Editais de Licitação

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL, COM FINALIDADE DE REGISTRO E CONSTITUIÇÃO DE ACERVO HISTÓRICO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE BRUSQUE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE EQUIPE TÉCNICA, EQUIPAMENTOS E DEMAISRECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COBERTURA AUDIOVISUAL DE 13 (TREZE) JOGOS, CORRESPONDENTES ÀS RODADAS DO CAMPEONATO; CAPTAÇÃO DE IMAGENS E ÁUDIO COM DURAÇÃO MÉDIA DE 4 (QUATRO) HORAS POR JOGO; TOTAL ESTIMADO DE 52 (CINQUENTA E DUAS) HORAS DE CAPTAÇÃO AUDIOVISUAL ESPORTIVA. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REGISTRO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA INSTITUCIONAL E ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE, POR MEIO DA DOCUMENTAÇÃO AUDIOVISUAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR 2026, EVENTO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO QUE INTEGRA O CALENDÁRIO ESPORTIVO OFICIAL.

FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES DE BRUSQUE • Brusque

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada em obras preparatórias para instalação de Kit ponte, na comunidade de Vargem Grande, neste município de Lauro Muller/SC, com as seguintes coordenadas geográficas: 28.354279°S de latitude e 49.413428°W de longitude, conforme projeto, especificações técnicas, normas da ABNT e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos.

MUNICIPIO DE LAURO MULLER • Lauro Müller

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada em obras preparatórias para instalação de Kit ponte, na comunidade de Portão, neste município de Lauro Muller/SC, com as seguintes coordenadas geográficas: 28.436978°S de latitude e 49.395297° W de longitude, conforme projeto, especificações técnicas, normas da ABNT e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos.

MUNICIPIO DE LAURO MULLER • Lauro Müller

PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 15746 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 18/12/2025 A 30/04/2026. - ANALISE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA. (ANALISE). O MUNICÍPIO DE TIMBÓ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMOU O CONTRATO N° 162-01 E 162-03/2024 COM O ANALISE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA CNPJ: 79.397.741/0001-08, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 162/2024. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM VIRTUDE DA SAÚDE A POPULAÇÃO, O PAGAMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. "A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE COMPROVADA A EXECUÇÃO, A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O BENEFÍCIO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL."

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIMBO • Timbó

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a execução das “Obras de Construção de um abrigo para cães e gatos no Município de Balneário Rincão/SC”, conforme Emenda Nº. 3016/2025 do Fundo Social, de acordo com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos ao Edital.

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO • Balneário Rincão

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a elaboração do Projeto de Prevenção e Proteção Contra Incêndio — PPCI atualizado, bem como para a emissão dos respectivos laudos técnicos e demais documentos necessários à regularização das edificações junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina — CBMSC, incluindo a obtenção do Alvará de Funcionamento ou documento equivalente aplicável, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Anexo I — Termo de Referência e demais anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SUL • Jaraguá do Sul

CREDENCIAMENTO DA EMPRESA EQUIPE GESTAO EM SAUDE LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA GERAL, EM HORÁRIO COMERCIAL, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 05/2026 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARACIABA/SC • Guaraciaba

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO DA SERRARIA REATO, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE CHAPECO • Chapecó

CREDENCIAMENTO DA EMPRESA HELLEN LOUISE BARCELLA LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA GERAL, EM HORÁRIO COMERCIAL, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 05/2026 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARACIABA/SC • Guaraciaba

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANDA PROFISSIONAL PARA O ACOMPANHAMENTO E APOIO AOS PARTICIPANTES DA 4ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE INTERPRETAÇÃO DA MÚSICA DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC (FEMUSMO), A SER REALIZADO NOS DIAS 07, 08, 09 E 10 DE OUTUBRO DE 2026 PELA SECRETARIA DE CULTURA, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE • São Miguel do Oeste

Compra de vaga em caráter emergencial, em Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, para acolhimento institucional integral da idosa S. M. P., com Grau de dependência I.

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU • Balneário Camboriú

Constitui objeto do presente a prestação de serviços de assessoria e consultoria em licitações e contratações públicas, compreendendo: diagnóstico de contratações públicas; assessoria permanente aos processos licitatórios com emissão de parecer jurídico fundamentado; auxílio ao controle interno para resposta e manifestações junto a órgãos de controle (Tribunal de Contas e Ministério Público); auxílio à Procuradoria Jurídica para processos judiciais em relação à matéria; atuação híbrida com mínimo 12h/mês (3 turnos), presenciais; disponibilização de canais de comunicação para saneamento de dúvidas a equipe de compras e licitações; atualização dos regulamentos da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE SOMBRIO • Sombrio

Contratação de clínicas e/ou hospitais veterinários para prestação de serviços de castração cirúrgica e microchipagem.

MUNICIPIO DE JOINVILLE • Joinville

Contratação de empresa de engenharia para construção, ampliação, manutenção e reforma do CEIM Andrea Maris Santa Ana no município de Lages/SC

MUNICIPIO DE LAGES • Lages

Contratação de Empresa(s) tecnicamente especializada(s) para Locação, Montagem e Desmontagem de Tendas Tencionadas, Tablado de Madeira tipo Deck, Lona Cortina, Estandes, Sanitários Portáteis, Grades Metálicas, outras estruturas temporárias, Serviço de Segurança Privada Diurna/Noturna, para fins de realização da 33ª Festa do Peixe, que será realizada entre os dias 02 a 05 de julho, em Balneário Arroio do Silva/SC.

MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA • Balneário Arroio do Silva

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA, CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO, NAS QUESTÕES RELACIONADAS A LEI DE LICITAÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS AO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC

MUNICIPIO DE WITMARSUM • Witmarsum

Contratação de show artístico com a dupla Wilson e Soraia.

MUNICIPIO DE OURO • Ouro

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA À NORMA ABNT NBR 14.653, COM REGISTRO REGULAR NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE (CREA, CAU OU CRECI), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC

MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS • Governador Celso Ramos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET FIBRA ÓPTICA, COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO, MATERIAIS E SERVIÇOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ACESSO DAS, SECRETARIAS, ÓRGÃOS E FUNDOS MUNICIPAIS DE JAGUARUNA/SC

MUNICIPIO DE JAGUARUNA • Jaguaruna

LOCAÇÃO MENSAL DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (I.A.), DE FORMA PASSIVA, COM A AUTOMAÇÃO DE MENSAGENS VIA WHATSAPP COM API OFICIAL

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE • São Lourenço do Oeste