Editais de Licitação

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DA CAMINHONETE S10 PLACA: RXY2I24 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DESGASTADAS, É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGURANÇA E CONFIABILIDADE DO VEÍCULO. ALÉM DE EVITAR FALHAS MECÂNICAS E POSSÍVEIS ACIDENTES, A MANUTENÇÃO CONTRIBUI PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, EVITANDO INTERRUPÇÕES QUE POSSAM COMPROMETER O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MOSTRA-SE ESSENCIAL PARA MANTER A FROTA MUNICIPAL EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E INTERESSE PÚBLICO QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

MUNICIPIO DE JABORA • Jaborá

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINISTRAÇÃO DO CURSO “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS: REAJUSTE, REPACTUAÇÃO E REEQUILIBRIO COM SEGURANÇA E APOIO DA IA

CAMARA MUNICIPAL DE GUARAI • Guaraí

AQUISIÇÃO MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA EM FAVOR DA EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO.

ESTADO DO CEARA • Juazeiro do Norte

O PACIENTE GUSTAVO LOPES SILVA NECESSITA URGENTE DE FONOUDIOLOGA. O MESMO ESTA COM DIFICULDADE SIGNIFICATIVAS DE DESENVOLVIMENTO COGNITIVO. ATENDENDO MANDADO DE SEGURANÇA (N°6087000-20.2024.8.09.0049).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Goianésia

A presente contratação tem por finalidade a prestação de serviços especializados de dedetização, desinsetização, desratização e controle de pragas urbanas nas dependências e equipamentos vinculados á Secretaria Municipal de Assistência Social com duas aplicações, visando garantir condições adequadas de salubridade, higiene e segurança sanitária aos servidores, usuários e ao público atendido

MUNICIPIO DE MOGI-GUACU • Mogi Guaçu

Abertura de processo administrativo para contrataçao de empresa especializada em instalação e manutenção em cameras de segurança para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS • Buriti de Goiás

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DE 03 (TRÊS) ÁRVORES E MANUTENÇÃO DO CANTEIRO NA SEDE ADMINISTRATIVA DO DEAGUA, VISANDO À CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA E ADEQUAÇÃO DAS ÁREAS EXTERNAS DA AUTARQUIA.

DEPARTAMENTO DE ESGOTO E AGUA DE GUAIRA • Guaíra

Ordem referente a aquisição de extintores de incêndio atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, visando garantir a segurança dos servidores, usuários e do patrimônio público, conforme solicitado no processo Administrativo 1DOC 2842.

MUNICIPIO DE JARAGUA • Jaraguá

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO PRECISA DA ÁREA DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO É INDISPENSÁVEL PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS CONFIÁVEIS SOBRE MEDIDAS, LIMITES, CONFRONTAÇÕES E CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL, GARANTINDO SEGURANÇA E REGULARIDADE AO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO. A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO CONTRIBUI PARA EVITAR DIVERGÊNCIAS, ASSEGURAR PRECISÃO NOS DADOS E POSSIBILITAR O CORRETO ANDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E LEGAIS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR SUPORTE TÉCNICO ADEQUADO AO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA ÀS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE JABORA • Jaborá

A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades da Secretaria de Educação, Esportes e Tecnologia, por meio da prestação de serviços de bombeiro civil para atuação durante os Jogos Kids Junior, caracterizando-se como atividade de apoio à segurança e prevenção de riscos, visando garantir a integridade física dos participantes.

MUNICIPIO DE BELO JARDIM • BELO JARDIM

Contratação de serviço de publicação em jornal de grande circulação

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São Paulo

Serviços de Manutenção de Assistência Técnica

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Vitória da Conquista

Treinamento de Mão de Obra em Geral

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Salvador

A aquisicao de materiais de protecao e seguranca para a Defesa Civil do municipio de Tupancireta tem como objetivo fortalecer a capacidade de resposta em situacoes de emergencia calamidades publicas desastres naturais e acoes preventivas garantindo maior seguranca aos agentes envolvidos nas operacoes e a populacao atendida.

MUNICIPIO DE TUPANCIRETA • Tupanciretã

Aquisição de materiais de monitoramento de interesse da Penitenciária Federal em Brasília/DF

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

Aquisição de pneus novos destinados à manutenção e ao adequado funcionamento da frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, visando garantir segurança, eficiência e continuidade no transporte escolar e demais serviços realizados pela secretaria.

