Editais de Licitação

A contratação tem por objeto a prestação de serviço especializado para a revalidação dos Certificados de Habilitação Técnica (CHT) nas habilitações de Multimotores Terrestre (MLTE) e Voo por Instrumentos (IFRA) para 02 (dois) tripulantes do Setor Aéreo do Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte

GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO • Natal

PREMIAÇÃO DE MÚSICOS E ARTISTAS VISUAIS,COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANCDE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

MUNICIPIO DE VARZEA • Várzea

Aquisição de materiais de manutenção predial, destinados à execução de serviços preventivos e corretivos nas instalações da Organização Militar, visando assegurar a conservação, funcionalidade, segurança e continuidade das atividades administrativas e operacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

COMANDO DA MARINHA • Natal

Aquisição de 10 (dez) tendas conforme especificados no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE NATAL • Natal

A aquisição de equipamentos de ar-condicionado, sendo um modelo do tipo cassete com capacidade de 56.000 BTUs destinado ao setor de Consultoria Jurídica e um equipamento split de 9.000 BTUs destinado à Diretoria de Expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE • Natal

Contratação de ferramenta especializada de pesquisa e comparação de preços públicos (Banco de Preços), destinada a subsidiar e aprimorar as atividades do Setor de Compras da Secretaria Municipal de Planejamento, com a finalidade de auxiliar na elaboração de pesquisas de preços, formação de estimativas de custos e instrução de processos de contratação pública.

MUNICIPIO DE LAJES • Lajes

Contratação de consultoria especializada em gestão de pessoas, para reestruturação organizacional e diagnóstica de pessoas no âmbito do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte - CRCRN,

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE RIO GRANDE DO NORTE • Natal

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA CIDADE DE SERRA CAIADA/RN, visando atender as necessidades de hospedagem dos instrutores que ministraram os cursos em parceria do SENAC.

MUNICIPIO DE SERRA CAIADA • Serra Caiada

Contratação de apresentação artística do cantor ROBERTINHO DO ACORDEON, para realização de show musical ao vivo no evento “Monte Alegre Vila São João 2026”, integrante da programação oficial do São João do Município de Monte Alegre/RN, a ser realizado no dia 21 de junho de 2026, no COMUM, em Monte Alegre/RN, com início previsto às 23h30min e término às 01h30min. A apresentação deverá ocorrer com banda completa, repertório predominantemente junino e estrutura artística compatível com evento de médio porte, contemplando todas as exigências técnicas inerentes à execução do espetáculo, em conformidade com as condições, especificações e demais disposições estabelecidas no respectivo processo administrativo.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE • Monte Alegre

OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS ICP-Brasil (tipos A1 e A3, para CPF e CNPJ), incluindo a validação, suporte técnico, assistência contínua e a realização de treinamentos necessários. O serviço incluirá a emissão, renovação e manutenção dos certificados, garantindo sua compatibilidade com todos os navegadores e dispositivos móveis que suportem o protocolo SSL/TLS. A solução visa atender às necessidades de autenticação digital e assinatura de documentos nas secretarias e unidades do Município de Apodi/RN.

MUNICIPIO DE APODI • Apodi

Constitui objeto do presente Termo a Doação pela DOADORA, observado o disposto no art. 76, inciso II, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021, em caráter definitivo e com encargo à DONATÁRIA, para viabilizar a assistência a adolescentes e jovens em conflitos com a Lei no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório - CASEP Oeste, dos bens listados especificados no Anexo I deste instrumento, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, por aquisição desembaraçada de qualquer ônus.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

Aquisição de Fita Cirúrgica Adesiva Microporosa, mediante Dispensa de Licitação para fornecimento imediato.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Natal

Prótese endoesquelética em alumínio ou aço para amputação transtibial, encaixe laminado em resina acrílica com reforço em fibra de carbono, liner de silicone com conexão (sistema shuttle lock), pé em fibra de carbono com estrutura triangular e revestida com espuma e meia cosmética.

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA • Natal

Contratação da empresa COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 08.713.120/0001-48, que tem por objeto o Pagamento da Anuidade do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte - COEGEMAS.

MUNICIPIO DE BOM JESUS • Bom Jesus

Contratação do docente Laurentino Alves de Lima, para ministrar a Oficina Técnica “Proteção contra Incêndio e Pânico baseada nas Instruções Técnicas do CBMRN”, na Escola da Asembleia Legislativa do RN.

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE • Natal

FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS • Jardim de Angicos

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para consultoria e assessoria na concepção, planejamento, elaboração de pareceres e de projetos e apoio à gestão no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Turismo de Ipanguaçu/RN.

MUNICIPIO DE IPANGUACU • Ipanguaçu

Aquisição de equipamentos destinados ao desenvolvimento de atividades com o Grupo de Idosos “Reviver”, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Campo Grande/RN, compreendendo materiais de apoio à mobilidade, equipamentos para exercícios físicos, fisioterapia, hidroginástica e atividades funcionais.

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE • Campo Grande

A aquisição dos materiais veterinários, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO • Santana do Seridó

Contratação da empresa PONTANEGRA AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.757.908/0001-69, para prestação de serviços de revisão de garantia de 20.000 km e aquisição de itens essenciais para o veículo modelo FIAT TITATO VOLCANO, placa TST 5A96, pertencente a frota oficial do Município de Currais Novos/RN.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos