Editais de Licitação

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SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AMANDA SOARES DE BARROS 35780917825, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 45.742.441/0001-05, REPRESENTANTE DA ARTISTA AMANDAH ÁVILA, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO INAUGURAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 2.800

18/05/2026

SEInexigibilidade

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MANOEL MESSIAS MENEZES DE ANDRADE, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.959.783/0001-87, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA ESTAÇÃO DA LUZ, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CARNAVAL DO BLOCO CARRO QUEBRADO. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E/OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, CUJA PRESTAÇÃO POSSUI NATUREZA PERSONALÍSSIMA E INVIABILIZA A COMPETIÇÃO. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 20.000

18/05/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA AMANDA SOARES DE BARROS 35780917825, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 45742441000105, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA AMANDAH ÁVILA REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 1ª FEIRA DE EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 2.800

18/05/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AUGUSTO CESAR BARBOSA SANTOS 96325488504, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 27.077.971/0001-96, REPRESENTANTE DA ARTISTA GUGU BRASIL, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO LANÇAMENTO FORRÓ CAJU 2026 - ATRAÇÃO – GUGU BRASIL, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 6.000

18/05/2026

SEDispensa

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES, SENDO: 1. APOIO DESCANSO BASE, SUPORTE ERGONÔMICO PARA OS PÉS, CONFORME NR17. MATERIAL: AÇO CARBONO E POLIPROPILENO. COR: PRETO TAMANHO APROXIMADAMENTE: 30CM X 18CM X 47CM. – (5 UNIDADES). 2. CAFETEIRA ELÉTRICA COMERCIAL/INDUSTRIAL, 6 LITROS, AÇO INOX, 110V CARACTERÍSTICA TÉCNICAS: - MATERIAL: AÇO INOX - TENSÃO: 110V OU 220V - FREQUÊNCIA: 60 HZ - POTÊNCIA: 1300 W - QUANTIDADE DE TORNEIRA: 02 (01 PARA ÁGUA E 01 PARA CAFÉ), MEDIDAS APROXIMADAMENTE DA CAFETEIRA ELÉTRICA - (ALTURA X LARGURA X PROFUNDIDADE): 60CM X 32CM X 32CM - PESO APROXIMADAMENTE: 4,5KG. – (1 UNIDADE) 3. CARRINHO DE LIMPEZA PROFISSIONAL COMPLETO: ITENS QUE COMPÕEM O KIT: 01 CARRO FUNCIONAL AMÉRICA – DESCRIÇÃO: COR