Editais de Licitação

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BAInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica tributária.

MUNICIPIO DE IPIRA • Ipirá

R$ 102.000

28/05/2026

PBDispensa

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE FÓRMULA NUTRICIONAL

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES • João Pessoa

R$ 172.800

28/05/2026

PBDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais - ASG

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ARIDO • João Pessoa

R$ 54.785

28/05/2026

BAInexigibilidade

CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA REAL - BA.

MUNICIPIO DE LAGOA REAL • Lagoa Real

R$ 61.386

28/05/2026

BAInexigibilidade

CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA REAL - BA.

MUNICIPIO DE LAGOA REAL • Lagoa Real

R$ 54.360

28/05/2026

BAInexigibilidade

CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA REAL - BA.

MUNICIPIO DE LAGOA REAL • Lagoa Real

R$ 89.066

28/05/2026

PBInexigibilidade

AQUISIÇÃO DE 02 VEICULOS AUTOMOTORES, TIPO PASSEIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE SOLANEA • Solânea

R$ 323.627

28/05/2026

BAInexigibilidade

CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA REAL - BA.

MUNICIPIO DE LAGOA REAL • Lagoa Real

R$ 68.674

28/05/2026

BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DOS CANTORES “KÁTIA & ADUÍLLIO” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO TRADICIONAL FESTIVAL DA TREZENA DE SANTO ANTÔNIO, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA • Ruy Barbosa

R$ 315.000

28/05/2026

BAInexigibilidade

CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA REAL - BA.

MUNICIPIO DE LAGOA REAL • Lagoa Real

R$ 52.220

28/05/2026

PEInexigibilidade

LOCACAO DE DOIS STANDS COM FORNECIMENTO DE MOBILIARIO E INFRAESTRUTURA NECESSARIA PARA VIABILIZAR A PARTICIPACAO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DO JABOATAO DOS GUARARAPES NA FEIRA DE IMOVEIS DE JABOATAO DOS GUARARAPES

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES • Jaboatão dos Guararapes

R$ 50.000

28/05/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados nas Áreas de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA — Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 — Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1a Região e TCE/BA - Tribunal de Contas do Estado da Bahia, considerando o quadro reduzido de profissionais do Direito constante da estrutura administrativa e a prestação dos serviços em outras cidades diversas da sede da edilidade.

SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL • Santa Rita de Cássia

R$ 126.000

28/05/2026

BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA BANDA “FORROZÃO DAS ANTIGAS” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO TRADICIONAL FESTIVAL DA TREZENA DE SANTO ANTÔNIO, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA.

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA • Ruy Barbosa

R$ 150.000

28/05/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria contabil especializada em CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (CASP) e FINANÇAS PÚBLICAS, compreendendo o acompanhamento dos registros contábeis patrimoniais, orçamentários e de controle, o assessoramento na execução orçamentária e gestão financeira, com verificação do cumprimento dos limites e condições estabelecidos pela Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal, elaboração das prestações de contas mensais e anuais, nos aspectos de natureza contábil. orientação na elaboração e revisão dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal e defesa das notificações do Tribunal de Contas dos Municípios nos aspectos contábeis.

SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL • Santa Rita de Cássia

R$ 143.000

28/05/2026

PAInexigibilidade

Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria, levantamento de débitos previdenciários e formalização de parcelamento conforme a disponibilidade da Receita Federal do Brasil (RFB) formalização, acompanhamento de processo de parcelamento, emissão de guia junto a Receita Federal, para atender a Prefeitura Municipal de Anajás.

MUNICIPIO DE ANAJAS • Anajás

R$ 120.000

28/05/2026

BAInexigibilidade

CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA REAL - BA

MUNICIPIO DE LAGOA REAL • Lagoa Real

R$ 55.042

28/05/2026

BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DO CANTOR “TAYRONE” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO TRADICIONAL FESTIVAL DA TREZENA DE SANTO ANTÔNIO, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA.

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA • Ruy Barbosa

R$ 380.000

28/05/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica, na modalidade SaaS (Software as a Service), denominada SIGAL – Sistema Inteligente de Gestão de Alvarás, módulo integrante da plataforma e-Cidadão, com acesso via web e dispositivo móveis, destinada à digitalização e gestão dos processos de emissão, controle, renovação e fiscalização de alvarás de funcionamento, construção, eventos e demais modalidades previstas na legislação municipal, incluindo os serviços de implantação, configuração, parametrização, capacitação de servidores, suporte técnico continuo, manutenção e atualização do sistema, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Valença/BA.

MUNICIPIO DE VALENCA • Valença

R$ 59.400

28/05/2026

PBInexigibilidade

Contratação de Show Artístico com a Banda CAVALO DE PAU, que se realizará no dia 25 de Julho de 2026, em praça pública no evento ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO/2026, com duração de 01h30min, na cidade de Solânea/PB

MUNICIPIO DE SOLANEA • Solânea

R$ 120.000

28/05/2026

SPCredenciamento

Credenciamento de interessados em prestar, sob demanda, os serviços de (i) administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de 150 (cento e cinquenta) cartões vale-alimentação e vale-refeição, aos colaboradores da São Paulo Parcerias

PMSP - SÃO PAULO PARCERIAS S.A. • São Paulo

R$ 224.400

28/05/2026

Encerra: 12/06/2026