Editais de Licitação

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação presencial, mediante a aquisição de 05 (cinco) inscrições no curso:

MUNICIPIO DE INOCENCIA • Inocência

Contratação de empresa especializada para Aquisição De Materiais De Limpeza E Gêneros Alimentícios, Destinados À Manutenção Das Atividades E À Realização De Ações E Eventos Da Secretaria Municipal De Saúde, No Âmbito Da Atenção Primária À Saúde (Aps), Com Recursos Provenientes Da Emenda Parlamentar De Incremento Ao Piso Da Atenção Primária, Proposta Nº 36000667982202500, Emenda Nº 14510017, Conmforme Portaria Gm/Ms Nº 6.904/2025, Isto Posto Conforme Edital E Seus Anexos.

MUNICIPIO DE INOCENCIA • Inocência

O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 2 (dois) servidores deste Tribunal no evento online ao vivo “Análise da Execução Orçamentária e Financeira com Inteligência Artificial”, a ser realizado no período de 11 a 15 de maio de 2026, com carga horária de 20 horas-aula.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Campo Grande

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em confecção de crachás personalizados.

COMANDO DA MARINHA • Ladário

Aquisição de curativos hospitalares (bota de unna, hidrogel, creme barreira, filme curativo e outros), destinados ao atendimento imediato de pacientes em unidade de saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência e solicitação do Fundo Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE CAARAPO • Caarapó

Contratação de 2 brigadistas para o evento da Semana do Meio Ambiente 2026, sob a responsabilidade da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

MUNICIPIO DE CORUMBA • Corumbá

Contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de capacitação que realizará o “curso prático de fotografia e vídeo institucionais para Câmaras Municipais e Prefeituras”, oferecido pela empresa INLEGIS COSULTORIA E TREINAMENTO – CNPJ: 30.050.141/0001-80, nos dias 19 a 22 de maio de 2026 na cidade de Porto Alegre-RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

TRES LAGOAS CAMARA MUNICIPAL • Três Lagoas

Contratação de empresa especializada para aquisição de abafadores de ruído tipo concha para utilização por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito das ações de saúde da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE ANASTACIO • Anastácio

Constitui o objeto do presente contratação de aquisição de assinatura da plataforma digital JusBrasil, por intermédio da contratação da, objetivando o fornecimento de acesso de até 15 usuários/servidores desta Casa de Leis na plataforma Jusbrasil - plano Avançado + Jus IA – multiusuário, visando atender a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com as especificações e quantidades constantes do Documento de Formalização de Demanda e Termo de Referência.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL • Campo Grande

Contratação de serviços gráficos (itens fracassados no Processo Administrativo n.º 219/2025, Pregão Eletrônico n.º 071/2025), para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Bataguassu/MS, pelo período de 12 (doze) meses.

MUNICIPIO DE BATAGUASSU • Bataguassu

Contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de capacitação que realizará o evento denominado “COMUNIQUE Congresso de Estratégias e Comunicação”, oferecido pela empresa VISIONA9 Gestão Empresarial LTDA – CNPJ: 58.521.834/0001-22, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

TRES LAGOAS CAMARA MUNICIPAL • Três Lagoas

Contratação da dupla Murilo e Adriano, para apresentação de show musical previsto para o dia 13 de maio de 2026, para compor a programação oficial em comemoração ao 80º aniversário do município de Jardim-MS.

FUNDO MUNCIPAL DE TURISMO DE JARDIM - MS • Jardim

Aquisição de utensílios de cozinha destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando suprir as demandas operacionais e administrativas dos serviços, programas e ações desenvolvidos pelo município.

MUNICIPIO DE CAARAPO • Caarapó

Contratação da empresa “LUIZ FERNANDO VILLAR”, para realização de show a ser apresentado pelo “Grupo Alma Serrana” no evento “34ª Festa do Peão Boiadeiro do Clube do Laço de Bonito/MS”, na data de 16 de maio de 2026, no município de Bonito/MS

MUNICIPIO DE BONITO • Bonito

Contratação de empresa para fornecimento de inscrições no XVII CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO E EMPRESARIAL DO CENTRO-OESTE, para os servidores do TCE (15 vagas)

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL • Campo Grande

Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento da Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Caracol/MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS CARACOL MS • Caracol

Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para fins de regularização e pagamento de direitos autorais, que serão executadas no dia 13 de maio no evento aniversário da cidade de Jardim - MS.

MUNICIPIO DE JARDIM • Jardim

Aquisição de Fórmulas Nutricionais para atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Bataguassu, visando garantir o fornecimento adequado de suplementos alimentares para pacientes assistidos pela instituição.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Bataguassu

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA A DANÇA CHUPIM E PARA A BANDA MIRIM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM DECORRÊNCIA DO FRACASSO DOS ITENS CORRELATOS EM PROCESSO LICITATÓRIO ANTERIOR.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMAMBAI • Amambai

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ANUIDADE JUNTO AO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ/MS, EM RAZÃO DE VÍNCULO INSTITUCIONAL/ASSOCIATIVO, VISANDO À MANUTENÇÃO DA PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO À ENTIDADE, PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE GESTÃO FAZENDÁRIA, FISCAL E ADMINISTRATIVA DE INTERESSE PÚBLICO.

MUNICIPIO DE INOCENCIA • Inocência