AMARELA VIBRANTE; EQUIPADO COM DUAS PRATELEIRAS PARA MAIOR ORGANIZAÇÃO; COM SACO PARA FACILITAR A LIMPEZA, 01 BALDE DOBLÔ 30 LITROS - 2 ÁGUAS, 01 CABO TELESCÓPICO ESPANADOR - 1,40 M 01, RODO PLÁSTICO 01 REFIL LOOP COM CINTA 320G, 01 PLACA SINALIZADORA PISO MOLHADO; COR AMARELO 01 PÁ POP, 01 CONJUNTO MOP PÓ - 60 CM. – (2 UNIDADES) 4. FRIGOBAR - DIMENSÕES APROXIMADAMENTE DO PRODUTO 46,2P X 49,6L X 88,5A CENTÍMETROS, CAPACIDADE 122 LITROS, COR BRANCA. (2 UNIDADES) 5. MICRO-ONDAS – COM CAPACIDADE APROXIMADAMENTE DE 31LITROS, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA A, FREQUÊNCIA 60 HZ, TIPO DE INSTALAÇÃO: BANCADA, COR BRANCO, POTÊNCIA 1600W, ALTURA APROXIMADAMENTE DO PRODUTO EMBALADO 34,8 CM, LARGURA APROXIMADAMENTE DO PRODUTO EMBALADO 55,4 CM, PROFUNDIDADE APROXIMADAMENTE DO PRODUTO EMBALADO 45,7 CM, PRODUTO COM GARANTIA. – (1 UNIDADE) 6. QUADRO BRANCO GRANDE, TAMANHO APROXIMADAMENTE: 200X120 CM, BORDAS DE A ALUMÍNIO SOFT, COM CAVALETE DE RODINHAS. – (UNIDADE) 7. QUADRO BRANCO, TAMANHO APROXIMADAMENTE: 120X90 CM, BORDAS DE A ALUMÍNIO SOFT, COM CAVALETE DE RODINHAS. – (2 UNIDADES) 8. SUPORTE MÓVEL PEDESTAL PARA TV COM RODINHAS, COR: PRETO, ESPECIFICAÇÕES: TIPO: PEDESTAL PARA TV ALTURA AJUSTÁVEL: DE 150 CM A 180 CM, PESO SUPORTADO: ATÉ 25 KG, COMPATIBILIDADE DE TV: 14" A 70", PASSAGEM DE CABOS INTERNA: SIM RODINHAS, MATERIAL: AÇO CARBONO COM PINTURA EPÓXI DE ALTA RESISTÊNCIA. – (1 UNIDADE) 9. SUPORTE PARA NOTEBOOK MESA COM COOLER, ESPECIFICAÇÕES: COR: PRETO SUPERFÍCIE DE METAL 2 PORTAS USB 4 ÂNGULOS AJUSTÁVEIS: COOLER COM 12 CM LED LUMINOSO COMPATÍVEL COM NOTEBOOK DE 9" A 17" VELOCIDADE DO COOLER: 700-1500 RPM TAXA DE RUÍDO: 15 DBA DIMENSÕES APROXIMADAMENTE: 33 X 370 X 265 MM CABO USB. – (5 UNIDADES. 10. GARRAFÃO VAZIO PARA ÁGUA MINERAL, 20 LITROS, CARACTERÍSTICAS: MATERIAL: PLÁSTICO RESISTENTE (TRANSPARENTE, COR AZUL. – (20 UNIDADES). 11. LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA, CARACTERÍSTICAS: AUTONOMIA E ILUMINAÇÃO: 30 LEDS COM FLUXO. (10 UNIDADES) 12. PENDRIVE 16 GB USB; LEITURA 10MB/S E GRAVAÇÃO 3MB/S, COMPACTO; LEVE; RÁPIDO MEMÓRIA FLASH; DRIVE COMPATÍVEL COM WINDOWS; ARMAZENAMENTO SEGURO; DURÁVEL E RESISTENTE. – (70 UNIDADES) 13. PENDRIVE 64 GB USB 2.0; LEITURA 10MB/S E GRAVAÇÃO 3MB/S; COMPACTO; LEVE; RÁPIDO MEMÓRIA FLASH; DRIVE COMPATÍVEL COM WINDOWS; ARMAZENAMENTO SEGURO; DURÁVEL E RESISTENTE. – (30 UNIDADES) PARA FORMULAÇÃO DE PROPOSTA É INDISPENSÁVEL A VISUALIZAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO • Aracaju

