Editais de Licitação

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TODispensa

Aquisição de material de equipamento de proteção individual (EPI) em geral, com a finalidade de auxiliar os técnicos na execução das atividades de campo do ITERTINS, conforme especificações e quantidades descritas abaixo visando atender as necessidades do Instituto de Terras do Estado do Tocantins.

INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 0

21/05/2026

Encerra: 26/05/2026

TODispensa

Aquisição de nitrogênio líquido (material de conservação), conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência.

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E AQUICULTURA • Palmas

R$ 0

21/05/2026

Encerra: 27/05/2026

TODispensa

Aquisição de bens permanentes (televisores, fogões domésticos a gás, geladeira frost free) e material de consumo (kits de registro de gás GLP), destinados à Controladoria-Geral do Estado do Tocantins – CGE.

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO • Palmas

R$ 0

21/05/2026

Encerra: 28/05/2026

TODispensa

O presente documento tem por objeto a aquisição de materiais de expediente para o exercício de 2026.

ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DANIEL BATISTA • Palmas

R$ 35.011

21/05/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Tokens para Certificado Digital, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações constantes neste termo de referência, com o objetivo de garantir a segurança digital, permitindo a autenticação segura de usuários e a proteção de informações sensíveis em transações eletrônicas

MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS • Paraíso do Tocantins

R$ 2.146

21/05/2026

Encerra: 26/05/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E LIMPEZA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO

ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROF SUELI PEREIRA DE ALMEIDA RECHE • Palmas

R$ 23.040

21/05/2026

Encerra: 21/05/2026

TOInexigibilidade

A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins quanto à prestação de serviços postais, por meio da contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para o envio e recebimento de correspondências oficiais, documentos administrativos, notificações e demais objetos de interesse institucional.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO TOCANTINS - RURALTINS • Palmas

R$ 0

21/05/2026

TODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS, MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA DE EXTINTORES E MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO PIRES, ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE/UBS’S, E ACADEMIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEIXE • Peixe

R$ 21.585

21/05/2026

TODispensa

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE 06 (SEIS) PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, DESTINADAS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DE CHEFS DA GASTRONOMIA NO FESTIVAL GASTRONÔMICO ROTA DO OURO.

MUNICIPIO DE PEIXE • Peixe

R$ 35.822

21/05/2026

Encerra: 26/05/2026

TOInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação profissional, por meio da realização de cursos presenciais voltados ao aperfeiçoamento de servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO), especialmente nas áreas de contabilidade aplicada ao setor público, execução orçamentária e financeira, retenções tributárias, impactos da reforma tributária, gestão de materiais e patrimônio, bem como aplicação de tecnologias inovadoras na Administração Pública, com ênfase no uso de inteligência artificial. A contratação compreende a disponibilização de corpo docente qualificado e com notória especialização, fornecimento de material didático atualizado, infraestrutura adequada para realização dos cursos presenciais, bem como a emissão de certificados de participação aos servidores capacitados. O objeto será executado conforme especificações técnicas, conteúdos programáticos, carga horária e quantitativos definidos no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, sendo destinado à capacitação de servidores estratégicos da Diretoria de Orçamento e Finanças (DIORF) e demais unidades administrativas do CBMTO. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, considerando a natureza técnica e especializada do serviço, a singularidade da solução proposta e a notória especialização da empresa a ser contratada.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - CBMTO • Palmas

R$ 0

21/05/2026

TOInexigibilidade

Pagamento de uma inscrição do servidor Flávio Brito Teixeira e Silva, matrícula nº 23.647-1, para participação no evento "ENAOP 2026 - Encontro Nacional de Auditorias Públicas", a ser realizado nos dias 08 a 10 de junho de 2026, em Curitiba- PR.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 2.950

21/05/2026

TODispensa

AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS.

GURUPI - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E CIDADANIA • Gurupi

R$ 4.345

21/05/2026

TODispensa

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE DIVULGACAO VOLANTE (CARRO DE SOM COM LOCUCAO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E CIDADANIA. /

GURUPI - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E CIDADANIA • Gurupi

R$ 1.800

21/05/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a Contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores, equipamentos de informática e vídeo monitoramento, incluindo os materiais e equipamentos necessários à manutenção e mão de obra para atender às necessidades da ACCEI DO CMEI CHAPEUZINHO VERMELHO, durante o exercício de 2026

ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI, DO CMEI CHAPEUZINHO VERMELHO • Palmas

R$ 9.000

21/05/2026

Encerra: 21/05/2026

TOInexigibilidade

Inscrição para evento XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2026, a realizar-se entre os dias 27 e 30 de abril de 2026, de forma presencial na cidade de Brasília-DF

CAMARA MUNICIPAL DE PALMAS • Palmas

R$ 8.971

21/05/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de água mineral, saco de gelo e caixa térmica e recarga de gás GLP para atender as necessidades da Secretaria Geral do Gabinete do Prefeito

MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS • Paraíso do Tocantins

R$ 10.843

21/05/2026

Encerra: 27/05/2026

TODispensa

Contratação de Prestação de serviços técnicos especializados no Gerenciamento Municipal de Convênios, abrangendo a gestão integral das atividades relacionadas à elaboração, inserção de dados juntos aos órgãos de fiscalização, submissão e acompanhamento de planos de trabalho, propostas para captação de recursos e formalização de convênios junto a órgãos estaduais, federais e entidades correlatas. Inclui ainda o monitoramento e assessoramento técnico para a execução e acompanhamento de prestações de contas parciais e finais, garantindo conformidade com as exigências normativas e operacionais estabelecidas nas plataformas Transferegov (federal), Transfere.TO (estadual) e demais sistemas correlatos aplicáveis do Fundo Municipal de Assistência Social de São Salvador do Tocantins.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • São Salvador do Tocantins

R$ 42.000

21/05/2026

TOInexigibilidade

CURSO SOBRE RETENÇÕES NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL, E MUNICIPAL + O IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS FINANÇAS PÚBLICAS E OS PROCESSOS CABÍVEIS.

SECETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO • Araguaína

R$ 8.970

21/05/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa especializada de Serviços de Manutenção e Recarga de Extintores para o exercício de 2026

ASSOC COMUNIDADE ESCOLA DA ESC MUN OLGA BENARIO • Palmas

R$ 2.995

21/05/2026

Encerra: 21/05/2026

TOInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CURSO DE ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS E AGENTE DE CONTRATAÇÃO COM FUNDAMENTAÇÃO NA LEI 14.133.

MUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINS • Axixá do Tocantins

R$ 10.991

21/05/2026