Editais de Licitação

O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para o fornecimento diário de publicações em Diários Oficiais da União e dos Estados, dos Poderes Judiciário e Legislativo, via correio eletrônico (e-mails) e websites, em formato de boletins de publicação, de interesse do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, composto por: leitura e envio de publicações, via internet, de recortes do Diário Oficial da União (TCU), Diário da Justiça da Bahia (TJ, TRT, TRE e JF/TRF 1) e Tribunais Superiores (STF, STJ, TST e TSE).

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS • Salvador

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de brinquedos, jogos pedagógicos e materiais psicopedagógicos destinados ao atendimento das demandas das unidades escolares, centros de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e salas de recursos multifuncionais da rede municipal de ensinode Amargosa, Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços.

MUNICIPIO DE AMARGOSA • Amargosa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Seguro Veicular (Cobertura Compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, para veículo que compõe a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Poções – Ba

MUNICIPIO DE POCOES • Poções

Prestação de serviços de tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras)/Língua Portuguesa (e vice-versa), de Legenda para Surdos e Ensurdecidos (LSE) e de Audiodescrição (AD), a serem implantados em conteúdos audiovisuais pré-gravados, produzidos e disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Salvador

Contrata$ao de empresa para presta^ao de services especializados na cria^ao, divulga^ao e veicula;ao de publicidade institucional atraves de instrumento como: podcast e transmissao ao vivo das sessdes solenes, para atender as necessidades da Camara Municipal de Ourolandia.

OUROLANDIA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES • Ourolândia

Contratação de licenciamento de 05 (cinco) licenças/anuidade de plataforma para elaboração de orçamentos de obras com bancos de dados SINAPI, ORSE, SEINFRA e SICRO, visando atender as demandas do Município de Morro do Chapéu/BA.

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU • Morro do Chapéu

Contratagao de empresa para prestagao de service de gerenciamento de informagdes fisicas e conversao digitais com aplica;ao processes de workflows para acesso agil e eficiente, mediants escaneamento documentos e armazenamento digital em nuvem de ate 100 megas mensais com varreduras e processamentos diarios com certificacao para atender a demanda da Camara Municipal de Ourolandia- BA.

OUROLANDIA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES • Ourolândia

Contratação da Banda XODO DA BAHIA por intermédio da empresa JOÃO ALBERTO DE SOUZA MOITINHO, CNPJ nº 05.947.201/0001-14, com sede na Av. Boquira, s/n, Centro, Paramirim - BA, CEP: 46.190-000, detentora da exclusividade de representação legal da banda em todo o território nacional, para realização de show artístico no dia 12 de junho de 2026, com nos Tradicionais Festejos de Santo Antônio do Município de Paramirim, estado da Bahia, no ano de 2026.

MUNICIPIO DE PARAMIRIM • Paramirim

Contratação de empresa especializada em fornecimento de BEBEDOUROS (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias.

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS • Teixeira de Freitas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ACERVO MUNICIPAL DE UTINGA E GERENCIAMENTO DA ESTRUTURA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO E-TCM INCLUINDO A LOCAÇÃO DE SISTEMA QUE ATENDA OS NORMATIVOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO PARA ATENDER OS PRAZOS MENSAIS DE ENVIO DAS DOCUMENTAÇÕES.

MUNICIPIO DE UTINGA • Utinga

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para locação de estruturas e equipamentos destinados à realização de eventos institucionais, educativos, campanhas, palestras, ações sociais e demais atividades promovidas pelo SAAE de Itapetinga.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • Itapetinga

Contratação da Banda XODO DA BAHIA por intermédio da empresa JOÃO ALBERTO DE SOUZA MOITINHO, CNPJ nº 05.947.201/0001-14, com sede na Av. Boquira, s/n, Centro, Paramirim - BA, CEP: 46.190-000, detentora da exclusividade de representação legal da banda em todo o território nacional, para realização de show artístico no dia 30 de maio de 2026, na Tradicional Festa na Comunidade de Pau de Colher, Zona Rural deste Município de Paramirim, Estado da Bahia.

MUNICIPIO DE PARAMIRIM • Paramirim

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS COM O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO (SERPRO),

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA • Itabuna

O presente Chamamento Público tem por objetivo a prospecção do mercado imobiliário destinado à locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento de aluguel social, no Município de Irecê/BA, para acolher a família da Srª. IVANETE RODRIGUES DO CARMO, que se encontra na condição de vulnerabilidade temporária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 008.2026.

MUNICIPIO DE IRECE • Irecê

Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços de hospedagem (pousada/casa de apoio) na cidade de Salvador/BA, destinados ao acolhimento de pacientes, acompanhantes e motoristas do Tratamento Fora do Domicílio – TFD, incluindo o fornecimento de alimentação e demais serviços correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO • Lafaiete Coutinho

Locação do imóvel urbano para instalação e funcionamento da Coordenação de Segurança Patrimonial e Pública do Município de Livramento de Nossa Senhora/Ba, órgão responsável pela execução, coordenação e implementação das ações municipais relacionadas à segurança pública e defesa social, em conformidade com as diretrizes da Lei federal nº 13.675/2018 e medidas institucionais de adequação administrativa recomendadas pelo Ministério Público

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA • Livramento de Nossa Senhora

Credenciamento de empresas interessadas no fornecimento, a titulo de bonificacao, de bebidas (cervejas, refrigerantes e congeneres), bem como no emprestimo sob regime de comodato de estruturas e materiais de apoio (barracas, mesas, cadeiras e banheiros quimicos), destinados a viabilizar a infraestrutura, a logistica e o abastecimento dos festejos do Sao Pedro de Mulungu do Morro 2026.

MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO • Mulungu do Morro

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, POR MEIO DE LINK DEDICADO E COMPARTILHADO, COM UTILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM FIBRA ÓPTICA, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE LAJEDINHO - BAHIA, INCLUINDO, DE FORMA ACESSÓRIA E INDISSOCIÁVEL, A CESSÃO DE USO, A TÍTULO DE COMODATO, DOS EQUIPAMENTOS, DISPOSITIVOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA SOLUÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS PARA TODOS OS FINS DE DIREITO.

MUNICIPIO DE LAJEDINHO • Lajedinho

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DO CANTOR HELINHO VENTURA, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, EVENTO A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE 3 SECULTE. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (NOVENTA) DIAS.

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO • Paulo Afonso

Concessão de inscrição no evento “XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas” para 01 servidor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA, na modalidade presencial, em São Paulo/SP, com carga horária de 24 horas, nos dias 26 a 28 de Agosto de 2026.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS • Salvador