Editais de Licitação

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Designação de Oficialas ou Oficiais de Justiça do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para cumprimento de Mandados Judiciais no âmbito da Justiça Eleitoral,

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA • Macapá

R$ 0

03/06/2026

APDispensa

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DESARMADA NO REGIME DE 24H POR DIA, COM CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE 12X36 POR POSTO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E MATERIAIS (UNIFORMES E EQUIPAMENTOS) A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO ANEXO DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA DR. OSWALDO CRUZ — ANEXO HE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

FUNDACAO DE SAUDE AMAPAENSE - FUNDESA • Macapá

R$ 0

03/06/2026

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Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no evento denominado “Diálogos Circulares no Contexto de Crime: Vítima, Ofensor e Comunidade", promovido pelo Instituto Co Essência. O evento ocorrerá no período de 2 a 5 de dezembro de 2026, em Maceió/AL.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 2.450

03/06/2026

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SOLICITAR AUTORIZAÇÃO PARA INSCRIÇÃO, BEM COMO PARA A EMISSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS, A FIM DE VIABILIZAR NOSSA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PROMOVIDO PELA EMPRESA ESAF, INTITULADO “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NOS FLUXOS E ROTINAS DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – CURSO PRÁTICO, INCLUINDO ENGENHARIA DE PROMPTS E USO DE ROBÔS DE IA ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO”

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA • Macapá

R$ 9.180

02/06/2026

APDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE VESTIMENTAS QUE AUXILIAM A IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA ÁREA MEIO E DO GRUPO DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO (GTAF) DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEFAZ-AP.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA • Macapá

R$ 46.770

02/06/2026

APDispensa

Contratação para aquisição de equipamentos de televisão (Smart TVs), sendo 01 (uma) Smart TV QLED 85¿ UHD 4K e 03 (três) Smart TVs LED 55¿ UHD 4K, destinadas ao atendimento das necessidades institucionais da Secretaria de Estado da Administração do Estado do Amapá (SEAD/AP), para suporte a reuniões, capacitações, apresentações e videoconferências

SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO • Macapá

R$ 19.740

02/06/2026

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INSCRIÇÃO DE 01(UM) SERVIDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO NO CURSO " Completo e Prático Sobre Contribuição e Aposentadoria na Administração Pública incluindo Concessão de Averbação de Tempo de Serviço e Pensão por Morte¿, promovido pela Escola de Administração e Treinamento Ltda. ¿ ESAFI

SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO • Macapá

R$ 0

02/06/2026

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Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de inscrição no “Curso Completo no Sistema Contratos Gov.br com prática no ambiente de treinamento: Ferramenta e Módulos obrigatórios para 2026, promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento, a ser realizado em Fortaleza/CE, de 16 a 18/9/2026.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 4.290

02/06/2026

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Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no Curso de “Orçamento Público integrado com a Execução Orçamentária e Financeira – Turma 4,” no período de 26 a 28 de agosto de 2026, promovido pela Escola de Administração e Treinamento LTDA – ESAFI, na cidade de Fortaleza/CE.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 4.290

02/06/2026

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Curso presencial de Planejamento de Compras Públicas Completo com Inteligência Artificial (IA): Plano de Contratações Anual (PCA), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Mapa de Riscos, Termo de Referência (TR) e Pesquisa de Preços, com o uso do CHATGPT. Atualizado com a Lei nº 14.133/2021 e IN/SEGES Nº 58/2022 .

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE • Macapá

R$ 7.960

02/06/2026

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Contratação da empresa UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA - EPP para participar do 3º ENCONTRO NACIONAL DE CONTABILIDADE PUBLICA, com o intuito de promover a atualização técnica, a integração profissional e aprimoramento de praticas em Contabilidade Aplicada ao Setor Publico.

INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPA • Macapá

R$ 2.990

02/06/2026

APDispensa

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de gêneros alimentícios, café torrado e moído e açucar refinado (material de consumo), para atenter a Superintendência Estadual do Amapá e Unidades Descentralizadas (Cetas/AP e UT de Oiapoque/PA).

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA • Macapá

R$ 4.067

01/06/2026

Encerra: 09/06/2026

APDispensa

A presente justificativa refere-se à contratação da empresa para aquisição de material de Consumo (expediente e escritório), destinados ao atendimento das demandas administrativas imediatas do Tribunal de Contas do Estado do Amapá – TCE/AP, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 3.214

01/06/2026

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Inscrição 2º vice Presidente deste Tribunal de Contas, Conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, 4º Congresso Brasileiro da Lei nº 14.133”, a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, na cidade de Fortaleza/CE.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 4.230

01/06/2026

APDispensa

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento de coffe break Institucional para atender a Premiação dos NAFs que ocorrerá em 12 de junho de 2026, em Macapá/AP, no Auditório da Fecomércio/AP.

MINISTERIO DA FAZENDA • Macapá

R$ 5.442

01/06/2026

Encerra: 08/06/2026

APCredenciamento

Prospecção do mercado imobiliário em Macapá/AP, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação do acervo arquivístico da Divisão de Gestão de Pessoas – DIGEP, pertencente ao quadro do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste anexo.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS • Macapá

R$ 0

28/05/2026

Encerra: 30/06/2026

APInexigibilidade

inscrição de servidores deste Tribunal de Contas do Estado “XII Simpósio Nacional One Cursos: Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública”, a ser realizado no período de 22 a 29 de maio de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 22.760

28/05/2026

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Participação do servidor Rogério Muniz de Abreu no Curso RHTOTAL - SEMANA NACIONAL PARA DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, que será realizado no período de 4 a 7 de agosto de 2026, na cidade de Blumenau/SC.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 5.490

28/05/2026

APPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM LED DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/AP, visando atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA

MUNICIPIO DE PRACUUBA • Pracuúba

R$ 0

28/05/2026

Encerra: 10/06/2026

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CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA DIVISÃO DE PAGAMENTO DE SERVIDORES ATIVOS (DIPSA) - FOLHA DE PAGAMENTO NO FUNCIONALISMO PÚBLICO - SERVIDORES CIVIS, REGIME RELAÇÃO JURÍDICO-FUNCIONAL ESTATUTÁRIA

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA • Macapá

R$ 12.870

27/05/2026

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