Editais de Licitação

Contratação de apresentação musical da Dupla “Matheus e Kauan” no dia 13 (treze) de setembro de 2026, durante a “36º Exposição Agropecuária” de Dores do Rio Preto/ES

MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO • Dores do Rio Preto

Contratação para eventual e posterior aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades da merenda escolar das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, do Município de Itapetim

MUNICIPIO DE ITAPETIM • Itapetim

Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de licença de uso do Sistema Web Gestão Tributária (Plano GT-Reinf e GT-Fácil) para gestão, validação, consolidação e transmissão da Escrituração Fiscal de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDACAO OSWALDO CRUZ • Rio de Janeiro

ADESÃO A ARP Nº 015/2024 Pregão Eletrônico nº 003/2024-SRP PROCESSO Nº 2023015303 / 2023082911001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MAQUINAS, FORA DO PERÍODO DE GARANTIA, COM FORNECIMENTO DE PECAS/MATERIAIS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO, QUE SEJAM ORIGINAIS E DE PRIMEIRO USO E CERTIFICADAS PELO INMETRO PARA QUE ATENDAM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DAQUELAS PRODUZIDAS PELO FABRICANTE DAS PECAS GENUINAS, OBEDECENDO, INCLUSIVE AS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE, UTILIZANDO-SE COMO PARÂMETRO DE PREÇO APLICADO DA COTAÇÃO CORRENTE POR MEIO DE SISTEMAS DE NOTÓRIO CONHECIMENTO, TAIS COMO CILIA, AUDATEX, ORION OU TABELA DA MESMA CONFIABILIDADE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO • Brejinho de Nazaré

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, E BLOCO SEXTAVADO (BLOQUETES), MEIO-FIO COM SARJETA, CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE E DRENAGEM PROFUNDA DE VIAS DO JOÃO FEITOSA - CONFORME PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO, COM CUSTEIO DE EMENDA PARLAMENTARES Nº 010415.01262/2026, Nº 202524290005, Nº 202630680005, E Nº 202640710017 NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – TO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/TO.

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA • Nova Olinda

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO/GO.

MUNICIPIO DE NOVO PLANALTO • Novo Planalto

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO REFERENTE A HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS Nº 10.639/2003 E Nº 11.645/2008 DISPONIBILIZANDO DE PLATAFORMA DIGITAL DE APOIO AO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM, CONTEMPLANDO OS MATERIAIS DE FORMA DIGITAL E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.

MUNICIPIO DE CHORO • Choró

CONTRATAÇÃO DA DUPLA ÍCARO E GILMAR PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE A REALIZAÇÃO DO 31º FESTIVAL DA CACHAÇA NO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO.

MUNICIPIO DE NOVO CRUZEIRO • Novo Cruzeiro

Aquisição de 01 (um) veículo tipo passeio, 03 (três) ambulâncias, equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento, modernização e estruturação das Unidades Básicas de Saúde do Município de Caririaçu/CE.

MUNICIPIO DE CARIRIACU • Caririaçu

AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026

MUNICIPIO DE CACULE • Caculé

Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução integral de Concurso Público para o provimento de 234(duzentos e trinta e quatro) vagas de provimento efetivo imediata, bem como a formação de cadastro de reserva, totalizando 381(trezentos e oitenta e um) vagas.

MUNICIPIO DE CAROLINA • Carolina

A contratação, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, de pessoa física ou jurídica para a locação de imóvel destinado à acomodação da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, com vistas ao atendimento de suas necessidades institucionais, administrativas e legislativas

CAMARA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS • Armação dos Búzios

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA LIGA OUROPRETANA SENDO A LIGA A ÚNICA ASSOCIAÇÃO QUE OFERECE O SERVIÇO QUE A ADMINISTRAÇÃO NECESSITA, CONFORMRE DECLARAÇÃO DE DA FEDERAÇÃO MINEIRA DE FUTEBOL.

MUNICIPIO DE OURO PRETO • Ouro Preto

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BA, DESTINADOS AO DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE PRECATÓRIOS E DEMAIS DIREITOS CREDITÓRIOS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA, NORMATIVA E DOCUMENTAL DE EVENTUAL OPERAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE CRÉDITOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE, AINDA, O SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, REGULATÓRIOS E LEGISLATIVOS CORRELATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE E REVISÃO DE MINUTAS CONTRATUAIS, INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS, PARECERES JURÍDICOS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À EVENTUAL FORMALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO, PREVENDO–SE REMUNERAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VINCULADA AO ÊXITO, CONDICIONADA AO EFETIVO INGRESSO DE RECURSOS FINANCEIROS NOS COFRES MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCA • Várzea da Roça

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA ESCOLA E CRECHE MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY–TO.

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA • Presidente Kennedy

Credenciamento de empresa para fornecimento de materiais diversos, destinados à construção, reforma, manutenção e demais serviços necessários, para atender às demandas das diversas Secretarias deste Município de Candiba-BA.

MUNICIPIO DE CANDIBA • Candiba

Contratação de empresa com atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social, para prestar serviços de forma complementar ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o Município de Indaial, referente ao acolhimento institucional de pessoas jovens e adultas (18-59 anos) com deficiência, na modalidade de Residência Inclusiva.

MUNICIPIO DE INDAIAL • Indaial

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, COM INSTALAÇÃO INCLUSA, DE CÂMERAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE VIDEOMONITORAMENTO, DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE PONTOS JÁ EXISTENTES E À IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS EM SEDES ADMINISTRATIVAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA-BA.

MUNICIPIO DE JITAUNA • Jitaúna

Adesão a Ata de Registro de Preços decorrente do edital PE 10/2026 visando o Registro de Preço para futura aquisição de materiais gráficos e brindes por parte dos Municípios dos Campos de Cima da Serra consorciados ao CONDESUS e da própria entidade.

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA • Lagoa Vermelha

AS DEMANDAS INSERIDAS NESTE PROCESSO ESTÃO ABARCADAS NOS ASPECTOS INERENTES À NECESSIDADE DE EFETUAR A CONTRATAÇÃO DO CANTOR FELIPE AMORIM, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DA EMPRESA FELIPE AMORIM & CIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CONSAGRADA PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER AO BARRAIÁ 2026. O SHOW SERÁ REALIZADO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2026 (MADRUGADA DO DIA 07 PARA O DIA 08), AS 01:30H NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE. O SHOW TERA A DURAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS.

MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS • Barra dos Coqueiros