Editais de Licitação

contratação de empresa na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, incluindo inspeção, diagnóstico, reparos, substituição de peças quando necessário e demais serviços correlatos, visando assegurar o pleno funcionamento, a segurança e a continuidade dos atendimentos nas unidades de saúde do município

MUNICIPIO DE FATIMA • Fátima

Contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados à gestão estratégica de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), à atualização e revisão da legislação tributária municipal conforme as diretrizes da reforma tributária, bem como à implementação de práticas de compliance e integridade no setor público municipal, com foco nas áreas tributária e arrecadatória. Os serviços abrangem a análise, o acompanhamento e a gestão de precatórios e RPVs do Município de Tianguá/CE, incluindo a instauração e condução de instâncias conciliatórias perante os Juízos Auxiliares de Conciliação de Precatórios, com a elaboração de relatórios técnicos, pareceres jurídicos e estratégias direcionadas à racionalização fiscal e à redução do passivo judicial. Compreendem ainda a assessoria técnica na atualização e revisão da legislação tributária municipal, considerando a Emenda Constitucional nº 132/2023, com a elaboração de minutas de atos normativos, anteprojetos de lei, regulamentos e demais instrumentos voltados à modernização tributária. Incluem também a consultoria jurídica para estruturação de programas de compliance tributário, com foco na prevenção de riscos, na integridade fiscal e na melhoria da governança arrecadatória, envolvendo o fortalecimento da cobrança da dívida ativa e a adoção de mecanismos de eficiência administrativa. Por fim, os serviços serão prestados em complemento à atuação da Procuradoria-Geral do Município, com o objetivo de assegurar a segurança jurídica, a conformidade legal e a eficiência fiscal e arrecadatória da Administração Pública Municipal de Tianguá/CE.

MUNICIPIO DE TIANGUA • Tianguá

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria em planejamento, modelagem, diagnóstico e elaboração de projeto estratégico de videomonitoramento urbano, contemplando a definição de pontos e diretrizes para implantação de 167 (cento e sessenta e sete) novas câmeras de segurança no Município de Salvador, sem fornecimento de equipamentos

MUNICIPIO DE SALVADOR • Salvador

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, instalação, manutenção, desmontagem e retirada de tendas, destinadas à estruturação dos espaços da programação oficial do 37º Aniversário de Barrolândia – TO e da XXIV EXPOAGRO, incluindo áreas de recepção, alimentação, apoio, cobertura de público, organização, camarins, exposição, segurança e demais ambientes necessários à realização do evento.

MUNICIPIO DE BARROLANDIA • Barrolândia

Registro de preços para aquisição de cestas básicas destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social no Município, visando garantir o acesso a alimentos essenciais e contribuir para a segurança alimentar e o amparo social das pessoas em condição de risco e vulnerabilidade, conforme as necessidades identificadas pelos serviços de assistência social, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do edital

MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA • Olímpio Noronha

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços técnicos continuados e/ou sob demanda de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes, acessórios, materiais e insumos originais ou compatíveis, destinados à recuperação, readequação, conservação e garantia do pleno funcionamento, desempenho e segurança operacional de equipamentos médico-hospitalares e industriais pertencentes ao Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e à Policlínica Regional Raimundo Soares Resende, unidades integrantes do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSCR, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos estimados, condições de execução e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, compreendendo ainda a realização de diagnóstico técnico, testes de desempenho, calibração, ajustes operacionais, substituição de componentes e demais intervenções necessárias ao restabelecimento das condições ideais de funcionamento dos equipamentos, observando-se as normas técnicas aplicáveis, padrões de qualidade, requisitos de segurança e demais disposições legais e regulamentares pertinentes.

CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE CRATEUS - CPSMCR • Crateús

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO (ALARME, CFTV E VÍDEO PORTEIRO) NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPALIZADAS.

MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES • Mogi das Cruzes

Contratação de empresa para o fornecimento de impressoras e suprimentos (toners), destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), vinculado à Secretaria Municipal de Segurança e Defesa do Cidadão ? SEMSI.

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS • Parauapebas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, COM A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) E DO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP) EM TODOS OS DEPARTAMENTOS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP.

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO • Santa Rita do Passa Quatro

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA ATUAR NO CONTROLE DE ACESSO, ORGANIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO DO PÚBLICO E GARANTIA DA ORDEM EM EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DURANTE O ANO DE 2026.

MUNICIPIO DE URUACU • Uruaçu

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL • Manaus

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO

MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO • Campos do Jordão

Aquisição de insumos para bomba de insulina para cumprimento de mandado de segurança nº 0000626-13.2026.8.26.0356, impetrado por C. R. S.

MUNICIPIO DE MIRANDOPOLIS • Mirandópolis

AQUISIÇÃO DE ALEVINOS DE ESPÉCIES VARIADAS (TILÁPIA, TAMBATINGA, PANGA), PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS PISCICULTORES LOCAIS, VISANDO O FOMENTO À PISCICULTURA FAMILIAR, O REPOVOAMENTO DE MANANCIAIS HÍDRICOS E O INCENTIVO À SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO

MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE • Garrafão do Norte

Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Inovação na gestão da segurança pública: capacidades estatais e urbanismo social como estratégia de prevenção à violência urbana”, desenvolvido por meio de Termo de Execução Descentralizada nº 10/2026, firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Universidade de Brasília, em 04 de maio de 2026.

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA • Brasília

ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

MUNICIPIO DE TIANGUA • Tianguá

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ESTRUTURAIS PARA A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE APODI/RN, abrangendo os projetos de fundações superficiais em concreto armado moldado, pilares e vigamentos de arquibancadas, e cobertura em estrutura metálica. O serviço incluirá a entrega dos projetos em formato digital (DWG), o registro da ART junto ao CREA, assessoria técnica durante a execução da obra para garantir a conformidade e o bom andamento da construção, além da entrega de quantitativos em planilha eletrônica e maquete digital do projeto estrutural. Os serviços visam assegurar a segurança e a viabilidade técnica da obra, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN

MUNICIPIO DE APODI • Apodi

Contratação de empresa visando a aquisição de utensílios de cozinha destinados às cozinhas solidárias do Programa Ceará Sem Fome do Governo do Estado do Ceará, visando o fortalecimento das ações de segurança alimentar e nutricional da população em situação de vulnerabilidade, de interesse da Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar/FMAS do Município de Maracanaú-Ce, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital.

MUNICIPIO DE MARACANAU • Maracanaú

Prestação de Serviço continuado de Locação de Impressoras Térmicas para etiquetas autoadesivas com fornecimento de insumos, para atender a demanda do Hospital da Polícia Militar do Paraná – HPM.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA • Curitiba

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE FUTUROS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, COMTEMPLANDO: CONTEMPLANDO ESTRUTURA FÍSICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, PAINEL, TRANSMISSÃO, FILMAGEM E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS, EDUCACIONAIS E COMUNITÁRIOS, GARANTINDO QUALIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E ADEQUADO SUPORTE TÉCNICO DURANT

MUNICIPIO DE RIO BONITO DO IGUACU • Rio Bonito do Iguaçu