Editais de Licitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DA SAÚDE, LIMPEZA PÚBLICA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS (LOTES 01 E 02), ABRANGENDO, DE FORMA INTEGRADA, AS ATIVIDADES DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E/OU DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INCLUINDO A LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS TIPO ROLL ON/ROLL OFF, COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA DE 32 M³, BEM COMO A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, CONSISTINDO EM SERVIÇOS CONTÍNUOS E COMPLEXOS QUE EXIGEM ELEVADO GRAU DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA, PLANEJAMENTO OPERACIONAL, UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, ALÉM DA ESTRITA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS AMBIENTAIS, SANITÁRIAS E DE SEGURANÇA DO TRABALHO APLICÁVEIS. LOTE 3 E ALGUNS ITENS DO LOTE 1 (SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL EM ATERROS EXTERNOS) TERÃO PERÍODO DE CONTRATAÇÃO CONDICIONADO AO INÍCIO DAS OPERAÇÕES DO ATERRO SANITÁRIO INTERMUNICIPAL, CONFORME CLÁUSULA INSERIDA NO TR E EDITAL.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO • Conceição do Mato Dentro

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, MEDIANTE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DIRETO EM BOMBA, COMPREENDENDO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ETANOL HIDRATADO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE MINDURI • Minduri

Contratação de empresa especializada para o licenciamento temporário e não exclusivo de uso de sistemas de informática integrados para a gestão pública, com total aderência às NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público), ao PCASP (Plano de Contas Aplicado ao Setor Público), ao SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle), nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020, ao SICOM/TCE-MG (Sistema Informatizado de Contas dos Municípios), ao SISOP/TCE-MG (Sistema de Informações de Serviços e Obras Públicas), às demais orientações e determinações do TCE-MG, ao SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse), ao SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde), ao SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação), às exigências da Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), ao SICONFI/STN e demais determinações da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como à legislação vigente. O objeto inclui ainda os serviços de conversão de dados, implantação, integração, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico (eventual e permanente) e acompanhamento técnico no envio das prestações de contas durante o período contratual, conforme as especificações técnicas e funcionais constantes no Termo de Referência e seus anexos.

MUNICIPIO DE IPATINGA • Ipatinga

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia em vias públicas urbanas e rurais, compreendendo serviços de pavimentação com aplicação de blocos intertravados de concreto tipo 16 faces, bem como serviços de drenagem profunda, incluindo, em ambos os casos, o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários, no âmbito do Município de Baependi/MG

MUNICIPIO DE BAEPENDI • Baependi

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de infraestrutura para produção de gases medicinais com manutenção preventiva e corretiva de usina de oxigênio e equipamentos acessórios.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTE • Montes Claros

Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução da obra de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no município de Porteirinha, a serem implantadas na Rua Projetada “H” e Rua Marcionílio José dos Santos, bairro Rio Claro, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS – Sub50, vinculado ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC do Governo Federal, mediante Termo de Compromisso nº 996054/2025/MCIDADES/CAIXA e Proposta nº 039750/2025, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades - MCIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF e o Município de Porteirinha, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, nos termos do projeto aprovado.

MUNICIPIO DE PORTEIRINHA • Porteirinha

Recup. Func.na Rodovia MG-132, trecho Cipotânea - Entrº MGC-265 (p/ Desterro do Melo) e MGC-265 (Desterro de Melo) - Entrº BR-040 / Tratamento de Pontos Críticos na Rodovia MG-132. 4ª URG - BARBACENA

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG • Belo Horizonte

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO 40 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL HIS – PADRÃO POPULAR NO MUNICÍPIO DE ESPINOSAMG.

MUNICIPIO DE ESPINOSA • Espinosa

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA APLICAÇÃO DE TREINAMENTO PRESENCIAL EM COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E ORATÓRIA EM ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CIMINAS

CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS • Araxá

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PRODUÇÃO, PROMOÇÃO E ESTRUTURAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS NO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA.

MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA • Jequitinhonha

1 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO EMULSÃO ASFÁLTICA MODIFICADA POR POLÍMERO TIPO RC 1C-E, DE ACORDO COM A ESPECIFICAÇÃO E NORMA DNIT 035/2018-Es E RESOLUÇÃO ANP N.º36, DE 13.11.2012 PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA — CIMPAR, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR • Juiz de Fora

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COMPARTILHADA DE CURATIVOS E INSUMOS, COM FORNECIMENTO PARCELADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA – CIMPAR, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR • Juiz de Fora

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS • Alvorada de Minas

Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar urbano/rural, visando garantir o acesso e a permanência dos alunos da rede municipal pública de ensino do município de Alfenas/MG.

MUNICIPIO DE ALFENAS • Alfenas

Execução do serviço de gestão imobiliária social emergencial, consistente na prospecção, sistematização, compatibilização, gerenciamento e monitoramento do processo de locação de imóveis residenciais destinados à moradia temporária de famílias desabrigadas, em decorrência do estado de calamidade pública declarado pelo Decreto Municipal nº 17.693, de 24 de fevereiro de 2026, no âmbito do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências do Sistema Único de Assistência Social

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA • Juiz de Fora

Contratação de serviços médicos clínicos generalistas e especialistas diversos para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal São Sebastião e Centro de Atenção Psicossocial Cleide Maia – CAPS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município

MUNICIPIO DE MIRABELA • Mirabela

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO AMESP – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ.

ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DO MEDIO SAPUCAI - AMESP • Pouso Alegre

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, INCLUINDO SONORIZAÇÃO, MONTAGEM DE PALCO, ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL E DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

MUNICIPIO DE CAPELINHA • Capelinha

Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte IV, conforme proposta nº 36000019236/2025 do Programa Novo PAC, a ser implantada na Rua Edmundo Alves da Silva, próximo ao nº 501, esquina com a Rua Enéas Lima, Bairro Cristina B, no município de Santa Luzia/MG, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários, conforme projetos, planilha orçamentária.

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA • Santa Luzia

Recuperação funcional do pavimento do Anel Rodoviário de Belo Horizonte.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE • Belo Horizonte