Editais de Licitação

Dispensa de Licitação para contratação de Fornecimento de Alimentação - Coffee Break;

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Araguaína

CONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO DE CHAVEIRO

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

FORMALIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ARTIGO 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, PARA PAGAMENTO DE 5 (CINCO) INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO 26º ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS NORTE, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 21 E 22 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE BELÉM-PA, COM O TEMA: O SUAS NA PERSPECTIVA MUNICIPALISTA: AVANÇOS, DESAFIOS E SUA FUNÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRA.

SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS • Araguaína

Aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) do tipo P-45 (botijão de 45 kg)

ASSOCIACAO DE APOIO ESCOLAR DO INSTITUTO PRESBITERIANO VALE DO TOCANTINS-TO • Paraíso do Tocantins

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOSCONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA ÀSAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOSCONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA ÀSAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOSCONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA ÀSAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

Curso de SIAFI operacional para inciante. O domínio desse sistema permite que o gestor realize desde o empenho de despesas para aquisição de materiais até o controle rigoroso do ativo imobilizado, garantindo que a entrada física dos bens esteja em total conformidade com os registros contábeis.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO • Palmas

PROCESSO PARA CONTRATACAO DO CANTOR MOYSES DI CARVALHO, ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO DURANTE A 51 EXPOSICAO AGROPECUARIA DE GURUPI - EXPO GURUPI 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICA.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA • Gurupi

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOSCONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA ÀSAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOSCONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA ÀSAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOTINA DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ-TO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Brejinho de Nazaré

PROCESSO PARA CONTRATACAO DO CANTOR NAILSON LIMA, ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO DURANTE A 51 EXPOSICAO AGROPECUARIA DE GURUPI - EXPO GURUPI 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICA.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA • Gurupi

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOSCONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA ÀSAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOSCONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA ÀSAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo I - Improbidade Administrativa e Sistema Sancionador, como parte do curso de Direito Público, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade EAD.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

Contratação de inscrição de servidor da Controladoria/Auditoria Interna no Curso Inteligência Artificial Aplicada às Contratações Públicas: Aplicação de Inteligência Artificial Generativa nas Etapas de Contratação e Gestão Pública.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

CONTRATACAO DA CANTORA TANIA CASTRO, ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL GOSPEL, PARA APRESENTACAO DURANTE A 51 EXPOSICAO AGROPECUARIA DE GURUPI - EXPO GURUPI 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA • Gurupi

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOSCONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA ÀSAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOSCONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA ÀSAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas