Editais de Licitação

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Fisioterapia, Fonoaudióloga, Nutrição, Psicologia, Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia (SADT), Serviços Laboratoriais, Terapia Ocupacional, Odontologia (Buço Maxilo Facial) aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Armadas.

COMANDO DA AERONAUTICA • Anápolis

Locação de imóvel destinado ao acolhimento temporário, guarda, manejo, triagem, recuperação, tratamento veterinário, isolamento sanitário e permanência dos felinos apreendidos em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 5005592-29.2026.8.24.0019, em trâmite perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Concórdia/SC com fundamento no art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021.

MUNICIPIO DE CONCORDIA • Concórdia

A presente Inexigibilidade tem por objeto a contratação da atração artística “FERRUGEM”, para o Evento “SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA”, o show acontecerá no dia 29 de Junho de 2026 no Município de Petrolândia/PE

MUNICIPIO DE PETROLANDIA • Petrolândia

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO, DIAGRA-MAÇÃO, IMPRESSÃO, LOGÍSTICA, BEM COMO TODO E QUALQUER ATO PERTINENTE À ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PROVAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL ALFABETIZADO, FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO RIO PRETO • São Sebastião do Rio Preto

Credenciamento de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), Microempreendedores Individuais (MEI) e Pessoas Físicas para Prestação de Serviços de Pedreiros e Serventes em Atendimento à Secretaria de Obras do Município de Olaria, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.

MUNICIPIO DE OLARIA • Olaria

AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA-FUNSAU/NA

FUNDACAO SERVICOS DE SAUDE DE NOVA ANDRADINA • Nova Andradina

ABERTURA DE PROCESSO LICITÁTORIO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E LITERÁRIOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR N° 972.20/2024, PROCESSO N° 202500005013030 DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL CRISTIANO GALINDO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • Avelinópolis

Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto “Quintais Produtivos e Territórios Saudáveis, Sustentáveis e Solidários das Mulheres Camponesas – Região das Missões/RS”.

FUNDACAO OSWALDO CRUZ • Brasília

FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CAROLINA - MA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAROLINA • Carolina

Realização de procedimento cirúrgico de redução de hipertrofia mamária bilateral

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE • Cariacica

CHAMADA PÚBLICA 01/2026- Aquisição de material de consumo Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros mediante o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA • Votorantim

Aquisição de reagentes laboratorias para atender as demandas do Posto Médico da Guarnição de Tefé.

COMANDO DO EXERCITO • Tefé

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de engenharia civil, arquitetura e assessoria técnica consultiva, compreendendo a elaboração de projetos arquitetônicos, estruturais e complementares, fiscalização técnica, planejamento físico-financeiro e elaboração de orçamentos de obras públicas, com o escopo de suprir as demandas estruturais e habitacionais de interesse social do Município de Paula Cândido/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO • Paula Cândido

CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E QUIOSQUE NO CMEI NOSSA SENHORA D'ABADIA DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS – GO ATENDENDO A EMENDA PARLAMENTAR 880.79/2025, PROCESSO Nº 202500005013397, TUDO DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS, DFD, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS AO PROCESSO.

MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS • Quirinópolis

Contratação de empresa que fornecerá um Suíte de produtividade em nuvem com recurso no-code básico e uma Plataforma de desenvolvimento de aplicativo no-code/lowcode SASS para acesso ao Aplicativo da PPI por usuários externos ao domínio da SESA, desenvolvido pelo NEPSS para a implantação da Nova PPI Capixaba, adaptada às particularidades regionais e às demandas de pactuação intermunicipal. Ítem 1: Contratação de empresa que fornecerá um Suíte de produtividade em nuvem com recurso no-code básico e uma Plataforma de desenvolvimento de aplicativo no-code/lowcode SASS para acesso ao Aplicativo da PPI por usuários externos ao domínio da SESA, desenvolvido pelo NEPSS para a implantação da Nova PPI Capixaba, adaptada às particularidades regionais e às demandas de pactuação intermunicipal. detalhado (mínimo de 30 dias de retenção) e comentários vinculados a elementos específicos do documento; sistema de armazenamento em nuvem com capacidade fixa e não expansível de 30 GB por usuário, sem possibilidade de incremento sob demanda; aplicativo de videoconferência com limite máximo absoluto de 100 participantes simultâneos (não sujeito a ampliação mediante pacotes adicionais), incluindo recursos de compartilhamento de tela, gravação local e moderação de participantes; recursos de segurança com criptografia de dados em trânsito (TLS 1.3 ou superior) e em repouso (AES-256), auditoria de atividades via console administrativo e conformidade com a LGPD mediante contrato de processamento de dados específico para ambientes governamentais; suporte técnico especializado em português do Brasil com SLA de resposta inferior a 4 horas para incidentes críticos e disponibilidade mínima de 99,9% mensal. O objeto exclui expressamente soluções com capacidade de armazenamento superior a 30 GB por usuário, limite de participantes em videoconferências acima de 100 ou dependência de infraestrutura local para funcionalidades básicas, exigindo que todas as funcionalidades operem exclusivamente em modo SaaS sem intervenção de TI da contratante. Ítem 2: PLATAFORMA DE DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO NO-CODE/LOW-CODE SASS - Contratação de licenças anuais no modelo de consumo sob demanda (não atribuídas individualmente via console administrativo), destinadas exclusivamente a usuários externos não pertencentes ao diretório organizacional da instituição, com as seguintes características técnicas obrigatórias: modelo de licenciamento em pool permitindo que usuários externos consumam licenças conforme necessidade de acesso sem exigência de pré-atribuição individual; suporte a usuários autenticados (via credenciais próprias) e não autenticados com controle de acesso por aplicação; garantia de acesso ilimitado às aplicações desenvolvidas durante o período mensal por licença consumida, com renovação automática anual; integração com sistemas de autenticação flexíveis para permitir acesso a colaboradores externos sem vinculação a contas corporativas da organização contratante; e funcionalidades técnicas obrigatórias compreendendo interface visual de configuração gráfica para montagem de aplicações sem codificação, backend integrado a planilhas eletrônicas em nuvem como repositório de dados, coleta de informações offline com sincronização automática ao restabelecer conexão e publicação direta em lojas de aplicativos móveis. O objeto não inclui licenças para usuários internos da organização.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE • Vitória

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (EMERGENCIAL), PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO SAMU 192

CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL • Mimoso do Sul

O presente Termo de Referência está fundamentado no Estudo Técnico Preliminar (ETP) SEI nº 0019429-94.2026.8.14.0900 e objetiva a locação de imóvel destinado a abrigar a sede provisória do Fórum da Comarca de Santa Maria das Barreiras/PA. A contratação será formalizada via Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, dada a inviabilidade de competição decorrente da singularidade do imóvel e das necessidades específicas da Administração. O imóvel selecionado, conforme prospecção técnica da Secretaria de Engenharia e Arquitetura (SEENG), localiza-se na Rua Presidente Getúlio Vargas, s/n, Santa Mariadas Barreiras, PA.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA • Belém

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DA TORRES DE TELEFONIA CELULAR EXISTENTES NA COMUNIDADE DO ALTO DE MANTENA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS-MG.

MUNICIPIO DE SAO FELIX DE MINAS • São Félix de Minas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIALIZADA PARA A OBRA DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO NA ESTRADA MARTHA MARIA DE JESUS - BAIRRO DOS SOARES - JUQUITIBA/SP CONFORME TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS.

MUNICIPIO DE JUQUITIBA • Juquitiba

Aquisição de material de consumo "Gênero de Alimentação" em favor da EEMTI - Laura Dias Cavalcante

ESTADO DO CEARA • Mauriti