Editais de Licitação

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RSInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para consultoria e assessoria, visando a concepção, criação, desenvolvimento de roteiro, narrativa, universo criativo e personagens originais do projeto “Gibizão Turminha da Colônia”, incluindo a definição da identidade estética, linguagem, ambientação cultural e diretrizes editoriais, incluindo a aquisição de exemplares impressas da referida obra literária e editorial inédita.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR • Gramado

R$ 23.880

12/05/2026

RSInexigibilidade

Contratação de músicos locais Flávio e Maicon, do estilo musical Sertanejo, devidamente classificados por meio de Chamamento Público para apresentação no Taquara Fest no dia 17 de abril de 2026, com recursos oriundos do edital SEDAC n° 12/2025 FAC RS ¿ Coinvestimento para Eventos Culturais. com amparo no artigo 74, II, da Lei n°14.133/2021.

MUNICIPIO DE TAQUARA • Taquara

R$ 3.500

12/05/2026

RSInexigibilidade

Contratação de músicos locais Junior Giehl e Banda, do estilo musical Pop/Rock, devidamente classificados por meio de Chamamento Público para apresentação no Taquara Fest no dia 17 de abril de 2026, com recursos oriundos do edital SEDAC n° 12/2025 FAC RS ¿ Coinvestimento para Eventos Culturais. com amparo no artigo 74, II, da Lei n°14.133/2021.

MUNICIPIO DE TAQUARA • Taquara

R$ 3.500

12/05/2026

RSInexigibilidade

Contratação de apresentação artística ¿Ruan Victor¿ para compor a programação musical do Taquara Fest com recursos oriundos do edital SEDAC n° 12/2025 FAC RS Coinvestimento para Eventos Culturais e com amparo no artigo 74, II, da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 196/2026 em anexo ao processo.

MUNICIPIO DE TAQUARA • Taquara

R$ 10.000

12/05/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS SOB MEDIDA E ELETRÔNICOS

MUNICIPIO DE MUITOS CAPOES • Muitos Capões

R$ 46.065

12/05/2026

Encerra: 27/05/2026

RSPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e limpeza e desinfecção de caixas d’água, destinados ao atendimento das necessidades dos prédios públicos do Município de São Jerônimo/RS, localizados nos perímetros urbano e rural.

MUNICIPIO DE SAO JERONIMO • São Jerônimo

R$ 25.696

12/05/2026

Encerra: 27/05/2026

RSInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA 03 (TRÊS) SERVIDORES NO CURSO “FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, A REALIZAR-SE EM PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 01 E 02 DE JUNHO DE 2026.

MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL • Morrinhos do Sul

R$ 1.887

12/05/2026

RSInexigibilidade

contratação, em caráter urgente, de empresa autorizada pelo fabricante LiuGong, para a realização de revisão preventiva, com fornecimento de peças originais e mão de obra especializada, da Motoniveladora LiuGong modelo 4180D, ano 2025, chassi CLG4180DTSL015505, pertencente à frota da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Novo Barreiro/RS, visando garantir a manutenção da garantia de fábrica, a segurança operacional e a continuidade dos serviços públicos essenciais.

MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO • Novo Barreiro

R$ 3.912

12/05/2026

RSInexigibilidade

Contratação do serviço PCAD - Portal de Cadastros RFB - Cooperação Institucional, fornecido pelo SERPRO, para acesso institucional às bases de dados da Receita Federal do Brasil (CPF e CNPJ), visando atender às necessidades administrativas, tributárias e de gestão pública do Município de Carazinho/RS. O serviço é essencial para verificação cadastral de contribuintes, instrução de processos administrativos e gestão da arrecadação tributária, sendo imprescindível o acesso contínuo às bases da Receita Federal. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, considerando que o SERPRO é a única entidade autorizada a disponibilizar acesso institucional a essas bases de dados. O preço é compatível com o mercado, por se tratar de valor público e uniforme praticado pelo SERPRO para a Administração Pública. A gestão e fiscalização do contrato serão realizadas por servidores designados, com atribuições compatíveis com o objeto, incluindo o monitoramento do uso do sistema, controle de acessos e verificação da finalidade das consultas, assegurando a utilização exclusiva para finalidades públicas legítimas e em conformidade com a legislação aplicável.

MUNICIPIO DE CARAZINHO • Carazinho

R$ 8.545

12/05/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Fornecimento de licenciamento, suporte técnico e serviços de segurança para a solução de firewall da Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis.

MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS • Nova Petrópolis

R$ 45.860

12/05/2026

Encerra: 27/05/2026

RSPregão - Eletrônico

O presente Termo de Referência tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas, equipamentos de medição, materiais topográficos e equipamentos de proteção individual (EPI), destinados ao atendimento das demandas operacionais da  Prefeitura Municipal de Dois Irmãos/RS.Os materiais serão adquiridos conforme a necessidade da Administração, durante a vigência da Ata de Registro de Preços.O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, caso haja previsão editalícia e interesse da Administração.

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS • Dois Irmãos

R$ 35.297

12/05/2026

Encerra: 27/04/2026

RSInexigibilidade

Locação de 01 (uma) vaga de box/garagem no munícipio de Canoas/RS para veículo da fiscalização da Inspetoria do CREA-RS de Canoas, em imóvel localizado no Edifício Epicuê, na Av. Victor Barreto, 3056 - Centro - Canoas/RS, Box 24.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS • Porto Alegre

R$ 260

12/05/2026

RSInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA AS SERVIDORAS RITA MERELIM COSTA JOSEFINO, TAIANE GRAZIELE FIDELIS CARDOSO E CRISTIANE DE FREITAS BASTOS NO I FORMAÇÃO CONTINUADA REGIONAL DAS MISSÕES/ACONTURS 2026, ORGANIZADO PELA ACONTURS.

MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL • Morrinhos do Sul

R$ 900

12/05/2026

RSInexigibilidade

Contratação de empresa “Cia de Theatro Xebebéu” para realização de apresentação teatral “O quarto de brinquedos”, como atividade alusiva a campanha Maio Laranja. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 11892/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

MUNICIPIO DE SAO BORJA • São Borja

R$ 12.000

12/05/2026

RSInexigibilidade

Contratação da musicista Ana Claudia Moraes Rizzato para realização dos concertos da Orquestra Sinfônica.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA • Santa Maria

R$ 17.750

12/05/2026

RSPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINEIRA

MUNICIPIO DE SERIO • Sério

R$ 41.916

12/05/2026

Encerra: 07/05/2026

RSInexigibilidade

Atendimento psicopedagógico e neuropsicopedagógico.

COMANDO DO EXERCITO • Bagé

R$ 15.000

12/05/2026

RSPregão - Eletrônico

Aquisicao de jalecos destinados aos profissionais da equipe de enfermagem das Unidades de Saude do Municipio visando a padronizacao identificacao e seguranca no ambiente de trabalho.

MUNICIPIO DE TRIUNFO • Triunfo

R$ 0

12/05/2026

Encerra: 22/05/2026

RSInexigibilidade

aquisicao de cordas para violinos e contratacao de instrutor de violino para o INSTITUTO PORTOALEGRENSE DE ARTE E EDUCACAO

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE • Porto Alegre

R$ 25.000

12/05/2026

RSInexigibilidade

LOCACAO DE IMOVEIS

MUNICIPIO DE VERANOPOLIS • Veranópolis

R$ 25.000

12/05/2026