Editais de Licitação

O presente pedido tem como finalidade viabilizar a inscrição de vereadores e servidor da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC em curso de capacitação destinado ao fortalecimento do papel fiscalizador, legislativo e institucional do Parlamento Municipal. A formação tem como foco central a importância do controle das ações do Poder Público pelo Poder Legislativo, reforçando a função constitucional de fiscalização e de equilíbrio entre os poderes. O curso visa capacitar os agentes públicos quanto aos limites constitucionais e aos princípios da legalidade na atuação legislativa, com ênfase especial nas instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que impliquem em geração de despesas para o Executivo - tema de grande relevância para a segurança jurídica e responsabilidade institucional dos parlamentares. Dentre os temas abordados, destacam-se: - A importância do controle das ações do Poder Público pelo Legislativo; - Instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que gerem despesas para o Executivo; - Competências dos assessores e servidores municipais. O conteúdo programático busca aprimorar o conhecimento técnico e jurídico dos participantes, promovendo a qualificação dos agentes públicos, o fortalecimento da atuação legislativa e o respeito aos princípios constitucionais que regem a administração pública.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS • Antônio Carlos

Aquisição e instalação de móveis sob medida para a sala de amamentação/ lactário do Centro de Educação Infantil Profª Onorata Zonta Dalfovo

MUNICIPIO DE ASCURRA • Ascurra

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COLAR CERVICAL INFANTIL AJUSTÁVEL PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ITUPORANGA.

MUNICIPIO DE ITUPORANGA • Ituporanga

AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DA CAMPANHA MAIO LARANJA REALIZADAS PELO CONSELHO TUTELAR.

MUNICIPIO DE SAO CARLOS • São Carlos

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ALMOÇO BUFFET SELF-SERVICE NA COMEMORAÇÃO DO DIA DO AGRICULTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE RIO DO SUL/SC

MUNICIPIO DE RIO DO SUL • Rio do Sul

Conserto Instrumento Musical

MUNICIPIO DE ITAPOA • Itapoá

Aquisição de arame para lacração galvanizado, trançado, composto por 03 fios, bitola BWG 26 (0,46 mm de diâmetro), fornecido em rolos de 20 (vinte) metros, destinado à utilização nos serviços de corte e religação do sistema de abastecimento de água do SIMAE. (30.24)

SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO • Joaçaba

Aquisição de 01 (uma) licença de subscrição StreamYard – Plano Advanced, com vigência de 12 (doze) meses.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA • Florianópolis

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ALMOÇO BUFFET SELF-SERVICE NA COMEMORAÇÃO DO DIA DO AGRICULTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE RIO DO SUL/SC.

MUNICIPIO DE RIO DO SUL • Rio do Sul

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LOUVANEIRA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 16 DE MAIO DE 2026, EM EVENTO CULTURAL PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A CULTURA LOCAL, PROPORCIONAR LAZER E ENTRETENIMENTO À POPULAÇÃO E FORTALECER AS AÇÕES DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA RELEVÂNCIA CULTURAL E SOCIAL DO EVENTO, QUE BUSCA AMPLIAR O ACESSO DA COMUNIDADE A MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS, INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA REGIONAL. A APRESENTAÇÃO DA BANDA LOUVANEIRA CONTRIBUIRÁ PARA O FORTALECIMENTO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS, PROMOVENDO UM AMBIENTE DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E BEM-ESTAR COLETIVO.

MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO • Águas de Chapecó

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de sementes de aveia preta, devidamente certificadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), destinadas para o programa de incentivo ao sistema de plantio direto nas lavouras do Município de Sangão/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE SANGAO • Sangão

EMPENHO PARA CONFECÇÃO E AQUISIÇÃO DE MANUAIS PARA UTILIZAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM PARA 245 ALUNOS QUE FREQUENTAM O 4º ANOS DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO 2026. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE MARAVILHA • Maravilha

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ENSAIOS PARA VERIFICAÇÃO DA INTEGRIDADE DO REVESTIMENTO EM GEOMEMBRANA PEAD DA ETE SANTA TERESA, COM REALIZAÇÃO DE EVENTUAIS REPAROS E EMISSÃO DE RELATÓRIO COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART).

MUNICIPIO DE ITAPIRANGA • Itapiranga

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA OS MILITARES E GUARDA-VIDAS DO CORPO DE BOMBEIROS

MUNICIPIO DE ITAJAI • Itajaí

Contratação de empresa especializada em levantamento patrimonial físico e individualizado/inventário de bens públicos permanentes, compreendendo todos os bens móveis (mobiliário, veículos, ferramentas, dentre outros), com avaliação de acordo com o valor de mercado, incluída a fixação de placas de patrimônio novas e a retirada ou substituição de plaquetas antigas, quando necessário, em conformidade com os procedimentos contábeis padronizados e consolidados.

CAMARA MUNICIPAL DE PALHOCA • Palhoça

Contratação de empresa para a aquisição de Desfibriladores Externos Automáticos (DEA) para uso em ambulâncias do Município.

MUNICIPIO DE BOM RETIRO • Bom Retiro

Aquisição de materiais elétricos padronizados, novos e em conformidade com as normas técnicas brasileiras, compreendendo eletrodutos e conexões em PVC, cor branca, destinados à execução e manutenção de instalações elétricas prediais das edificações públicas do Município de Ibiam/SC, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

MUNICIPIO DE IBIAM • Ibiam

Contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de gás GPL de 13kg, para reposição do gás utilizado nas cozinhas do Semasa, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Processo de origem 2026-SUP-104159.

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA • Itajaí