Editais de Licitação

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BAInexigibilidade

Constitui objeto do presente contrato a contratação artística da Banda Tome Xote por intermédio da empresa DIEGO RAMOS PRODUCÕES LTDA, detentora da exclusividade de representação artística, para realização de apresentação musical durante os festejos do “São João Raízes de Itapé – Um Amor de São João”, promovido pela Prefeitura Municipal de Itapé/BA.

MUNICIPIO DE ITAPE • Itapé

R$ 80.000

27/05/2026

BAInexigibilidade

Constitui objeto do presente contrato a contratação artística da Banda Pipoco do Trovão por intermédio da empresa DIEGO RAMOS PRODUCÕES LTDA, detentora da exclusividade de representação artística, para realização de apresentação musical durante os festejos do “São João Raízes de Itapé – Um Amor de São João”, promovido pela Prefeitura Municipal de Itapé/BA.

MUNICIPIO DE ITAPE • Itapé

R$ 120.000

27/05/2026

DFInexigibilidade

“Calunga Diversa Empreende' — promovida pelo Projeto Cultura de Rua, a ser realizada nos dias 28 de maio a 21 de junho de 2026, no Município de São Vicente/SP

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA • Brasília

R$ 120.000

27/05/2026

BAInexigibilidade

Constitui objeto do presente contrato a contratação artística da Banda O Rei do Piseiro por intermédio da empresa DIEGO RAMOS PRODUCÕES LTDA, detentora da exclusividade de representação artística, para realização de apresentação musical durante os festejos do “São João Raízes de Itapé – Um Amor de São João”, promovido pela Prefeitura Municipal de Itapé/BA.

MUNICIPIO DE ITAPE • Itapé

R$ 80.000

27/05/2026

BAInexigibilidade

Constitui objeto do presente contrato a contratação artística do Cantor SILFARLEY por intermédio da empresa AGAMEMNON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, detentora da exclusividade de representação artística, para realização de apresentação musical durante os festejos do “São João Raízes de Itapé – Um Amor de São João”, promovido pela Prefeitura Municipal de Itapé/BA.

MUNICIPIO DE ITAPE • Itapé

R$ 190.000

27/05/2026

DFInexigibilidade

Contratação de 01 (uma) Cota de patrocínio no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), para a realização do evento "Empreenda Sim", promovido pela empresa Wordcom Publicidade e Eventos Ltda, a ser realizado no dia 28 de abril de 2026, na cidade de Monte Sião/MG.

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA • Brasília

R$ 190.000

27/05/2026

DFDispensa

Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNAPE para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de pesquisa intitulado “Projeto influência de ácidos graxos de cadeia curta sobre eficiência terapêutica temozolomida em modelo tridimensional de glioblastoma”.

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA • Brasília

R$ 357.592

27/05/2026

MSInexigibilidade

Contratação da empresa A. MATAICHI IZUMI LTDA, inscrita no CNPJ nº 66.122.303/0001-95, para apresentação artística da banda gospel Campeiros de Cristo, com acompanhamento de produção técnica e efeitos de palco, repertório gospel à escolha da banda, durante o evento “Marcha para Jesus”, integrante do calendário oficial de eventos do município, no dia 06 de junho de 2026, com duração de 1h30min.

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO • Porto Murtinho

R$ 60.000

27/05/2026

TOInexigibilidade

SOLICITAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA ATENDIMENTO A CLAUSULAS SUSPENSIVAS DE CONVENIOS DO MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO -TO.

MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

R$ 154.700

27/05/2026

BAInexigibilidade

Constitui objeto do presente contrato a contratação artística da Banda Magnificos por intermédio da empresa BANDA MAGNÍFICOS PRODUÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, detentora da exclusividade de representação artística, para realização de apresentação musical durante os festejos do “São João Raízes de Itapé – Um Amor de São João”, promovido pela Prefeitura Municipal de Itapé/BA.

