Editais de Licitação

A presente contratação tem por objeto a aquisição de 03 inscrições para participação no 26º Encontro Nacional do CONGEMAS, a ser realizado no período de 16 a 19 de junho de 2026, conforme especificações, condições e exigências constantes do Anexo I – Termo de Referência deste Ato de contratação direta.

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMAS • Jaraguá do Sul

Pagamento de pro-labore referente a 5 palestras que ocorrerao nos dias 03/08, 20/08, 03/09, 17/09 e 01/10, como parte integrante da programacao do evento de recepcao aos calouros 2026-2, promovido semestralmente pelo CEPLAN. Publico alvo: estudantes de graduacao do CEPLAN. SGPE 17575/2026.

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC • São Bento do Sul

Contratação de serviço de dedetização e desratização para a unidade DEAM Capital, localizada na Rua Delminda Silveira, nº 811, Agronômica, Florianópolis/SC. O serviço deverá ser realizado na área interna de aproximadamente 896,11 m² e na área externa (pátio) de aproximadamente 4.501,40 m², com garantia mínima de 6 meses.

FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA CIVIL - FUMPC • Florianópolis

Dispensa de licitação em caráter emergencial visando a manutenção dos serviços de coleta, transporte, tratamento, armazenamento temporário e destinação final de resíduos de serviços de saúde provenientes das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO • Porto Belo

Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de 300m² (trezentos metros quadrados) de piso antiderrapante 73 x 73 tipo cement light ext 2,07m²/cx e 30m² (trinta metros quadrados de pastilha 20x20 (azul cobalto) destinados para reforma dos filtros da ETA- Estação de Tratamento de Água.

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (SAMAE) • Balneário Rincão

Contratação de Igor Pereira da Luz, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações, para ministrar a disciplina Contabilidade Regulatória do Curso de Pós-Graduação em Governança e Controle da Regulação

FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENA • Florianópolis

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUINDASTE DESTINADO À REMOÇÃO E REINSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL ALFIERI BALESTRERI.

MUNICIPIO DE CAIBI • Caibi

CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA GDÓ, DESTINADA À CONDUÇÃO DO BAILE OFICIAL DE ESCOLHA DAS SOBERANAS DA II EXPO ANITA 2026. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, NA PRAÇA PAULINO GRANZOTTO. A ESCOLHA DAS SOBERANAS ABRE OFICIALMENTE A FEIRA. AS ELEITAS ATUARÃO COMO EMBAIXADORAS DO MUNICÍPIO NA DIVULGAÇÃO E RECEPÇÃO DO PÚBLICO, EXIGINDO UM EVENTO DE GRANDE PRESTÍGIO. A CONTRATAÇÃO DA REFERIDA ATRAÇÃO MUSICAL JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES FATORES: EXCLUSIVIDADE DO OBJETO: A CONTRATAÇÃO ENGLOBA ESTRITAMENTE O SHOW/BAILE DA BANDA GDÓ (INCLUINDO SEU CORPO TÉCNICO E OS EQUIPAMENTOS DE PALCO.) APELO CULTURAL E DE PÚBLICO: A BANDA POSSUI CONSAGRAÇÃO REGIONAL E REPERTÓRIO TRADICIONAL ALINHADO À CULTURA LOCAL, O QUE GARANTE A ATRAÇÃO DE PÚBLICO PARA PRESTIGIAR O MOMENTO DE COROAÇÃO DAS NOVAS SOBERANAS. ECONOMICIDADE: O VALOR DE R$ 21.000,00 REFLETE ESTRITAMENTE O CACHÊ E A LOGÍSTICA DO GRUPO MUSICAL PARA ESTE FORMATO DE EVENTO, MOSTRANDO-SE VANTAJOSO E COMPATÍVEL COM A MÉDIA DE MERCADO PARA ATRAÇÕES DESSE PORTE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDI • Anita Garibaldi

"Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na realização de estudo de indicadores educacionais, avaliação do Plano Municipal de Educação 2015–2025, assessoramento técnico-metodológico às instâncias municipais competentes e elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) para o decênio 2026–2036."

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO • São Martinho

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSO DE 91 ANOS PÓS CIRÚRGICO-03 MESES

MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA • Major Vieira

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO DESTINADA À REALIZAÇÃO DO EVENTO CAFÉ COLONIAL, QUE OCORRERÁ NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PAIAL/SC, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PAIAL • Paial

MODALIDADE: Inexigibilidade BASE LEGAL: Art 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021 CONTRATADA: INLEGIS Consultoria e Treinamento - CNPJ: 30.050.141/0001-80 OBJETO: Inscrição para o Encontro Estadual sobre Políticas de Saúde e Segurança para as Mulheres: Planejamento e Ações Práticas - Para Vereadoras, Prefeitas e Vice-Prefeitas, Secretárias, Assessoras e Servidoras Públicas", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando o aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: EMANOELLY ROBERTA RODRIGUES SILVA VALOR TOTAL: R$ 1490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 16/06/2026 a 19/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS FINALIDADE: Promover a qualificação técnica da vereadora participante para aprimorar a atuação legislativa, fiscalizatória e institucional nas políticas públicas voltadas à saúde, segurança e proteção das mulheres no âmbito municipal. Penha, 26 de maio de 2026

PENHA CAMARA DE VEREADORES • Penha

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, COM ÁREA APROXIMADA DE 250 M², LOCALIZADO NA AVENIDA LADISLAVA H. POLETTO, Nº 77, CENTRO, MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC, DESTINADO À GUARDA, ABRIGO E PROTEÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Descanso

Serviços Funerários para a Penitenciária Industrial de São Cristovão do Sul.

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC • Florianópolis

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONER, CARTUCHOS E DEMAIS SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL/SC

MUNICIPIO DE PAINEL • Painel

MODALIDADE: Inexigibilidade BASE LEGAL: Art 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021 CONTRATADA: INLEGIS Consultoria e Treinamento - CNPJ: 30.050.141/0001-80 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Encontro Técnico do Poder Legislativo Presencial - Porto Alegre/RS 0026/0906 - Encontro Técnico do Poder Legislativo Municipal: Agenda Prática para Fortalecer Resultados: Governança, Rotinas e Conformidade no Poder Legislativo, Processo Legislativo, Fiscalização e Gestão Administrativa", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando o aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO VALOR TOTAL: R$ 1490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 09/06/2026 a 12/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS FINALIDADE: proporcionar capacitação e atualização técnica aos participantes, visando o aprimoramento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, com foco em governança, processo legislativo, fiscalização, organização de rotinas, conformidade e eficiência na gestão pública. Penha, 26 de maio de 2026

PENHA CAMARA DE VEREADORES • Penha

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO/SC.

MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO • Capivari de Baixo

Inscrição da Conselheira Substituta Sabrina Nunes Iocken no evento ?21º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública (FBCGP)?, a ser realizado na modalidade presencial, entre os dias 26 e 28 de agosto de 2026, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília/DF

SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS • Florianópolis

Contratação de empresa especializada na realização de curso preparatório visando a capacitação e consequente obtenção da certificação profissional para os dirigentes de RPPS, Conselheiros e Membros do Comitê de Investimentos do BCPREVI.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU • Balneário Camboriú

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA DE ARTESANATO, PARA ATENDIMENTO DO PÚBLICO PRIORITÁRIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I

MUNICIPIO DE DONA EMMA • Dona Emma