Editais de Licitação

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SCCredenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM ATUAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA A PRESTAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E EXAMES DIAGNÓSTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUIS ALVES • Luiz Alves

R$ 1.330.255

15/05/2026

Encerra: 10/06/2026

SCConcorrência - EletrônicaIA 90/10

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA DONA IRENE MARIA FERNANDES E RECAPEAMENTO DA RUA ZEFERINO DAGOSTIM NO BARRACÃO/ VILA NOVA.

MUNICIPIO DE ICARA • Içara

R$ 2.199.262

15/05/2026

Encerra: 01/06/2026

SCPregão - Presencial

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E PINTURA INTERNA E EXTERNA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LAJEADO GRANDE.

MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE • Lajeado Grande

R$ 1.233.031

15/05/2026

Encerra: 29/05/2026

SCConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E MELHORAMENTO FLUVIAL DE UM TRECHO DE 2KM NO RIO ITAJAÍ DO SUL NO MUNICÍPIO DE AURORA/SC, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO ESTADUAL PROVIDO PELA DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PROCESSO SCC 00019562/2025

MUNICIPIO DE AURORA • Aurora

R$ 2.398.679

15/05/2026

Encerra: 29/05/2026

SCInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE ACORDO COM A PREVISÃO ANUAL DE GASTOS DAS SECRETARIAS, FUNDOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE ERVAL VELHO/SC.

MUNICIPIO DE ERVAL VELHO • Erval Velho

R$ 760.000

15/05/2026

SCInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE 07 VAGAS EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 17 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Massaranduba

R$ 630.000

15/05/2026

SCConcorrência - Presencial

O objeto desta concorrência é a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, para atender o CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA • Florianópolis

R$ 600.000

15/05/2026

Encerra: 08/07/2026

SCConcorrência - EletrônicaIA 90/10

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de contenção em muro de gabião, para estabilização de encosta no bairro Calheiros, no município de Governador Celso Ramos/SC, a ser custeada com Recursos Estaduais, por meio de convênio simplificado vinculado ao processo SGP-E SCC 4808/2025

MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS • Governador Celso Ramos

R$ 2.308.739

15/05/2026

Encerra: 01/06/2026

SCCredenciamento

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, COM EMISSÃO DOS RESPECTIVOS LAUDOS DIAGNÓSTICOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRÃO-PARÁ/SC.

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE • Grão-Pará

R$ 1.053.887

14/05/2026

Encerra: 25/05/2026

SCDispensa

ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025, decorrente do PREGÃO Nº 011/2025, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE – CISMEL-NCP, cujo objeto desta é a aquisição de MOTONIVELADORA.

MUNICIPIO DE TUBARAO • Tubarão

R$ 1.778.000

14/05/2026

SCConcorrência - EletrônicaIA 70/10

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE RUA COBERTA NO CENTRO DA CIDADE DE CAMPOS NOVOS, CONFORME PROJETO BÁSICO.

MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS • Campos Novos

R$ 4.147.981

14/05/2026

Encerra: 12/06/2026

SCConcorrência - EletrônicaIA 90/10

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC.

MUNICIPIO DE BRACO DO NORTE • Braço do Norte

R$ 4.453.070

14/05/2026

Encerra: 02/06/2026

SCConcorrência - EletrônicaIA 70/10

A presente licitação tem por objetivo a implantação da infraestrutura viária com a execução de drenagem, terraplanagem, sub-base, base, construção de alargamento de ponte com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos em aproximadamente 1.500,00m de extensão na Rodovia Municipal Mario Tiscoski, na Localidade de Sanga do Coqueiro, em Forquilhinha/SC. Convênio Simplificado Estadual – Processo SGPE SCC 7320/2026.

MUNICIPIO DE FORQUILHINHA • Forquilhinha

R$ 4.663.762

14/05/2026

Encerra: 29/05/2026

SCConcorrência - EletrônicaIA 90/10

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO NA RUA PADRE JOÃO BAPTISTA DELSALE, BAIRRO PALMEIRAS, EXTENSÃO 320,00 METROS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS • Rio dos Cedros

R$ 511.873

14/05/2026

Encerra: 02/06/2026

SCDispensa

A PRESENTE DEMANDA ORIGINA-SE DA NECESSIDADE PREMENTE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE ININTERRUPTA DO SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE, SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL DE TITULARIDADE MUNICIPAL REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.861/2005, CUJA PRESTAÇÃO CONSTITUI OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL IMPOSTA PELO ART. 30, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

MUNICIPIO DE BRUSQUE • Brusque

R$ 1.772.285

14/05/2026

SCConcorrência - EletrônicaIA 90/10

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO NA RUA PADRE JOÃO BAPTISTA DELSALE, BAIRRO PALMEIRAS, EXTENSÃO 320,00 METROS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS • Rio dos Cedros

R$ 511.873

14/05/2026

Encerra: 02/06/2026

SCConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONCLUSÃO DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE 1, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO - SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO CERRITO • São José do Cerrito

R$ 1.805.693

14/05/2026

Encerra: 02/06/2026

SCConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REVISÃO OU ELABORAÇÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PLHIS), VISANDO PLANEJAR, EXECUTAR E MONITORAR AÇÕES HABITACIONAIS VOLTADAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.124/2005, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (SNHIS), E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS, PARA ATENDER OS ENTES PARTICIPANTES.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIAO DA AMUNESC • Joinville

R$ 1.246.264

14/05/2026

Encerra: 01/06/2026

SCInexigibilidade

Credenciamento da empresa MARIA IRACEMA DA ROSA DA MAIA para prestação de serviços em instituição de longa permanência para idosos (ilpi) e pessoas com deficiência em regime de acolhimento institucional continuado, do município de Maravilha/SC.

MUNICIPIO DE MARAVILHA • Maravilha

R$ 1.163.325

14/05/2026

SCConcorrência - EletrônicaIA 90/10

Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária na Rua João Hoffmann, Bairro Fundo Canoas, Rio do Sul/SC.

MUNICIPIO DE RIO DO SUL • Rio do Sul

R$ 695.628

14/05/2026

Encerra: 29/05/2026