Editais de Licitação

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BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES LÚDICAS, INTERATIVAS E PEDAGÓGICAS, INCLUINDO INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS EM VIAS PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS NOTURNOS, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES EDUCATIVAS DA SMT DE FSA-BA

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO • Feira de Santana

R$ 120.000

21/05/2026

BAInexigibilidade

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROHSSIONAIS ESPECIALIZADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS OU RECURSOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA E TRIBUNAL REGIONAL PARA FEDERAL DA 1® REGIÃO, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO TRIBUTÁRIO, ASSIM COMO PROPOR;: AÇÕES JUDICIAIS ^OV MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, ÀCOMPANH^^NTO DE EXECUÇÕES FISCAIS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS HSCAIS, PROPOSITURA DE AÇÕES AJUIZADAS EM FACE DA OTIÃO FEDERAL, BEM COMO ADOTAR AS MEDIDAS ADMINISTRATJYAIS JUDICIAIS O FITO DE REGULARIZAR PENDÊNCL^; ; NO ; SISTE^^ COM CAUq^SLAFI/CADLN E SICON.

MUNICIPIO DE CICERO DANTAS • Cícero Dantas

R$ 91.200

21/05/2026

BAPregão - Presencial

Contratação de pessoa jurídica visando o FORNECIMENTO DE PEÇAS mecânicas, motor e acessórios, componentes de reposição originais de 1ª linha destinadas aos veículos da frota Municipal de Ituaçu/BA

MUNICIPIO DE ITUACU • Ituaçu

R$ 300.000

21/05/2026

Encerra: 12/06/2026

BAInexigibilidade

Contratação do show do(a) artista/banda Del Feliz para apresentação nos festejos Juninos do São João na sede do Município de Coração de Maria - BA, no dia 23/06/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Coração de Maria

R$ 150.000

21/05/2026

BAPregão - Presencial

Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de pneus, para manutenção da nova frota de veículos e pertencentes ao Município de Ituaçu/BA

MUNICIPIO DE ITUACU • Ituaçu

R$ 114.034

21/05/2026

Encerra: 11/06/2026

BAInexigibilidade

Contratação de apresentação artística musical da Banda Desejo de Menina para um show ao vivo no dia 20 de junho de 2026, às 23:59hs, durante os tradicionais festejos juninos, denominado “Arraiá do Boi Valente” no período de 19 a 21 de junho de 2026 na praça do forródromo deste município.

MUNICIPIO DE VALENTE • Valente

R$ 250.000

21/05/2026

BAInexigibilidade

Aquisição de livros didáticos das obras ISBN: 9788419236043; ISBN: 9788419236067; ISBN: 9781380072184, ISBN: 9781380072214, ISBN: 9781380072122, ISBN: 9788418032615, para os alunos da Escola de Idiomas, voltados a implementação de projeto pedagógico da Secretaria de Educação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES • Juazeiro

R$ 60.243

21/05/2026

BACredenciamento

CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS, LOCALIZADAS A UMA DISTÂNCIA MÁXIMA DE ATÉ 70 (SETENTA) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA, CONSIDERADA A DISTÂNCIA EFETIVAMENTE PERCORRIDA POR VIA TERRESTRE, PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO • Mata de São João

R$ 104.033

21/05/2026

Encerra: 20/05/2027

BAInexigibilidade

Contratação de empresa representante exclusiva do artista HEITOR COSTA, representado pela empresa OK PROMO LTDA, para realização de apresentação artística durante os FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO 2026, promovidos pelo Município de Mirante-BA, a serem realizados nos dias 07, 10, 11 e 12 de junho de 2026.

MUNICIPIO DE MIRANTE • Mirante

R$ 250.000

21/05/2026

BAInexigibilidade

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, prestadoras de serviços de coleta transporte e distribuição de água potável através de carro pipa, na zona rural, em povoados e na sede do município de Mirante-BA.

MUNICIPIO DE MIRANTE • Mirante

R$ 96.144

21/05/2026

BAPregão - Eletrônico

Aquisição de bens comuns

POLICIA CIVIL DA BAHIA • Salvador

R$ 87.230

21/05/2026

Encerra: 08/06/2026

BAInexigibilidade

A contratante, utilizando suas prerrogativas legais da lei federal 14.133/21 e suas demais disposições aplicáveis, contrata a empresa, acima qualificada para prestar serviços a PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO–BA, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DA BANDA TOQUE DEZ, no dia – 24 de junho de 2026 nos Festejos Juninos no Município de Planaltino - BA. QUE TERÁ A DURAÇÃO DA APRESENTAÇÃO 90 MIN.

MUNICIPIO DE PLANALTINO • Planaltino

R$ 500.000

21/05/2026

BAInexigibilidade

APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR REY VAQUEIRO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026, NO ESPAÇO GONZAGÃO, NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO SÃO JOÃO 2026.

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM • Senhor do Bonfim

R$ 500.000

21/05/2026

BACredenciamento

Prestação de serviços de hospedagem para atender às demandas das secretarias e órgãos municipais, incluindo acomodação, café da manhã e demais facilidades, no município de Santo Antônio de Jesus-BA.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS • Santo Antônio de Jesus

R$ 138.033

21/05/2026

Encerra: 25/05/2027

BACredenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO-BA.

MUNICIPIO DE LAPAO • Lapão

R$ 219.375

21/05/2026

Encerra: 22/05/2027

BAPregão - Eletrônico

Serviços comuns e serviços comuns de engenharia

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO • Salvador

R$ 162.735

21/05/2026

Encerra: 09/06/2026

BAInexigibilidade

Contratação do curso “Acessibilidade Digital”, in company, na modalidade EAD síncrono, nos períodos de 25 a 27/05/2026 (Turma 1) e 01 a 03/06/2026 (Turma 2), com carga horária de 12 horas por turma

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Salvador

R$ 70.000

21/05/2026

BAInexigibilidade

Contratação do artista “KEVI JONNY”, por intermédio da empresa É ISSO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.731.746/0001-61, para a realização de show musical durante as comemorações dos festejos juninos no Bairro Estocada, neste município, que acontecerá no dia 30 de maio de 2026.

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA • Livramento de Nossa Senhora

R$ 245.000

21/05/2026

BACredenciamento

Credenciamento de empresas para prestação de serviços de guincho de veículos, com regulamentação do pátio municipal e contratação de seguradora para cobertura dos bens apreendidos.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS • Santo Antônio de Jesus

R$ 287.566

21/05/2026

Encerra: 25/05/2027

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA CONSUMO DAS SECRETARIAS E SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA.

MUNICIPIO DE PARIPIRANGA • Paripiranga

R$ 88.860

21/05/2026

Encerra: 08/06/2026