Editais de Licitação

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ACDispensa

Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre – SRA/AC.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS • Rio Branco

R$ 16.781

21/05/2026

Encerra: 28/05/2026

ACDispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnóstico por imagem, especificamente exames de ultrassonografia, com emissão de laudos técnicos, visando ao planejamento, organização e execução de ações de caráter social no âmbito das edições ampliadas dos eventos itinerantes do Projeto “Defensoria ao Seu Lado – Ampliação do acesso à Justiça por meio de atendimentos itinerantes e eventos educativos no Estado do Acre”, vinculados ao Convênio nº 902172/2020.

DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 23.291

21/05/2026

Encerra: 28/05/2026

ACInexigibilidade

Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 10.000

21/05/2026

Encerra: 17/09/2025

ACInexigibilidade

Contratação dos formadores Guilherme Augusto de Souza, e Calebe Reis Güths, para ministração do curso “Noções básicas e gestão de processos no EPROC 2º Grau”, a ser realizado no período entre 21 e 22 de maio e 09 e 10 de junho de 2026, na modalidade presencial sícrono e presencial, com carga horária de 18 horas/aula.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 4.824

21/05/2026

ACInexigibilidade

Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 10.000

21/05/2026

Encerra: 17/09/2025

ACDispensa

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de roçadeiras e motopoda para execução dos serviços de limpeza, roçagem, poda e conservação das áreas do Parque da Maternidade conforme Plano de Ação nº 7/2026/SEJUSP - DIROP; Ação: Utilização e Segurança – Parque da Maternidade; Etapa 3 - Segurança e Monitoramento do Parque da Maternidade e demais unidades vinculadas a SEJUSP (CIEPS E GEFRO) a fim de garantir a continuidade e a eficiência das atividades de manutenção, bem como a adequada preservação, segurança e melhoria das condições de uso dos espaços públicos atendidos.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 47.280

21/05/2026

Encerra: 26/05/2026

ACDispensa

Curso Frentista Abastecedor (50h)

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA • Rio Branco

R$ 600

21/05/2026

ACInexigibilidade

contratação de empresa especializada na confecção de bonés funcionais em geral para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 805

21/05/2026

ACDispensa

Aquisião de: "Cal virgem hidratada para pintura - Saco de 8 Kg" CAL VIRGEM, MATERIAL:ÓXIDO CÁLCIO, COR:BRANCA, APRESENTAÇÃO:PÓ

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA • Rio Branco

R$ 936

21/05/2026

ACDispensa

Contratação de seguro para Casco e Responsabilidade Civil do Explorador e Transportador Aéreo (RETA) de Veículos Aéreos Não Tripulados – VANT (drones).

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL SEDUR • Rio Branco

R$ 6.323

21/05/2026

Encerra: 28/05/2026

ACPregão - Eletrônico

Locação de equipamentos de sonorização, projeção e iluminação

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

R$ 0

21/05/2026

Encerra: 08/06/2026

ACPregão - Eletrônico

Aquisição de materiais de limpeza, higiene e copa/cozinha, visando atender a demanda e suprir as necessidades do Instituto Socioeducativo - ISE e suas Unidades, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

R$ 0

21/05/2026

Encerra: 02/06/2026

ACPregão - Eletrônico

Aquisição de Resíduo fino de usinagem de CBUQ (Expurgo), para atendimento das demandas do DERACRE, conforme condições especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

R$ 0

21/05/2026

Encerra: 02/06/2026

ACDispensa

Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva (2º e 3º níveis e recarga) em extintores de incêndio portáteis e em cilindros de CO₂, integrantes de sistema fixo automático de combate a incêndio, pertencentes à Procuradoria da República no Acre (PR/AC) e ao Escritório de Representação no Município de Cruzeiro do Sul (ERM/CZS), conforme condições e especificações estabelecidas no Aviso de Contratação, no Termo de Referência e na legislação pertinente.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO • Rio Branco

R$ 47.744

20/05/2026

Encerra: 26/05/2026

ACInexigibilidade

Contratação da empresa CENTRO DE ENSINO INTERNACIONAL LTDA, para ministrar palestra institucional e curso “Treinamento em Inteligência Emocional e Gestão das Emoções”, no período de 27 a 30 de julho de 2026, para magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as), terceirizados(as), estagiários(as) e/ou prestadores(as) de serviços do TJA, na modalidade presencial, e carga horária de 26h/a (2 horas de palestra e 24 horas de curso).

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 34.440

20/05/2026

ACDispensa

Prestação de serviços de consultoria técnica em engenharia ambiental e sanitária, visando à elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, abrangendo a realização de diagnóstico técnico, gravimetria quali-quantitativa, mapeamento de processos e assessoria para o cadastramento institucional como "Grande Gerador" junto aos órgãos competentes do município de Rio Branco. A iniciativa possui finalidade estratégica alinhada ao Plano de Logística Sustentável (PLS) 2025-2026 do Tribunal, especificamente no cumprimento do item 7.6 do Plano de Ação, e visa assegurar a conformidade legal da instituição frente à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e ao recente Decreto Municipal nº 3.418/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 18.453

20/05/2026

ACDispensa

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de capas de chuva impermeáveis e protetor solar, destinados aos servidores da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito-RBTrans, com o objetivo de garantir proteção adequada durante atividades externas e operacionais sob exposição climática.

MUNICIPIO DE RIO BRANCO • Rio Branco

R$ 22.000

20/05/2026

ACInexigibilidade

Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 10.000

20/05/2026

Encerra: 17/09/2025

ACInexigibilidade

Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 10.000

20/05/2026

Encerra: 17/09/2025

ACInexigibilidade

contratação de empresa especializada, visando à inscrição de 04 (quatro) servidores no curso de capacitação intitulado “Inteligência artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública”, a ser realizado na modalidade presencial, nos dias 10,11 e 12 de junho de 2026, na cidade de João Pessoa/PB, com carga horária de 21h;

PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA • Rio Branco

R$ 18.360

20/05/2026