Editais de Licitação

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RNDispensa

Aquisição de equipamentos de cozinha industrial (fogões a gás de alta pressão em aço inoxidável) para atender às demandas das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação de Martins/RN

MUNICIPIO DE MARTINS • Martins

R$ 48.373

28/05/2026

Encerra: 02/06/2026

RNDispensa

O objeto do presente procedimento é a contratação de serviço de locação de estabelecimento profissional, devidamente estruturado, para a realização de aulas práticas de prevenção e combate a incêndio e técnicas de sobrevivência no mar, no âmbito do Ensino Profissional Marítimo desta Agência

COMANDO DA MARINHA • Areia Branca

R$ 16.000

28/05/2026

Encerra: 03/06/2026

RNDispensa

Serviços de Tratador e Veterinário para o Canil da SPRF-RN.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Natal

R$ 42.051

28/05/2026

RNDispensa

aquisição de canabidiol 50mg/ml e 200mg/ml solução oral, para pacientes de processo de custo elevado, da Portaria nº139-2015 DGP e outros medicamentos. A indicação da marca específica Prati Donaduzzi decorre de justificativa técnica apresentada pelo médico, considerando resposta terapêutica satisfatória previamente observada, estabilidade clínica do paciente e risco de descompensação com eventual substituição por produto diverso, ainda que similar

COMANDO DO EXERCITO • Natal

R$ 15.438

28/05/2026

RNInexigibilidade

Contratação para o transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino com veículo tipo Van, capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, para deslocamento para a zona rural municipal(JACU - SERRA REDONDA - COQUEIRO- SEDE DO MUNICIPIO DE EQUADOR/ IDA E VOLTA (NO HORÁRIO DA TARDE) aproximadamente 30km. Processo decorrente do Credenciamento 03/2026

MUNICIPIO DE EQUADOR • Equador

R$ 46.125

28/05/2026

RNInexigibilidade

Contratação para o transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino com veículo tipo Van, capacidade mínima para 14 (quatorze) passageiros, para deslocamento para a zona rural municipal (MALHADA DA AREIA - PEDRA PRETA - SEDE DO MUNICIPIO DE EQUADOR/ IDA E VOLTA (NO HORÁRIO DA MANHÃ) aproximadamente 30km. Processo decorrente do Credenciamento 03/2026

MUNICIPIO DE EQUADOR • Equador

R$ 46.125

28/05/2026

RNInexigibilidade

Capacitação dos profissionais da administração pública para a prática da engenharia de prompts e uso de robôs de IA específicos para o serviço público" nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, em João Pessoa - PB, para os servidores da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte - SMSA/RN, Xeyna Sant´Anna Amaral - MATRÍCULA/SIAPE: 1739641- CPF: 049.108.474-99, Sandro Gonçalves Bittencourt - MATRÍCULA/SIAPE: 1530675 - CPF: 012.829.037-48, Kristiane Carvalho Fialho - MATRÍCULA/SIAPE: 469343 - CPF: 444.238.454-15 e Jalmir Simões da Costa - MATRÍCULA/SIAPE: 3346510 - CPF: 626.282.594-00.

MINISTERIO DA SAUDE • Natal

R$ 18.360

28/05/2026

RNInexigibilidade

Contratação de banda para realização de evento nas festividades de encerramento do São João das escolas 2026 de Equador / RN, com vistas a promoção cultural das festividades

MUNICIPIO DE EQUADOR • Equador

R$ 20.000

28/05/2026

RNInexigibilidade

A presente proposta visa a prestação de serviços jurídicos especializados para o atendimento de cidadãos residentes no município de Equador que se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica (hipossuficientes), que não possuam condições financeiras de contratar advogado particular

MUNICIPIO DE EQUADOR • Equador

R$ 36.000

28/05/2026

RNDispensa

Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos de projeção multimídia com indicação de assistência técnica local e garantia mínima de 12 (doze) meses, para atendimento das necessidades da Secretaria do Tribunal Pleno – STP, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, conforme as condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus Anexos.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Natal

R$ 4.994

28/05/2026

Encerra: 03/06/2026

RNDispensa

Aquisição de medicamentos, itens farmacêuticos e hospitalares destinados ao atendimento das necessidades assistenciais deste Instituto, visando ao cumprimento da decisão judicial nº 001.00.012890-3, proferida no âmbito do processo nº 10527/2005-1.

INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA DO RIO GRANDE DO NORTE -ITEP/RN • Natal

R$ 14.440

28/05/2026

Encerra: 11/06/2026

RNInexigibilidade

Contratação da empresa 26.852.898 FABRÍCIA SILVA ARAÚJO, com CNPJ sob nº 26.852.898/0001-10, por meio do processo de Credenciamento n° 04/2025, para prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos ar condicionado pertencentes ao Gabinete Municipal.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 14.163

28/05/2026

RNDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de confecção personalizada, manutenção e fornecimento de insumos para carimbos automáticos, incluindo produção, troca de borracha, recarga de tinta e fornecimento de refis, conforme especificações técnicas e quantidades descritas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE NATAL • Natal

R$ 3.985

28/05/2026

Encerra: 04/06/2026

RNInexigibilidade

Pagamento de taxas obrigatórias de ART Anotação de Responsabilidade Técnica

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE • Mossoró

R$ 2.000

28/05/2026

RNDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material de limpeza e higienização para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Município de Natal-RN.

MUNICIPIO DE NATAL • Natal

R$ 45.000

28/05/2026

Encerra: 08/06/2026

RNInexigibilidade

Contratação de Pessoa Física visando os serviços de locação de imóvel, destinado ao funcionamento do(a) Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO • Governador Dix-Sept Rosado

R$ 12.000

28/05/2026

RNDispensa

Aquisição de motocicleta nova, zero quilômetro, com no mínimo 160 cilindradas, acompanhada de baú traseiro de alta durabilidade, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viçosa

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Viçosa

R$ 27.988

28/05/2026

Encerra: 02/06/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para fornecimento de brindes, em comemoração ao dia das mães os quais serão entregues as mães do município de Passagem/RN.

MUNICIPIO DE PASSAGEM • Passagem

R$ 31.440

28/05/2026

RNDispensa

Processo de despesa, em caráter emergencial, para atender à necessidade urgente do contratação de clínica/hospital especializado para realizar procedimento cirúrgico de ARTROSCOPIA DO MANGUITO ROTATOR DO OMBRO DIREITO, do paciente Sra. M. da F. L. S., conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS • Pau dos Ferros

R$ 22.200

28/05/2026

Encerra: 27/05/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada no fornecimento de seguro veicular total para o seguinte bem integrante da frota desta Casa Legislativa: Veículo: CHEVROLET/SPIN 1.8L AT LTZ, Placa: RQK1C80, RENAVAM: 01421480210, Ano de Fabricação/Modelo: 2024/2025, Cor: Azul, Capacidade: 7 passageiros.

PAU DOS FERROS CAMARA MUNICIPAL • Pau dos Ferros

R$ 2.073

28/05/2026

Encerra: 03/06/2026