MUNICIPIO DE RIOZINHO • Riozinho

Aquisição, através de compra emergencial de luvas de procedimento para atendimento das escolas públicas municipais, visando garantir a continuidade das atividades e das condições adequadas de higiene e segurança. A solicitação justifica-se pelo encerramento das atividades de um dos fornecedores e pela indisponibilidade de estoque do outro fornecedor, que informou dificuldades de abastecimento decorrentes de instabilidades globais, sem previsão de normalização. Os dois fornecedores são de ata de registro de preços vigentes. Considerando o baixo estoque disponível e a necessidade contínua de utilização do material nas unidades escolares, faz-se necessária a aquisição emergencial para evitar desabastecimento e prejuízos aos serviços prestados. Ressalto que se faz necessário esta quantidade , visto a incerteza de normalização de fornecimento, tendo em vista o procedimento para passar para o 2º colocado. Esta quantidade daria para manter sem falta para as escolas durante cerca de 2 meses. Segue anexo manifestação dos fornecedores bem como orçamento para compra emergencial.

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA • Lagoa Vermelha

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL ESPECÍFICA, COMPREENDENDO A REFORMA DE MORADIA QUE OFERECE RISCO A VIDA DOS MORADORES COM BASE EM LAUDO APRESENTADO PELA DEFESA CIVIL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FAZ-SE ESTRITAMENTE NECESSÁRIA EM RAZÃO DAS GRAVES CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE E SEGURANÇA IDENTIFICADAS NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AMARO MAURÍCIO CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC. CONFORME APONTADO NO LAUDO TÉCNICO COMPDEC 012/2025, EMITIDO PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL APÓS VISTORIA IN LOCO REALIZADA EM CONJUNTO COM A ENGENHEIRA CIVIL SRA. DANIELA ROSSO, A RESIDÊNCIA DE MADEIRA DE PROPRIEDADE DE N. D. C. APRESENTA UM QUADRO DE DEGRADAÇÃO CRÍTICO. O AMPARO LEGAL PARA A ATUAÇÃO IMEDIATA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL BASEIA-SE NA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E NO DEVER CONSTITUCIONAL DE MITIGAR RISCOS E PROTEGER A POPULAÇÃO. A LEI FEDERAL Nº 12.608 DE 10 DE ABRIL DE 2012 ESTABELECE, EM SEU ARTIGO 2º, QUE É DEVER DOS MUNICÍPIOS ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DOS RISCOS DE DESASTRE, PREVENDO INCLUSIVE A COLABORAÇÃO DE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS. O PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO REFORÇA QUE A INCERTEZA QUANTO AO RISCO DE DESASTRE NÃO PODE CONSTITUIR ÓBICE PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E MITIGADORAS. ADEMAIS, O ARTIGO 8º, INCISO VII, DA REFERIDA LEI FEDERAL CONFERE O PODER-DEVER DE VISTORIAR EDIFICAÇÕES E PROMOVER A INTERVENÇÃO PREVENTIVA E A EVACUAÇÃO DA POPULAÇÃO EM ÁREAS DE ALTO RISCO. NO ÂMBITO LOCAL, A LEI MUNICIPAL Nº 4.637/21, EM SEU ARTIGO 10, AUTORIZA EXPRESSAMENTE O MUNICÍPIO DE IÇARA A EFETUAR INTERVENÇÕES E LIMPEZAS EM IMÓVEIS QUE OFEREÇAM RISCOS À SAÚDE OU À SEGURANÇA PÚBLICA, BASTANDO PARA ISSO O PARECER EMITIDO PELA DEFESA CIVIL. PORTANTO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI NÃO APENAS A PRERROGATIVA, MAS A OBRIGAÇÃO LEGAL DE AGIR PARA SANAR A VULNERABILIDADE HABITACIONAL DESCRITA

MUNICIPIO DE ICARA • Içara

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CALÇADOS (BOTAS SAMU), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. AS BOTAS UTILIZADAS PELOS PROFISSIONAIS DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) SERVEM COMO UM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) ESSENCIAL, PROJETADO PARA GARANTIR A SEGURANÇA, O CONFORTO E A MOBILIDADE DURANTE OCORRÊNCIAS DE EMERGÊNCIA. ELAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA PROTEGER OS SOCORRISTAS DE DIVERSOS RISCOS NO LOCAL DE TRABALHO, COMO ACIDENTES, PRODUTOS CORROSIVOS, TEMPERATURAS EXTREMAS E QUEDAS DE OBJETOS. O NÃO USO DAS BOTAS DE SEGURANÇA NO SAMU É CONSIDERADO UMA INFRAÇÃO GRAVE, POIS A BOTA É UM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E OBRIGATÓRIO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORA • Jaborá

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA PARA ACOMPANHAMENTO E REGISTRO MENSAL DA QUARTA FASE DO E-SOCIAL COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO - SST (LTCAT) E ENVIO DOS EVENTOS S2210 (CAT) E S-2240 (AGENTES NOCIVOS) NO AMBIENTE DO E-SOCIAL, JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS/CEARÁ.

MUNICIPIO DE RUSSAS - CAMARA MUNICIPAL • Russas