Editais de Licitação

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SCInexigibilidade

Contratação da empresa Celesc Distribuição S.A., doravante tratada como DISTRIBUIDORA para prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica para as Unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), doravante tratada como CONSUMIDOR, nas quantidades da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas nesse instrumento e nos contratos de adesão firmados.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA • Florianópolis

R$ 18.146.399

19/05/2026

SCCredenciamento

Prestação de serviços de média e alta complexidade à população usuária do Sistema Único de Saúde - SUS.

AGENCIA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE EUROPEU - APIS • Blumenau

R$ 56.811.232

19/05/2026

Encerra: 14/05/2026

SCPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA, POR MEIO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (SCEE), NA MODALIDADE DE GERAÇÃO COMPARTILHADA VIA COOPERATIVA OU ASSOCIAÇÃO DE ENERGIA COMPARTILHADA OU QUALQUER OUTRA FORMA AMPARADA POR LEI, CONFORME LEI 14.300/2022 E RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL 1.000/2021, ATRAVÉS DE FONTE RENOVÁVEL, PARA COMPENSAÇÃO DO CONSUMO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO • Jaraguá do Sul

R$ 9.698.147

18/05/2026

Encerra: 02/06/2026

SCConcorrência - EletrônicaIA 70/10

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA RUA LAGEADO BAIXO - META 1, NO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA/SC, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA COM EXTENSÃO DE 1.565,00 METROS, INCLUINDO DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EXECUÇÃO DE PASSEIOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS E DEMAIS ANEXOS, A SER REALIZADA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE GUABIRUBA • Guabiruba

R$ 6.042.258

18/05/2026

Encerra: 02/06/2026

SCPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E CONVENIADOS AO CIMVI

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO VALE DO ITAJAI • Timbó

R$ 6.051.417

18/05/2026

Encerra: 29/05/2026

SCPregão - EletrônicoIA 10/10

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E CONVENIADOS AO CIMVI

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO VALE DO ITAJAI • Timbó

R$ 6.051.417

18/05/2026

Encerra: 29/05/2026

SCConcorrência - EletrônicaIA 90/10

EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (CBUQ), NA RUA EDUARDO GENEROSO PEREIRA, COM ÁREA TOTAL DE 42.770,00M² E EXTENSÃO DE 5.992,00 METROS, LOCALIZADA ENTRE A RUA JUDITE MARIA RODRIGUE E O RIO ARARANGUÁ NO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ-SC, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF/SIE Nº 13/2026.

MUNICIPIO DE ARARANGUA • Araranguá

R$ 8.492.101

18/05/2026

Encerra: 03/06/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER • São Miguel do Oeste

R$ 5.422.756

18/05/2026

Encerra: 01/06/2026

SCConcorrência - EletrônicaIA 90/10

Contratação de empresa, isoladamente ou em consórcio, legalmente constituída e detentora de comprovada capacidade técnica, para execução dos serviços necessários e obras complementares destinados à implantação da pavimentação com revestimento em concreto asfáltico usinado à quente – CAUQ da RODOVIA JOSÉ MARTINHO TEIXEIRA, localizada no bairro Vila Maria, Município de Criciúma-SC.

MUNICIPIO DE CRICIUMA • Criciúma

R$ 6.060.639

18/05/2026

Encerra: 01/06/2026

SCPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER • São Miguel do Oeste

R$ 5.422.756

18/05/2026

Encerra: 01/06/2026

SCPregão - Eletrônico

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO • Jaraguá do Sul

R$ 6.185.274

18/05/2026

Encerra: 08/06/2026

SCPregão - Eletrônico

Contratação de empresa de serviços s de engenharia destinados a execução de manutenção eletromecânica, elétrica e de instrumentação bem como a implementação de sistema de pressurização de água tratada, com fornecimento de materiais e equipamentos a serem aplicados nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de Tijucas/SC, para atender as demandas do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto

SAMAE - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO • Tijucas

R$ 6.005.812

18/05/2026

Encerra: 01/06/2026

SCInexigibilidade

Contratação para o fornecimento de energia elétrica às sedes administrativas, unidades dos sistemas de abastecimento de água e dos sistemas de esgotamento sanitário do SEMASA por meio de inexigibilidade de licitação da CELESC (empresa pública com monopólio sobre o fornecimento). 2026-MAN-103132.

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA • Itajaí

R$ 18.458.720

15/05/2026

SCConcorrência - EletrônicaIA 90/10

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL RIO VERDE QUE LIGA A SC-427, NO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO/SC, COM EXTENSÃO TOTAL DE 3.747,50 METROS, POR MEIO DO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PORTARIA 13/2026 - SIE 41921/2025

MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO • Rio do Campo

R$ 6.364.684

15/05/2026

Encerra: 01/06/2026

SCConcorrência - EletrônicaIA 70/10

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA HILDEBRANDO JOSE DA LUZ E RODOVIA CLAUDINO GABRIEL NO BAIRRO SÃO PEDRO.

MUNICIPIO DE ICARA • Içara

R$ 6.028.291

15/05/2026

Encerra: 02/06/2026

SCInexigibilidade

Credenciamento de pessoas jurídicas na área médica, para a prestação de serviços, em benefício dos municípios consorciados conforme edital 03/2025

CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DA AMURES - CISAMURES • Lages

R$ 8.340.624

15/05/2026

SCConcorrência - EletrônicaIA 90/10

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA NAS VIAS RUA AURORA SOUZA DE AVILA E RUA DA ESPERANÇA - T1 (RUA CECINA DE SOUZA), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC

MUNICIPIO DE IMBITUBA • Imbituba

R$ 5.598.334

14/05/2026

Encerra: 29/05/2026

SCConcorrência - EletrônicaIA 90/10

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DA RUA EXPEDICIONÁRIO LEOPOLDO VENTURI (TRECHO URBANO) E DA ESTRADA GERAL VALADA MOSQUITINHO E ALTO MOSQUITINHO (TRECHO RURAL), LIGANDO AO PERÍMETRO URBANO ISOLADO DA COMUNIDADE DE ALTO MOSQUITINHO, NO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL – PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF/SIE Nº 013/2026, REFERENTE AO PROCESSO SCC SIE 50016/2025.

MUNICIPIO DE AGRONOMICA • Agronômica

R$ 8.702.101

14/05/2026

Encerra: 01/06/2026

SCConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA E REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, TENDO POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NA PARTE BAIXA DO BAIRRO MORRO DOS CONVENTOS, NOS TERMOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968372/2024/MCIDADES/CAIXA (OPERAÇÃO Nº 1098189-22 - NOVO PAC), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 32/2024 (NÍVEL II), DO DECRETO Nº 11.889/2024, DAS RESOLUÇÕES DA CIIA-PAC E DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AQUA E ESGOTO • Araranguá

R$ 9.498.095

14/05/2026

Encerra: 25/06/2026

SCConcorrência - EletrônicaIA 90/10

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), COM ÁREA TOTAL DE 2.050,08 M², COMPOSTA POR TRÊS PAVIMENTOS — SUBSOLO, PAVIMENTO TÉRREO E PAVIMENTO SUPERIOR, em conformidade com a Proposta nº 11420.595.0001/26-0001 do Ministério da Saúde, projetos de engenharia, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, edital e demais anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMITOS • Palmitos

R$ 5.231.300

14/05/2026

Encerra: 29/05/2026