Editais de Licitação

Inexigibilidade de licitação para locação de imóvel para instalação do Núcleo Regional de Mafra

SANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICA • Florianópolis

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE MORADIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA LAR DOCE LAR (LEI MUNICIPAL Nº 8275/25).

MUNICIPIO DE CHAPECO • Chapecó

Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado "Projeto EducaIA: Formação Docente para o Uso de Inteligência Artificial”

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA • FLORIANÓPOLIS

O objeto deste Edital é O Credenciamento, no Estado de Santa Catarina, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços na área de saúde aos militares/dependentes do 14º RC Mec na área de saúde.

COMANDO DO EXERCITO • São Miguel do Oeste

SGP-e 19987/2026 - Empenho Global para aquisição de materiais químicos: DC2720 PowerPlex Fusion 6C System (200), DG4900 PowerPlex 6C Matrix Standard (5), DC2305 PowerPlex Y23System (50), etc...) para utilização no Laboratório de DNA do CAV/UDESC. Com carta de exclusividade.

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC • Lages

Trata-se de aquisição de licença do software SimaPro Craft PhD, único usuário, 3 anos, que será utilizado no Laboratório de Sustentabilidade e Estudos Ambientais (LASEA) do CAV/UDESC. Com carta de exclusividade.

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC • Lages

Contratação de profissional especializado em serviço de profissional de nível superior na atenção especializada (exceto médico) Fonoaudiologia geral (40 h semanais), conforme Comunicação Interna, nos termos do contrato de programa nº 002/2026 Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.

CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA AMESC • Araranguá

A CONTRATAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A., PARA DESLOCAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, EM DECORRÊNCIA DE ADAPTAÇÃO POR OBRAS REALIZADAS NO BAIRRO GNADENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC

MUNICIPIO DE WITMARSUM • Witmarsum

Contratação da Fundação Escola de Governo - ENA- para Prestação de serviço de formação continuada para a execução do Curso Estágio de Entradas Táticas (CQB), incluindo instrutoria de elite e gestão logística integrada.

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC • Florianópolis

CREDENCIAMENTO da seguinte pessoa jurídica: HOSPITAL SAO ROQUE SOCIEDADE BENEFICENTE para a realização de EXAMES DE RADIOGRAFIA, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento à população (pacientes) do Município de Luzerna.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUZERNA • Luzerna

Contratação de clínica especializada para realização de terapias com paciente diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para atender a determinação judicial proferida pela sentença nº 5005223-34.2024.8.24.0139/SC, em favor da paciente T. A. V.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Bombinhas

Fornecimento de serviços contínuo de locação de contêineres contendo no mínimo 6 chuveiros elétricos (com disjuntores DR), com mobilização e desmobilização inclusas, a serem executados sem prestação de mão de obra exclusiva, destinados a atender totalmente os anseios da Universidade Federal de Santa Catarina.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA • FLORIANÓPOLIS

CONTRATAÇÃO DE LAUDO PERICIAL COMPLETO E PROJETO DE RECUPERAÇÃO DO CMEI TIA ANA

MUNICIPIO DE BRUSQUE • Brusque

CREDENCIAMENTO DE FEIRANTES, AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES DA ECONOMIA LOCAL PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E ARTESANAIS MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO BENEFÍCIO VALE-FEIRA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.237/2025.

MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO • Águas de Chapecó

Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado “Qualidade de Vida e Saúde para Mulheres na Perimenopausa e Menopausa”, financiado pela Emenda parlamentar RP6 - Ana Paula Lima (oficio123/2026)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA • FLORIANÓPOLIS

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SR. J.R.P) CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL EXPEDIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5003524-66.2024.8.24.0055/SC.

MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO • Rio Negrinho

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE SERVIÇO CONTINUADO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI, GRAU DE DEPENDÊNCIA III, DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE IDOSA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000070-73.2026.8.24.0034, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPIRANGA/SC.

MUNICIPIO DE ITAPIRANGA • Itapiranga

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na coleta de lixo e transporte do mesmo até o transbordo localizado no Município de Palhoça/SC.

MUNICIPIO DE ANGELINA • Angelina

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA PARA A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (COLHEDORA DE FORRAGEM, ENSILADEIRA) PARA UTILIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL PROCESSO SGPE: SCC 15330/2025 PORTARIA CONJUNTA SGG-SEF Nº 83-2025

MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDI • Anita Garibaldi

A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE ACESSIBILIDADE E ADEQUAÇÕES NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR DARCY RIBEIRO E DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRELINHA DO MAR NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, AS ABRANGENDO A REALIZAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO EDITAL, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, E DEMAIS ANEXOS

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA • Balneário Gaivota