Editais de Licitação

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS/TO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARIRI DO TOCANTINS • Cariri do Tocantins

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, destinados ao atendimento das demandas dos consultórios odontológicos das unidades básicas de saúde, Centro de Saúde Olavo Rodrigues de Matos e UBS Nelsindo João Calai do Municipio de Figueirópolis-TO

MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS • Figueirópolis

Contratação de solução tecnológica especializada para o gerenciamento do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT, em conformidade com os requisitos da Norma ABNT NBR ISO 9001:2015, compreendendo o fornecimento de licença de uso de software, em modelo de disponibilização contínua (Software as a Service – SaaS), bem como serviços associados de implantação, suporte técnico, atualização evolutiva e manutenção.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

Contratacao de empresa especializada para ministrar oficinas socioeducativas no ambito do Programa Acessuas Trabalho.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE INTERVENÇÕES EM CURSOS HÍDRICOS URBANOS NO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA/TO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA • Araguaína

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, SUCÇÃO, ESGOTAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE FOSSAS SÉPTICAS E CAIXAS DE GORDURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/TO E SECRETARIAS DEPENDENTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GARANTINDO A ADEQUADA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, A PRESERVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, SALUBRIDADE E O CORRETO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO.

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA • Nova Olinda

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, SUCÇÃO, ESGOTAMENTO, REMOÇÃO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS ORIUNDOS DE FOSSAS SÉPTICAS E CAIXAS DE GORDURA, COM DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, A PRESERVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, SAÚDE E SALUBRIDADE DOS AMBIENTES ESCOLARES, BEM COMO O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVA OLINDA - FME • Nova Olinda

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO COMPLETA, COMPOSTA POR BARCO DE ALUMÍNIO, MOTOR DE POPA E CARRETA REBOQUE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, DO TURISMO E DO ESPORTE DE PORTO NACIONAL – TO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE • Porto Nacional

CREDENCIAMENTO DE DISTRIBUIDORAS PARA AQUISICAO DE INSUMOS DE A A Z PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Gurupi

Prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade pública municipal e consultoria, assessoria contábil, orçamentária, financeira, patrimonial, operacional e relativo a elaboração e confecção de balancetes mensais, contas do ordenador de despesas, e acompanhamento nas informações junto ao TCE/TO (Tribunal de Contas do Estado), em atendimento as necessidades da Fundação Municipal do Desenvolvimento - FECOLINAS junto a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.

FUNDACAO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE COLINAS DO TOCANTINS - FECOLINAS • Colinas do Tocantins

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS EM MADEIRA, DESTINADAS À FIXAÇÃO DE PLACAS INSTITUCIONAIS INFORMATIVAS E/OU EDUCATIVAS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA • Nova Olinda

Aquisição de Materiais de Expediente para atender os estudantes do Colégio Estadual Doutor Abner Araújo Pacini.

ASSOC DE APOIO AO COL EST DE SEG GRAU DR ABNER A PACINI • Almas

A presente demanda tem por objeto a aquisição de materiais de cozinha, destinados ao uso das Associações de Apoio à Escola (AAEs) vinculadas à rede pública de ensino. Os materiais a serem adquiridos compreendem utensílios e itens indispensáveis ao preparo da merenda escolar, bem como ao desenvolvimento das atividades diárias realizadas pelos manipuladores de alimentos.

ASSOCIACAO DE APOIO AO CENTRO DE ENSINO MEDIO DE TAQUARALTO • Palmas

Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, componentes de áudio, vídeo, fotografia e mídias de armazenamento de dados digitais de alta performance, visando suprir as necessidades operacionais e a modernização da infraestrutura tecnológica da SECOM.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL • Araguaína

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

Aquisição de massa asfáltica

MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE BOIAS NÁUTICAS DE SINALIZAÇÃO DESTINADAS À DEMARCAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS ÁREAS DE BANHO DURANTE A TEMPORADA “PORTO VERÃO 2026”, NAS PRAIAS DE PORTO NACIONAL E DO DISTRITO DE LUZIMANGUES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES, DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE • Porto Nacional

CONTRATACAO DO SHOW MUSICAL DO ARTISTA ALEX PICA PAU E BANDA POR MEIO DE EMPRESA EXCLUSIVA, PARA A REALIZACAO DE 01 (UMA) APRESENTACAO ARTISTICA, DURANTE O EVENTO MEU BAIRRO E SHOW , A SER REALIZADO NO DIA 27 DE MAIO DE 2026, NO MUNICIPIO DE PALMAS/TO.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA/FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CLÍNICOS GERAIS, PLANTONISTAS, PARA ATENDER O PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE NOVO ACORDO-TO (ZONA RURAL E URBANA), COM CARGA HORARIA MÍNIMA DE 40 HORAS SEMANAIS, VISANDO ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVO ACORDO TO • Novo Acordo

Solicita-se Locação de um (01) veículo leve tipo SUV com característica de minivan compacta. visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dianópolis - TO. A Gestão de frotas da Secretaria Municipal de Saúde apresenta a seguinte justificativa para a locação do referido veículo, sendo medida que se mostra necessária e financeiramente vantajosa diante da realidade atual. A frota atualmente disponível mostra-se insuficiente para atender às demandas operacionais da Secretaria, o que compromete diretamente a execução de serviços essenciais, como o transporte de equipes médicas e o apoio às campanhas de saúde. A presente solicitação de locação de veículo tem como finalidade exclusiva atender aos pacientes do serviço de Hemodiálise, garantindo a continuidade do deslocamento seguro e regular desse público específico. Trata-se de medida indispensável para assegurar a prestação adequada e ininterrupta do atendimento, evitando riscos de desassistência e reforçando o compromisso da gestão com a qualidade dos serviços de saúde ofertados à população. A opção pela locação, além de atender de forma imediata à demanda, representa solução economicamente racional. O valor a ser negociado deverá estar dentro dos parâmetros de mercado e considerado adequado, garantindo eficiência na aplicação dos recursos públicos. Ademais, a locação elimina custos adicionais com manutenção corretiva, seguro e depreciação, que seriam inevitáveis em caso de aquisição própria, transferindo tais responsabilidades à empresa contratada. Essa condição assegura previsibilidade orçamentária e maior controle sobre as despesas da Secretaria, permitindo que os recursos sejam direcionados prioritariamente às ações de saúde. Portanto, a locação do veículo não apenas supre a necessidade operacional urgente, mas também se configura como medida estratégica, equilibrando custo e benefício, garantindo maior disponibilidade de transporte e fortalecendo a capacidade da Secretaria em oferecer serviços de qualidade à população. Locação pelo período de 7 meses. Das despesas da Contratante: Compete à CONTRATANTE arcar integralmente com as despesas relativas ao fornecimento de motorista e ao abastecimento do veículo. Das despesas da Contratada: Compete à CONTRATADA arcar integralmente com as despesas de manutenção do veículo, incluindo, peças, serviços mecânicos, revisões preventivas e corretivas, bem como a substituição de pneus se necessário RECURSO DE PAGAMENTO: Emenda Parlamentar - IRAJÁ ABREU, Partido Social Democrático – PSD, n.º 40960001, Proposta n.º 3600072358720500, Ano/2025. Objeto: Incremento ao Piso da Atenção Primária – PAP.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Dianópolis