNDO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES • Embu das Artes

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE

MUNICIPIO DE GADO BRAVO • Gado Bravo

ADESÃO A ARP Nº 160/2025 - PE Nº 90016/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A EVENTOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, EQUIPAMENTOS, ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS, INFRAESTRUTURA E ORNAMENTAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE CIDADE OCIDENTAL-GO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL • Cidade Ocidental

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PRODUÇÃO CONVENCIONAL E (ORGÂNICA/AGROECOLÓGICA) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS: PNAF, PNAF TEMPO INTEGRAL, AEE, PNAI, PNAI MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAQ, PNAQ MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAC INTEGRAL E PARCIAL MANHÃ/TARDE, PNAP, PNAEM, PNAEM TEMPO INTEGRAL E EJA.

MUNICIPIO DE SANTAREM • Santarém

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DIETAS ENTERAIS PARA PACIENTES DA REDE PÚBLICA, DISTRIBUIDO GRATUITAMENTE NA FARMÁCIA DE TODOS DO MUNICÍPIO DE FAMA – MG.

MUNICIPIO DE FAMA • Fama

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO PROGRAMA PAIC 7° ANO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ-CE.

MUNICIPIO DE ARARENDA • Ararendá

Aquisição de alimentação suplementar destinada aos pacientes de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE.

MUNICIPIO DE HORIZONTE • Horizonte

REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA SECA), DESTINADO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E ESTIMATIVAS DE CONSUMO DOS ITENS QUE CONSTITUEM ESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE CHA GRANDE • Chã Grande

A presente solicitação objetiva-se na aquisição de itens para a Alimentação Escolar através de Chamada Pública (Agricultura familiar).

MUNICIPIO DE COSMOPOLIS • Cosmópolis

Construção dos Boxes da Praça de Alimentação do Mercado Municipal de Adustina/BA. Termo de Convênio nº 0107/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional — CAR. conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas e Cronograma Físico financeiro, anexos ao edital.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SEMI-ARIDO NORDESTE II - CISAN • Banzaê

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE CORRENTINA • Correntina

CHAMADA PÚBLICA PARA TERMO DE CREDENCIAMENTO DE GÊNEROSALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR AOATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE,NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS • São Mateus

Aquisição, por meio de sistema de registro de preços, de gêneros alimentícios não perecíveis, a fim de suprir as necessidades de alimentação escolar dos alunos da educação básica da rede estadual de ensino, atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito da Secretaria Estadual da Educação – SEDUC/PA

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO • Belém

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação dos alunos da Rede Municipal de Ensino, bem como para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Bom Jesus/RN.

MUNICIPIO DE BOM JESUS • Bom Jesus

[Portal de Compras Públicas] - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LIMOEORO DO AJURU/PA.

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU • Limoeiro do Ajuru

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE CESTAS DE ALIMENTOS E KIT DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL

MUNICIPIO DE UCHOA • Uchoa

CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO • Santana do Paraíso