Editais de Licitação

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ESInexigibilidade

Contratação de serviço de assinatura de newsletter Poder Drive

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE COMUNICACAO SOCIAL • Vitória

R$ 80.972

27/05/2026

SPPregão - Presencial

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, PARA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE PANORAMA • Panorama

R$ 157.193

27/05/2026

Encerra: 16/06/2026

CEInexigibilidade

Contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados à gestão estratégica de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), à atualização e revisão da legislação tributária municipal conforme as diretrizes da reforma tributária, bem como à implementação de práticas de compliance e integridade no setor público municipal, com foco nas áreas tributária e arrecadatória. Os serviços abrangem a análise, o acompanhamento e a gestão de precatórios e RPVs do Município de Tianguá/CE, incluindo a instauração e condução de instâncias conciliatórias perante os Juízos Auxiliares de Conciliação de Precatórios, com a elaboração de relatórios técnicos, pareceres jurídicos e estratégias direcionadas à racionalização fiscal e à redução do passivo judicial. Compreendem ainda a assessoria técnica na atualização e revisão da legislação tributária municipal, considerando a Emenda Constitucional nº 132/2023, com a elaboração de minutas de atos normativos, anteprojetos de lei, regulamentos e demais instrumentos voltados à modernização tributária. Incluem também a consultoria jurídica para estruturação de programas de compliance tributário, com foco na prevenção de riscos, na integridade fiscal e na melhoria da governança arrecadatória, envolvendo o fortalecimento da cobrança da dívida ativa e a adoção de mecanismos de eficiência administrativa. Por fim, os serviços serão prestados em complemento à atuação da Procuradoria-Geral do Município, com o objetivo de assegurar a segurança jurídica, a conformidade legal e a eficiência fiscal e arrecadatória da Administração Pública Municipal de Tianguá/CE.

MUNICIPIO DE TIANGUA • Tianguá

R$ 384.000

27/05/2026

SPDispensa

Contratação de serviços de telefonia móvel corporativa, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE SARAPUI • Sarapuí

R$ 54.960

27/05/2026

Encerra: 01/06/2026

PADispensa

[LICITANET] - Aquisição de Maquinário Agrícola, com o objetivo de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura-PA, destinados ao fortalecimento da produção agrícola e apoio aos produtores rurais do Município, Distrito de Castelo de Sonhos – Altamira – PA

MUNICIPIO DE ALTAMIRA • Altamira

R$ 65.060

27/05/2026

PRPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E/OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE CARNES (BOVINA, SUÍNA, AVES, EMBUTIDOS E PESCADO) E HORTIFRUTIGRANJEIROS (FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES), DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS ALUNOS E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ - PR

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO IVAI • São João do Ivaí

R$ 397.849

27/05/2026

Encerra: 15/06/2026

MGDispensa

O presente processo licitatório possui como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, instalação e regularização de infraestrutura de rede elétrica para implementação do serviço no Município de Ijaci/MG.

MUNICIPIO DE IJACI • Ijaci

R$ 126.400

27/05/2026

PAInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS MUSICAIS, DUPLAS E/OU CANTORES SOLO DE RENOME LOCAL E REGIONAL, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E MUSICAL DA 5ª EDIÇÃO DO FESTIVAL CANAÃ CIDADE JUNINA, BEM COMO DOS DEMAIS EVENTOS, AÇÕES, PROJETOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS, APOIADOS OU REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS – FUNCEL

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER • Canaã dos Carajás

R$ 168.400

27/05/2026

MGDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de suprimentos para impressora de cartões (modelo Entrust Datacard CR805), para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais, critério de julgamento MENOR PREÇO DO LOTE, publicado no Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT/MG • Belo Horizonte

R$ 64.886

27/05/2026

Encerra: 02/06/2026

MGInexigibilidade

Contratação de pessoa jurídica para ministrar diversos workshops de liderança e palestras para servidores de todo o Brasil em exercício na Receita Federal do Brasil (RFB), organizado pelo Instituto Brasileiro de Liderança (IBL), nas modalidades online e presencial.

MINISTERIO DA FAZENDA • Belo Horizonte

R$ 125.500

27/05/2026

SPDispensa

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de preparação e fornecimento de bebidas quentes, (chocolate e quentão), saquinhos contendo itens diversos, embalados unitariamente, decoração/ambientação e fogos de artifício para realização do evento: JUNINÃO do Município de Floreal, a realizar-se no dia 20/06/2026, na Praça Matriz.

MUNICIPIO DE FLOREAL • Floreal

R$ 60.763

27/05/2026

Encerra: 03/06/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para Sistema de Abastecimento de Água do Povoado Quadra Bananal no município de Zé Doca - Ma

MUNICIPIO DE ZE DOCA • Zé Doca

R$ 497.012

27/05/2026

Encerra: 30/03/2026

PRPregão - Eletrônico

CORTINAS PRONTAS, TOALHAS DE MESA E KIT DE VARÃO PARA OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUACU • São Pedro do Iguaçu

R$ 264.059

27/05/2026

Encerra: 16/06/2026

SPDispensa

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA PARA O MAC.

MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA • Olímpia

R$ 123.000

27/05/2026

GODispensa

REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPERESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO PÚBLICO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, LOCALIZADO NA AVENIDA DR NEILOR ROLIM, QUADRA 27, LOTES 10, 12, 13, 14, 16 E 17, PARQUE ALVORADA I, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 071/26. PROCESSO ORIGEM 2026010585

MUNICIPIO DE LUZIANIA • Luziânia

R$ 119.731

27/05/2026

SPConcorrência - Eletrônica

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EMPREGADOS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, CANTEIRO DE OBRAS, SERVIÇOS COMPLEMENTARES, TRANSPORTES, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I. A – MEMORIAL DESCRITIVO E ANEXO I. B – PROJETO BÁSICO.

MUNICIPIO DE PORANGABA • Porangaba

R$ 292.121

27/05/2026

Encerra: 26/05/2026

ESInexigibilidade

Aquisição de dois softwares para avaliação hepática por ultrassonografia, sendo o ElastQ Imaging Curved, destinado à análise da rigidez tecidual por elastografia shear wave, e o Liver Fat Quantification (LFQ), voltado à quantificação de gordura hepática, bem como da peça denominada transdutor convexo C5-1, necessária para a operação dos referidos softwares

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Vitória

R$ 70.600

27/05/2026

SEInexigibilidade

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS, SEGUINDO A PROPOSTA DAS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS-OCI

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE • Aracaju

R$ 198.000

27/05/2026

BAInexigibilidade

AVISO DE INEXIGIBILIDADE 020/2026 - FRANM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E SHOWS MUSICAIS

MUNICIPIO DE SANTANA • Santana

R$ 180.000

27/05/2026

RNDispensa

Aquisição de fogos de artifício para o município de Poço Branco/RN.

MUNICIPIO DE POCO BRANCO • Poço Branco

R$ 64.962

27/05/2026

Encerra: 02/06/2026