MUNICIPIO DE ITAPE • Itapé

R$ 450.000

27/05/2026

SPDispensa

Contratação de serviços de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado tipo Multi Split, com capacidade total de 15 TR

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS • Campinas

R$ 79.000

27/05/2026

PAInexigibilidade

Contratação de show Artístico do cantor Rey Vaqueiro para compor a programação cultural do Vernaeio 2026 da cidade de Marabá.

MUNICIPIO DE MARABA • Marabá

R$ 450.000

27/05/2026

SCInexigibilidade

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DA ABCD - ASSOCIACAO BRASILEIRA CULTURA E DESPORTO, POR MEIODO CREDENCIAMENTO 013/2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAJAI • Itajaí

R$ 84.000

27/05/2026

MAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de animação musical, mediante apresentação artística do cantor Willy Vaqueiro, durante a programação da Festa do Vaqueiro do Município de Balsas/MA, a ser realizada no dia 12 de junho de 2026, às 15h30min.

MUNICIPIO DE BALSAS • Balsas

R$ 200.000

27/05/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração GRUPO ALTERNATIVO DESPERTAR TRADICIONAL para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 90.000,00, representando por ASSOCIACAO CULTURAL CARNAVALESCA BLOCO TRADICIONAL OS GUERREIROS DO RITMO- ASSOBLOGUE, inscrito sob CNPJ/CPF nº 07.421.512/0001-70.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

R$ 90.000

27/05/2026

SPDispensa

CONTRATAÇÃO EMP ESP. NA PREST. DE SERV. VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL 01 POSTO DE 24HORAS - ER PIRACICABA. OBSERVAR O 4 E SEUS SUBITENS. LER O TERMO NA INTEGRA, APRESENTAR TODOS OS DOCUMENTOS LISTADOS NA CAPA DO TERMO

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO • São Paulo

R$ 103.000

27/05/2026

Encerra: 02/06/2026

MTInexigibilidade

Contratação da empresa FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas para elaboração da Tabela de Valores Venais de Veículos Automotores que servirão de base de cálculo para cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2027, nos termos do artigo 5º da lei 7301/2000.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO • Cuiabá

R$ 58.525

27/05/2026

SPInexigibilidade

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de BB Produções e Serviços Ltda, CNPJ 49.440.117/0001-85, representada neste ato por Luciano Sales Fernandes, para realização de 10 (dez) apresentações de teatro "A viagem dos pequenos elefantes", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da RMESP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO • São Paulo

R$ 55.000

27/05/2026

GODispensa

Dispensa de Licitação visando á Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, coordenação, operacionalização e execução integral de Processo Seletivo Público destinado ao provimento de 11 (onze) vagas para Agente Comunitário de Saúde – ACS, bem como formação de cadastro reserva, com expectativa estimada de até 500 (quinhentos) candidatos inscritos, compreendendo a elaboração de edital, gerenciamento de inscrições, aplicação de provas objetivas, processamento eletrônico dos resultados, análise de recursos administrativos, assessoramento técnico e jurídico, apoio à Comissão Organizadora e demais atos necessários à realização e homologação definitiva do certame, em atendimento às necessidades da Administração Pública Municipal.

MUNICIPIO DE MAMBAI • Mambaí

R$ 58.900

27/05/2026

GODispensa

Contratação emergencial de empresa especializada na locação de máquinas pesadas, caminhões e implementos, sem fornecimento de operadores e motoristas, visando à realização de ações imediatas de recuperação, patrolamento, cascalhamento, nivelamento, compactação, abertura de saídas de água, recomposição de aterros, desobstrução e reparos emergenciais em vias públicas urbanas, avenidas, estradas vicinais e demais acessos do Município, severamente degradados em razão das intensas chuvas, objetivando restabelecer as condições mínimas de trafegabilidade, segurança viária, mobilidade da população, acesso aos serviços públicos essenciais, transporte escolar, escoamento da produção e atendimento das demandas emergenciais da Administração Pública Municipal.

MUNICIPIO DE MAMBAI • Mambaí

R$ 120.000

27/05/2026