R$ 14.905

18/05/2026

Encerra: 11/05/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE POR MEIO DE UM PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO, CONTEMPLANDO TANTO PESSOAS FÍSICAS QUANTO JURÍDICAS. O CREDENCIAMENTO DESTINA-SE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS E DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE (ESP/SE), VINCULADA À FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNESA), EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE (SES/SE).

FUNDACAO ESTADUAL DE SAUDE • Aracaju

R$ 4.800

18/05/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE COTA INSTITUCIONAL PARA PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR NO EVENTO “BRASIL SABOR SE 2026”, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES – ABRASEL/SE, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 14 A 17 DE MAIO DE 2026, NO PARQUE DA SEMENTEIRA, EM ARACAJU/SE, COMPREENDENDO AÇÕES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E INSERÇÃO DA MARCA DO MUNICÍPIO NOS MATERIAIS E CANAIS OFICIAIS VINCULADOS AO EVENTO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE ARACAJU • Aracaju

R$ 18.000

18/05/2026

SEDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA, PADRÃO ICP-BRASIL, COM E SEM FORNECIMENTO DE MÍDIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA AGRESE

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE - AGRESE • Aracaju

R$ 3.536

18/05/2026

Encerra: 31/03/2026

SEDispensa

Prestação do serviço de locação de equipamento painel de LED tipo P4 outdoor, com fornecimento de estrutura, operação e suporte técnico, para utilização em eventos institucionais ao longo do exercício de 2026, de acordo com as especificações, quantitativos e demais condições descritas no Termo de Referência, e na proposta da empresa.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE • Aracaju

R$ 27.500

18/05/2026

SEInexigibilidade

CREDENCIAMENTO DE DOCENTES CONTEUDISTAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E REDAÇÃO DE CONTEÚDOS TÉCNICOS E DIDÁTICOS, CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA OU PRESENCIAL, COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA DOCENTE E TITULAÇÃO ACADÊMICA, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE (ESP/SE), VINCULADA À FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNESA), EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE (SES/SE).

FUNDACAO ESTADUAL DE SAUDE • Aracaju

R$ 22.348

18/05/2026

SEPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de segurança desarmada e bombeiro civil, bem como na locação de detectores de metal e rádios comunicadores, destinados ao apoio operacional de eventos públicos, atividades institucionais e ações promovidas ou apoiadas pela Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, na qualidade de Órgão Gerenciador, e pelos Órgãos Participantes, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS • São Domingos

R$ 0

18/05/2026

Encerra: 01/06/2026

SEDispensa

[LICITANET] - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, sendo eles, 05 (cinco) Eletrocardiógrafos para a Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência - Anexo I, que integra o Edital.

FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA-FBHC • Aracaju

R$ 0

16/05/2026

Encerra: 25/05/2026

SEDispensa

Contratação de empresa, visando a aquisição de 42 molduras em madeira, para utilização no novo Centro de Memória do Poder Legislativo, para atender as necessidades desta Câmara Municipal de Frei Paulo/SE

CAMARA MUNICIPAL DE FREI PAULO • Frei Paulo

R$ 12.018

15/05/2026

SEDispensa

AQUISIÇÃO, COM ENTREGA IMEDIATA, DE CADEIRAS DE ESCRITÓRIO, VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DE CADEIRAS ANTIGAS, DESGASTADAS OU DANIFICADAS UTILIZADAS NOS SETORES DA SEDE ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A RENOVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES E GABINETES DE TRABALHO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO, ERGONOMIA E FUNCIONALIDADE PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO • Campo do Brito

R$ 44.905

15/05/2026

Encerra: 20/05/2026

SEDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA APTA A FORNECER, PARA O CRECI/SE, KIT DE BRINDE INSTITUCIONAL (CADERNETA DE NOTAS E CANETA PERSONALIZADAS) PARA DISTRIBUIÇÃO EM AÇÕES PEDAGÓGICAS.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 16 REGIAO/SE • Aracaju

R$ 15.000

15/05/2026

SEPregão - Eletrônico

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR DESCONTO POR ITEM, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA; AGRICULTURA,; GABINETE; EDUCAÇÃO, PLANEJAMENTO E GOVERNO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE PEDRINHAS • Pedrinhas

R$ 0

15/05/2026

Encerra: 29/05/2026

SEDispensa

FRAGMENTADORA DE PAPEL PROFISSIONAL, COM ACIONAMENTO AUTOMÁTICO POR SENSO DE PRESENÇA, DESTINADA À DESTRUIÇÃO SEGURA DE DOCUMENTOS FÍSICOS, MÍDIAS E CARTÕES INORGÂNICOS.

MUNICIPIO DE ARACAJU • Aracaju

R$ 8.599

15/05/2026

Encerra: 12/05/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA SENHOR DOS PASSOS, Nº 27, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO “CENTRO DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CRESAN” EQUIPAMENTO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, POR INTERMÉDIO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NA HIPÓTESE DO PARÁGRAFO V DO ARTIGO 74, DA LEI 14.133/2021

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • São Cristóvão

R$ 38.640

15/05/2026

SEDispensa

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Aracaju

R$ 48.001

15/05/2026

Encerra: 21/05/2026

SEInexigibilidade

A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ERUNDINO PRADO, Nº54, CENTRO, SÃO CRISTÓVÃO/SE, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DA COSTURA DONA ZIL, EQUIPAMENTO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • São Cristóvão

R$ 33.600

15/05/2026