Editais de Licitação

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RRInexigibilidade

Contratação de serviços postais e telegráficos, incluindo carta simples, carta registrada, aviso de recebimento, SEDEX e serviços adicionais, destinados a atender às necessidades administrativas e operacionais da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Roraima.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • Boa Vista

R$ 133.050

27/05/2026

DFInexigibilidade

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado “Mostra Armorial Reino Vivo”, previsto para ocorrer entre os dias 27 e 31 de maio de 2026, no município de São José do Belmonte/PE, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 61452180), da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios - SANE/MEMP, e Termo de Referência nº 36/2026 (SEI nº 61504087).

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA • Brasília

R$ 198.000

27/05/2026

BAInexigibilidade

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026 - Contratação da Empresa HO ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº 46.243.948/0001-79, que detém representação e exclusividade do show artistico do artista HERICO OLIVER, para apresentação no “SÃO JOÃO DO BELO CAMPO – ARRAIÁ DA UNIÃO 2026” do distrito de Belo Campo/BA.

MUNICIPIO DE LAPAO • Lapão

R$ 50.000

27/05/2026

ESDispensa

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS E EDUCATIVOS (VISEIRAS, BONÉS, ECOBAGSBIODEGRADÁVEIS, CALENDÁRIOS DE 2027 E KITS DE FRESCOBOL) DESTINADOS ÀS AÇÕESDE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO MATEUS/ES.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS • São Mateus

R$ 55.252

27/05/2026

RNDispensa

O objeto do presente instrumento é a contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do Projeto 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca: Etapa RN, de natureza extensão, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994, conforme proposta comercial da FUNCERN, condições e exigências estabelecidas no Plano de Trabalho e seus anexos quando couber.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE • Macau

R$ 200.000

27/05/2026

BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA - DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE - VISANDO A APRESENTAÇÃO DO ARTISTA: ELTON MOTTA, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO DE 2026 NA CHAPADA DO VIGÁRIO, MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA

MUNICIPIO DE ESPLANADA • Esplanada

R$ 80.000

27/05/2026

DFInexigibilidade

Contratação da participação no II Congresso de Governança nos Conselhos Profissionais, promovido pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa - ABFP Ltda, a ser realizado nos dias 21 e 22 de maio de 2026, com carga horária de 12 horas, na modalidade presencial/on-line, com o objetivo de proporcionar atualização técnica acerca de governança, estrutura institucional, segurança jurídica, fiscalização profissional, controles internos e demais temas correlatos aos Conselhos Profissionais.

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA • Brasília

R$ 69.120

27/05/2026

MGPregão - Presencial

Registro de precos para futura e eventual aquisicao de material de consumo do tipo generos alimenticios pao biscoito e mini salgados para atender as necessidades da Camara Municipal de Santos Dumont MG

CAMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT • Santos Dumont

R$ 78.050

27/05/2026

Encerra: 10/06/2026

SPDispensa

credenciamento dos interessados em apresentar propostas de oficinas desportivas, técnicas de caráter socioeducativo para o município de Elias Fausto - SP, através da Secretária de Esportes, por meio de credenciamento e seleção de profissionais devidamente capacitados em ministrar oficinas nas áreas descritas ( desportes), com remuneração mensal, através de recursos provenientes da Prefeitura Municipal de Elias Fausto

MUNICIPIO DE ELIAS FAUSTO • Elias Fausto

R$ 168.000

27/05/2026

Encerra: 25/03/2026

MGInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DO CANTOR PAULO RICARDO

MUNICIPIO DE JACUTINGA • Jacutinga

R$ 200.000

27/05/2026

RNDispensa

Contratação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos químicos perigosos dos laboratórios do IFRN, Campus Natal-Central

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

R$ 62.250

27/05/2026

Encerra: 02/06/2026

SCInexigibilidade

Contratação de empresa para CONFECÇÃO FUTURA E PARCELADA DE LENTES E ARMAÇÕES DE ÓCULOS em atendimento ao Edital de Credenciamento nº 002/2024 FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRUNOPOLIS • Brunópolis

R$ 119.840

27/05/2026

PIInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL E MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, INCLUINDO APOIO À ESTRUTURAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BATALHA/PI.

MUNICIPIO DE BATALHA • Batalha

R$ 60.000

27/05/2026

SCInexigibilidade

Contratação de apresentação artística da banda CPM 22, visando à composição da programação da 20ª edição da Big Fest, a ser realizada no dia 28 de junho de 2026, em comemoração aos 193 anos de emancipação político-administrativa do Município de Biguaçu.

MUNICIPIO DE BIGUACU • Biguaçu

R$ 190.000

27/05/2026

BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE – VISANDO A APRESENTAÇÃO DO ARTISTA: DORGIVAL DANTAS, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DO SÃO JOÃO DE 2026, MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA

MUNICIPIO DE ESPLANADA • Esplanada

R$ 400.000

27/05/2026

PRPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para organização, execução operacional, fornecimento, locação, montagem, operação, manutenção e desmontagem de estruturas e serviços necessários à realização do 1º Moto Fest Norte Pioneiro de Santo Antônio da Platina, compreendendo pavilhão/tenda/conjunto de tendas, palco, camarins, sistema de som e iluminação, painéis de LED, apresentações culturais regionais, comunicação visual, divulgação, segurança, brigadistas, limpeza, mobiliário, serviço elétrico, gerador e demais itens correlatos.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA • Santo Antônio da Platina

R$ 306.000

27/05/2026

Encerra: 16/06/2026

SPCredenciamento

credenciamento dos interessados em apresentar propostas de oficinas desportivas, técnicas de caráter socioeducativo para o município de Elias Fausto - SP, através da Secretária de Esportes, por meio de credenciamento e seleção de profissionais devidamente capacitados em ministrar oficinas nas áreas descritas ( desportes), com remuneração mensal, através de recursos provenientes da Prefeitura Municipal de Elias Fausto

MUNICIPIO DE ELIAS FAUSTO • Elias Fausto

R$ 168.000

27/05/2026

Encerra: 30/06/2026

SPInexigibilidade

Locação de um imóvel, situado na rua Siqueira Campos, n° 65, centro, monte mor, destinado ao funcionamento da Fisioterapia Municipal, conforme artigo 74, inciso V, da nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/21 e suas alterações, pelo período de 12 (Doze) meses

MUNICIPIO DE MONTE MOR • Monte Mor

R$ 96.000

27/05/2026

CEPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. .

MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA • Jijoca de Jericoacoara

R$ 185.820

27/05/2026

Encerra: 12/06/2026

PRPregão - Eletrônico

O presente processo tem por objetivo a contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento, transporte, montagem e instalação de reservatório metálico cilíndrico vertical com capacidade aproximada de 100 m³, destinado ao armazenamento de água potável, incluindo elaboração de projeto executivo estrutural, fornecimento de materiais, execução da montagem, testes e entrega técnica da estrutura em condições adequadas de operação.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • Ribeirão Claro

R$ 148.500

27/05/2026

Encerra: 17/06/2026